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Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1544 Junior (OAB: 371768/SP) - Claudio de Souza (OAB: 358642/SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) Nº 0001110-60.2019.8.26.0069 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bastos - Recorrente: Amanda Carolina Cardoso - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Vistos 1 Recebo o recurso ex
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038563-52.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Katia Satiko Iehire Braga ADVOGADO : 371768/SP - Diogo Cestari Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038564-37.2021.8.26.0053 CLA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1425 RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP) Processo 1038534-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - André Luis Correa Diacópulos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresen
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1834 487, inciso I, Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a liminar para afastar a obrigatoriedade de inscrição prévia no CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços Fora do Município de São Paulo) e de retenção do ISS pelo tomador de serviço, como postulado. Custas nos termos da lei, pela impetr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001960-92.2022.8.26.0069 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : C.L.O. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001961-77.2022.8.26.0069 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3312 se à regularização no cadastro das partes e expedindo-se a certidão de honorários pela sua atuação. No mais, recebo o recurso de apelação de fl(s). 129, bem como razões de fls. 130/136. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP), A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Oswaldo Cogo Filho ADVOGADO : 403967/SP - Tatiane Simões Pessoa da Costa REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1038540-09.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18801 SÉRGIO MILITO BARÊA PROCESSO N.: 0011350-83.2016.5.15.0065 - RO - 5ª TURMA - 9ª Juiz Relator CÂMARA 1ª RECORRENTE: CASA AVENIDA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 2ª RECORRENTE: TALITA PRISCILA DA SILVA RO - ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP SENTENCIANTE: PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Votos Revisores 05260418 Acórdão Processo Nº RO-0011350-83.2016.5.15.00
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2746 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), NA PLATAFORMA TEAMS - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - LYNC ACESSO - ENDEREÇO ELETRÔNICO VÁLIDO, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DES
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4129 338153/SP) Processo 1500307-11.2020.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROSELAINE CRISTINA DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a ré ROSELAINE CRISTINA DA SILVA como incursa, no art. 147, c/c art. 71, ambos do Código Penal à