TJMG 11/11/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Diretor de Medicamentos Básicos;
Diretor de Medicamentos Estratégicos;
Diretor de Medicamentos Especializados
Subsecretário de Vigilância em Saúde
Superintendência de Vigilância Epidemiológica
Diretor de Vigilância de Condições Crônicas
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Diretor de Medicamentos Especializados
Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Diretor de Medicamentos Especializados
Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Vigilância em Saúde
Superintendência de Vigilância Epidemiológica
Diretor de Vigilância de Agravos Transmissíveis
Subsecretário de Políticas e Ações em Saúde
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Vigilância em Saúde
Superintendência de Vigilância Epidemiológica
Diretor de Vigilância de Agravos Transmissíveis
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretor de Ações Especializadas
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Coordenação e Gestão Institucional (SEGOV)
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretor de Ações Especializadas
Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretor de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Vigilância em Saúde
Superintendência de Vigilância Epidemiológica
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Diretor de Medicamentos Básicos
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Inovação e Logística
Superintendente de Gestão
Diretor de Compras
Diretor de Formalização de Contratos
Superintendente de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretor de Logística e Patrimônio
Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde
Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretor de Ações Especializadas
Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretor de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Superintendente de Regulação
Diretor de Regulação de Urgência e Emergência
Diretor de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial
Diretor de Transporte Assistencial
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretor de Ações Especializadas
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Diretor de Medicamentos Básicos
Diretor de Medicamentos Estratégicos
Diretor de Medicamentos Especializados
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Coordenação e Gestão Institucional (SEGOV)
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretor de Ações Especializadas
Diretor de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
4536
PREVENCAO E TRATAMENTO DAS IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
4537
ABASTECIMENTO
ESPECIALIZADOS.
DE
MEDICAMENTOS
4537
ABASTECIMENTO
ESPECIALIZADOS
DE
MEDICAMENTOS
4553
PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILANCIA E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS PELO AEDES
4553
PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMITIDAS PELO AEDES
4573
DESENVOLVIMENTO E APOIO AS ACOES DE SAUDE
4578
APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL
4580
CENTRO DE REFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO
TRABALHADOR (CEREST-ESTADUAL)
4582
MANUTENCAO DA REDE FARMACIA DE MINAS
4584
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
EM SAUDE
4584
FORTALECIMENTO DA ATENCAO AMBULATORIAL
E HOSPITALAR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA A POPULACAO IN
4621
ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
4622
APOIO
AO
CUIDADO
FARMACEUTICA
4623
DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENCAO
HOSPITALAR
4638
Chefe de Gabinete
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente
de Redes de Atenção à Saúde
ATENDIMENTO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NO Diretor de Atenção
Hospitalar e Urgência e Emergência
ESTADO
Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretor de Ações Especializadas
Diretor de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
4699
Chefe de Gabinete
IMPLANTACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFOR- Subsecretário de Vigilância em Saúde
MACOES EM SAUDE
Superintendência de Vigilância Epidemiológica
Diretor de Informações Epidemiológicas
7024
“(nr)
NA
ASSISTENCIA
SENTENCAS JUDICIAIS
“(nr)
10 1554732 - 1
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7846 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
“ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7495, DE 29 DE ABRIL DE 2021
SERVIDORES COMPETENTES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nº
Programas e Ações do Orçamento 2020
0705 - PROGRAMA APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
2500
Chefe de Gabinete
Chefe do Núcleo de Judicialização
Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Superintendente de Regulação
Superintendente de Contratualização e Programação
Subsecretário de Inovação e Logística
Superintendente de Gestão de Pessoas
Diretor de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
Diretor de Administração de Pessoal
Superintendente de Gestão
Diretor de Compras
Diretor de Formalização de Contratos
Superintendente de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretor de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretor de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretor de Logística e Patrimônio
0099 - PROGRAMA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretoria de Prestação de Contas
SEDESE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENOLVI- Superintendência de Gestão de Pessoas
2057
MENTO SOCIAL (POLÍTICA DE DROGAS DA ANTIGA Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
SUPOD)
Diretoria de Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão
Diretoria de Compras
Diretoria de Formalização de Contratos
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Logística e Patrimônio
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretoria de Prestação de Contas
Superintendência de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO
DAS
AÇÕES
DA
ESCOLA
DE
4243
Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Diretoria de Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão
Diretoria de Compras
Diretoria de Formalização de Contratos
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Logística e Patrimônio
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretoria de Prestação de Contas
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO Superintendência de Gestão de Pessoas
4244
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
MINAS GERAIS
Diretoria de Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão
Diretoria de Compras
Diretoria de Formalização de Contratos
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Logística e Patrimônio
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretoria de Prestação de Contas
de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO Superintendência
4254
Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
EZEQUIEL DIAS
Diretoria de Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão
Diretoria de Compras
Diretoria de Formalização de Contratos
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Logística e Patrimônio
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretoria de Prestação de Contas
de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO Superintendência
4263
Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Diretoria de Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão
Diretoria de Compras
Diretoria de Formalização de Contratos
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Logística e Patrimônio
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretoria de Prestação de Contas
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO Superintendência de Gestão de Pessoas
4287
ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
- FAPEMIG
Diretoria de Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão
Diretoria de Compras
Diretoria de Formalização de Contratos
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Logística e Patrimônio
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretoria de Prestação de Contas
SEJUSP - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE Superintendência de Gestão de Pessoas
4290
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos
E SEGURANÇA PÚBLICA (ANTIGA SEAP E SESP)
Diretoria de Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão
Diretoria de Compras
Diretoria de Formalização de Contratos
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Logística e Patrimônio
Ordenador
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITI- Superintendente de Contratualização e Programação
Diretor de Contratos Assistenciais
CAS PUBLICAS
Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde
Subsecretário de Gestão Regional
Subsecretário de Vigilância em Saúde
Superintendente de Vigilância Sanitária
Superintendente de Vigilância Epidemiológica
0158 - PROGRAMA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Diretor de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
4452
REGULACAO DO ACESSO
Diretor de Ações Especializadas
Diretor de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretor de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914131-8, JOAO BATISTA MOYSES GAIO, por 1 mês
(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/06/2022.
10 1554583 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1203983-0, ANA CAROLINA ALVARENGA FARIA
DE MELO, a partir de 06/11/2021;
10 1554703 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20
da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º, inciso
I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20do (s)servidor (es):
MASP. 382.963-7 Aloisio Gomes Nogueira, a partir de 04/11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003 do servidor:
MASP. 914.210-0 Joel Francisco, a partir de 03/11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT
combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020.a servidora: MASP. 349.084-3 Monica da Conceição, a partir de 10/11/2021
10 1554613 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor RENEE DA SILVA CARVALHO, Masp 1476445-0, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão em Saúde – TGS,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-3, SA1100804, a partir de 09/11/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180116.
10 1554385 - 1