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Processos encontrados
22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d
22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d
26 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada na Rua Coronel
sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato nº 9031568/2014. Partes: SEPLAG e ELEVADORES OTIS Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, em caráter excepcional, com início em29.05.2020 e término em 28/11/2020. Valor: R$522.803,04 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e três reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 3390 39 21. Font
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato nº 9031568/2014. Partes: SEPLAG e ELEVADORES OTIS Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, em caráter excepcional, com início em29.05.2020 e término em 28/11/2020. Valor: R$522.803,04 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e três reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 3390 39 21. Font
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO DE RECURSO licitação Nº CPLI.1120190019 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para proteção e preservação das Barragens I e II na Mina do Engenho D’ Água (Empreendimento Mundo Mineração), na cidade de Rio Acima na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Informamos que o CONSÓRCIO SANEFORTE MONTE NEGRO, interpôs recurso administrativo referente à classificação de sua proposta e que
quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2021 – PROGRAMA ALÔ, MINAS! O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a SELEÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA SEREM BENEFICIADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM REGIME DE FOMENTO POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA PROMOVER O ACESSO AO SERVIÇO M