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Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1981 380 0008696-32.2010.8.26.0048 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: Vagner Douglas Pires de Sousa EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VAG
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1310 Sala - 005 De: DANIEL DA SILVA BRANDI Até: DANIEL HENRIQUE PEREIRA Sala - 006 De: DANIEL HENRIQUE SICCHIERI Até: DANIEL PAULO DONATO FERREIRA Sala - 007 De: DANIEL PEREIRA DE ARAUJO Até: DANIEL ULISSES VIANNA PEREIRA Sala - 008 De: DANIEL URBINATI RIBEIRO Até: DANIELA BORGES ABDALLAH Sala - 009 De: DANIELA BRACIOLI DANTAS SERAFIM Até: DAN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 100 PROCESSO :0011685-39.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : X.J. RECLAMADA : J.X. VARA:CEJUSC - JUSTIÇA EXPRESSA PROCESSO :0011672-40.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.R.G. RECLAMADO : R.S.C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1027941-4
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3034 Genético - D.A.A. e outro - Vistos. Fls. 164: Deixo de apreciar o pedido por se tratar de evento pretérito. Fls. 169: Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BARBARA ISABEL DEALIS PASSOS (OAB 254496/SP) Processo 0002727-31.2015.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estel
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 857 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça T. I. Oficie-se ao setor competente. 5. Oficie-se ao Colendo Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição de residência do(s) condenado(s), bem como ao IIRGD, com informações desta condenação, para os fins legais. Publique-se e intimem-se.
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1506 Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/ SP) (Procurador) - Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010427-96.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 1974 e ELIAS LEMES ROMANO, com fundamentos nos artigos 1.580 § 1°, do Código Civil, e 37 § 1°, da LEI n° 6.515/77. Sem sucumbência, ante a falta de resistência do réu. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação e certidões de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2969 cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Arbitro os honorários ao advogado nomeado no máximo previsto na Tabela. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, com as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: HEN
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 680 da reprodução da atividade delitiva, bem como para garantia da ordem pública. A conduta dos réus demonstra desprezo em face da lei e de seus semelhantes, bem como às regras elementares de convivência, tornando sua segregação absolutamente necessária à segurança da sociedade e indicando a necessidade
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 522 exposto, converto a prisão em flagrante de DENER MARIANO DE ALMEIDA em prisão preventiva. Entendo desnecessária a expedição de mandado de prisão em decorrência desta decisão, aplicando-se, por analogia, o item 59.1, da Subseção II, da Seção II, do Capítulo III, das NGSCGJ. Recomende-se o investigad