Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 273 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SANDRA DOMITILA DE CARVALHO, matrícula nº 145.028-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Professor Agamenom Magalhães, município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019. PORTAR

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000001319378-91 TATE 00.698/14-8. AUTUADA: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A. I.E: 0326953-14. ADV: ÉLDER GUSTAVO T. RODRIGUES, OAB/PE 30.283 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 031/2019(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS-ST. 2. OMISSÃO DE ENTRADA DE ÓLEO DIESEL. EXERCÍCIO 2010. 3. DENÚNCIA FUNDADA EM LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. ERRO DA AUTUANTE NA ELABORAÇÃO DO DEM

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 231 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 0490337-8/2018 0495168-6/2018 0474988-4/2018 0482916-3/2018 0484118-8/2018 0491479-7/2018 0490278-3/2018 0487554-6/2018 0482560-7/2018 0500040-0/2018 0480974-5/2018 0492439-4/2018 0498058-7/2018 0486091-1/2018 0507727-1/2018 0496189-7/2018 0490181-5/2018 0485250-6/2018 0483524-8/2018 0481888-1/2018 0502637-5/2018 0492577-7/2018 0490339-1/2018 0492156-0/2018 0487874-2/2018 0491072-5/2018 0487

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2838 - Remover CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.173-9, para o CEJA João Barracão, Petrolina, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05078428/15. ERRATA NA PORTARIA SE Nº 2365 DE 12 DE MAIO DE 2016 – DIARIO OFICIAL 13 DE MAIO DE 2016 ONDE SE LÊ DANIELLA BEZERRA CAPISTANA MOREIRA ELIZABETE BARROS PEREIRA TORRES RENATA POLYANNA GONÇALVES RANGEL GONZAGA SÔNIA MARIA LEAN

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no aguardo da publicação de norma constitucional ou Convênio ICMS que venha a disciplinar o referido termo final. 4 - O incentivo do PRODEPE, utilizado pelo autuado, tinha o prazo de 12 anos e só expiraria em janeiro de 2013, portanto foi, automaticamente, prorrogado por prazo indeterminado, uma vez que vigente em 31 de maio de 2012. A 5ª Turma Julgadora no exame e julgamento do processo acima identif

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 564 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE REUNIÃO DIA 13/02/2019 ÀS 9h - AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 - 8º ANDAR – SALA 803. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE)

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926, DE 11/02/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019: MAJ PM/9507302/NILSON DUARTE BARBOSA/DTEC; CAP PM/9303367/GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA/19º BPM; MAJ PM/9800255/MARCIO FRANCISCO NEVES CORREIA/CIPMOTO; MAJ PM/9403167/OLAVO DORE DE B

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O FABRICANTE LOCALIZADO NAQUELA UNIDADE FEDERADA TEM ENTENDIMENTO DIVERSO, DONDE RESULTARIA A SUA DÚVIDA DE “QUEM É O RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, QUANDO A AQUISIÇÃO É POR EMPRESA SEDIADA EM PERNAMBUCO?” 3. A CONSULTA EM TELA NÃO INDICA ESPECIFICAMENTE QUAL O DISPOSITIVO LEGAL QUE DESEJA VER INTERPRETADO. 4. CONCLUSÃO: considerando os termos da ementa supra; considerando que a exposição fática por si s

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 093/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dia

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 271/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívid