Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1430 Processo 0015003-67.2010.8.26.0576 (576.01.2010.015003) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Eduardo Signorini Nicolau - Rosane Mara Procopio - - Marcus Antonio Silva Borges - - Sueli Aparecida Mendonça - Ordem nº 774/10 Vistos. Expeça-se mandado para cumprimento no endereço fornecido. Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é con

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 12321 Intimado(s)/Citado(s): Por medida de economia e celeridade processual, cópia da - RIO PRETO AUTOMOVEL CLUBE presente decisão vale como Ofício, para os fins a que se destina. OBS: "Está dispensada a assinatura manuscrita das guias de retirada e alvarás eletrônicos, assinados com certificado digital, com PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO arrimo no Ofício Circular n

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 12320 Quanto aos pedidos de decretação de fraude à execução, foram alguns imóveis de propriedade dos executados, deverá a parte indeferidos, à primeira vista, em face de outras penhoras que exequente anexar aos autos as matrículas atualizadas, bem como a posteriormente restaram infrutíferas ou ainda por falta de comprovação da fraude alegada no prazo de 10 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006078-44.2016.403.6106 - VIVIANE GIBERTONI DE OLIVEIRA(SP362474 - WILLIAN RIBEIRO MOITINHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença de fls. 161/165/verso. Verifico que às fls. 216 existe um depósito efetuado pela CEF no importe de R$ 40.837,29 (quantia exata informada pela CEF às fls. 177 do total depósitado na conta judicial pela Parte Autora até aquele momento). Esclareç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1219 Processo nº.: 0034302-25.2013.8.26.0576 - Controle nº.: 001354/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANDERSON HUGO TABORDA e outro - - Despacho: “Vistos. 1) Apesar dos argumentos contidos na inicial, não há como ser acolhido o pedido de liberdade provisória. Isto porque, como o interessado foi pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2614 Paula Vidotto - Proc. 2013/000328 Vistos. Ciência às partes sobre os valores depositados (fls.196/197), além de todos os documentos expedidos e juntados aos autos a partir das fls.183. Petição de fls.199 do INSS: Indefiro, em virtude de que o ofício requisitório expedido às fls.167 já foi cancela

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3432 157 brasileiro, RG 04284762218/detranSP e CPF 348.722.428-31, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Cleusa Campos,brasileira, vendedora autônoma, RG 4.261.593-8, residente em nesta cidade, alegando em síntese: A autora é credora do requerido na importância de R$ 1.860,00, representada pelos cheques nºs UA000028, UA000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1619 rejeito os embargos a ela opostos. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP) Processo 1000756-83.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - Inês Aparecida Marques - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1-Fls.144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1542 presente em fase de liquidação da sentença, não sendo cabível, por isso, nesta fase, a aplicação de multa de 10%, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, sem antes previamente ficar definido, mediante prévia homologação, do valor a ser executado.Cite-se o executado para manifestar-se so