Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Convênios e Parcerias Estaduais DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Convênios e Parcerias Estaduais DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Arquivo DIRETO

Caderno único ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 794ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado. Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DURAÇÃO E DA RESCISÃO DO COMPROMISSO e CLÁUSULA QUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Altino Agustinho da Costa, Angélica Fernandes de Santana, Antônia Cassiana Izidoro de Souza, Ednalva Pereira da Silva, Eleane Geralda de Carvalho Ferreira, Genison de Freitas Dumont, Hedmar de Oliveira Ferreira, Ione Maria Leite

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1018 76 Outrossim, muito embora lance o presente opinamento, reporto que em reunião realizada junto à presidência do FUNJURIS em meados deste ano, opinei, isto dentro do espectro de assessoramento, pelo uso dos modos de contratação praticados pelo TCU, no Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2013, e pelo TRT 19, na Tomada de Preç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: LUIS ANTONIO SPOSTO. Processo nº 76.422-1. Indefere o pedido de pensão em favor de LUIS CLAUDIO DE CARVALHO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada NORMA CAIXETA DE CARVALHO. Processo nº 76.43

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 25 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência Processo Virtual nº 2020/713 Requerente: Patrícia Maria Simões de França Assunto: Indenização de férias DECISÃO Trata-se de pedido de indenização de férias, formulado pela servidora Patrí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 25 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência Processo Virtual nº 2020/713 Requerente: Patrícia Maria Simões de França Assunto: Indenização de férias DECISÃO Trata-se de pedido de indenização de férias, formulado pela servidora Patrí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Chefe de Gabinete Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde Superintendente de Assistência Farmacêutica Diretor de Medicamentos Básicos; Diretor de Medicamentos Estratégicos; Diretor de Medicamentos Especializados Subsecretário de Vigilância em Saúde Superintendência de Vigilância Epidemiológica Diretor de Vigilância de Condições Crônicas Chefe de Gabinete Subsecretário de Políticas e Ações de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2480 19 É o relatório. Decido. Diante da ausência de inscritos no certame de remoção deflagrado por esta Presidência, conforme noticiado pela CGJ/AL no ID nº 869438, bem assim considerando a relevância e suficiência das razões expostas na decisão constante do ID nº 829921, que dispensa maiores digressões acerca da necess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2480 19 É o relatório. Decido. Diante da ausência de inscritos no certame de remoção deflagrado por esta Presidência, conforme noticiado pela CGJ/AL no ID nº 869438, bem assim considerando a relevância e suficiência das razões expostas na decisão constante do ID nº 829921, que dispensa maiores digressões acerca da necess