Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Referência: 1º Trimestre de 2022. (Em R$). Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIA: 1º TRIMEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.527, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.527, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo §3º – O Presidente da unidade, mediante provocação ou de ofício, decidirá sobre os pedidos de inversão ou de retirada de pontos de pauta de que trata o inciso VI docaput. §4º – A discussão das matérias pautadas será iniciada pela apresentação da matéria a ser discutida, sendo seguida, quando for o caso: I – pela leitura de relato elaborado por solicitante de vista; II – por esclarecimentos decorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 71 6.DO RESULTADO FINAL 6. A nota final dos candidatos, adotada para efeitos de classificação final, será composta pelo somatório da pontuação obtida na 2ª etapa e na 3ª etapa. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação total. 6.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação. 6.2 No caso de candidatos concorrentes à mesma vaga e com igual pontuação na classificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças Extrato do Contrato nº 9047497/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo de compra nº 1320042 000125/2015, Dispensa de Licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de outubro de 2017. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 492, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$504.366.497,79. O GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 1501.04121701-1.172-0001-3390-1-10.1 122.960,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 932.800,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.055.760,00 16 1122773 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2020, publicada em 01/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2020, publicada em 01/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art