Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 31/1/2014. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3343324 3378270 3399045 3408507 3774247 7429012 8028516 8054728 9058272 3191327 3198553 3337276 3388873 3397783 3509304 3542313 3903366 9056821 10565182 2399525 2755171 2844736 2915924 3254760 3280179 3281417 3310992 3805637 3895463 6148100 6361927 3188430 1983808 2675171 2873040 2901163 3120359 3195302 3226966 3487279 3737525 4324463 5391008 5924188 1546316 2569911 2874683 3114006 3123817 3139136 3198280 3332608 3353927 3433877 3527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rosaly do Carmo Souza, PEB2/I, 1º cargo, Ato nº 31/11 publicado em 19/10/11, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 mês(es) ref. ao 3º QQ, leia-se: 02 mês(es) ref. ao 3º e 4º quinquênio; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 992657-7, Mariza Guilherme Albergaria Teixeira, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 27/09/2014, por nome servidora incorreto, onde se lê: Mareza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, a partir de 17.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASB1N, Adm. 01, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIA PRÊMIO- AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,EE.Tancredo de Almeida Neves, Masp 892764-2, Lucineia de Souza Alcântara, PEBIB Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 13/2014 publicado em 30/09/2014 onde se lê: a partir 20/11/2014 leia-se: a partir 20/10/2014. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÉMIO/CONVERS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição, proporcional a 8748/10950 dias de exercício; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB 1ID, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leonida de Oliveira Silva, MASP 432.710-2, CPF 706.754.736-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Modestino Gonçalves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/11/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lúcia Gonçalves, MASP 389.638-8, CPF 640.428.636-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní