Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP 902243-5 SANDRA REIFF MIRANDA, ANEDS, II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2015. MASP 1102913-9 SANDRO DE MOURA COELHO, ASP, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1172105-7 SILVANIA APARECIDA PEREIRA, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1133791-2 SILVESTRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Tatiele Oliveira da Silva-567341 Sabará Leia-se: Tatiele Oliveira da Silva-568341 Sabará Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.11.15: Onde se lê: Ladan Moabe Ferreira-33204 Capital Leia-se: Ladan Moabe Ferreira-332041 Capital Retificar a autorização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009: MURILO AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SRF I - Uberaba Ato do Superintendente Regional da Fazenda I/ Uberaba Gustavo Antônio dos Santos Ato nº 07 Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presidio Promotor José Costa para o Centro de Detenção Provisória de Viana II/ES, por ordem judicial datada de 04.09.15: Josué Jackson Vieira- 621367 Cariacica/ES Do Presidio de Barbacena para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 23.05.13: Marcos Ferreira da Silva-475787 Brasília/DF Do Presidio Professor Jacy de Assis para a Penitenciaria de Três Lagos/ MS, por ordem judicial datada de 19.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.640 Reunião do ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal Às 8h30min do vinte e cinco de março de dois mil e quinze, na Sala de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 o servidor abaixo relacionado: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO LUCIO ANTONIO SILVA 1105295-8 ASP PRESIDIO REGIONAL DE VESPASIANO VESPASIANO CENTRO DE REMANEJAMENTO DO ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA 1187194-4 ASP BELO HORIZONTE SISTEMA PRISIONAL – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lução nº 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base no disposto do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Muriaé Inscrição Estadual Nome Empresarial 439009855.00-91 WENDEL WILSON BARGUINI - ME 439072475.00-81 RADICAL SURF DE MURIAE LTDA - ME 439113372.01-65 QUIMIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 439152693.00-92 CAROLINA GOMES DA SILVA - ME 439160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio Alvorada: Agnaldo Teixeira Reis-405278 Anderson Dias Ferreira-280127 Anderson Junio da R. Santos-321163 Denisson Wagner O. Araújo-174617 Hamilton das Neves Rodrigues-631155 José Márcio N. Pereira-181191 Leonardo Rodrigues Ruas-260974 Lucas Pereira Gonçalves-567333 Luiz Carlos G. Barbosa-105630 Luiz Henrique de S. Gama-484925 Márcio José G. Leal-147666