TJMG 13/11/2015 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Silva, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º
quinq. a partir de 31/1/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio,
MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicoletti, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 4/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.597158-5, Beatriz Santos Miranda Rocha, ATB1G, 1º cargo, a partir de 5/10/2015;
MaSP.621710-3, Marise Pedroso da Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 3/8/2015; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.944472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI1A, 1º cargo, a partir
de 12/10/2015; MaSP.1130541-4, Jane Maria Araújo Passos, ANEI2D,
1º cargo, a partir de 17/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1187202-5, Katiana Alves
Dias, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1151949-3, Fernanda Rodrigues Rocha, EEB1A,
FGD-5, 1º cargo, a partir de 8/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
031/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.577545-7, Vera Lúcia Antunes Cardoso, ASB1G, 1º cargo, a partir de 27/10/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.584529-2, Elizabeth Dolores
Silva Jorge, PEB1C, 1º cargo, a partir de 27/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 118 h/a; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.590181-4, Ricarda Alves Jorge, ASB1F, 1º cargo, a partir de 22/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.de Monte
Azul, MaSP.591158-1, Tereza Maria da Purificação, ASB1E, 1º cargo, a
partir de 23/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; E.E.Florêncio
Ferreira Lima, MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos, PEB3P,
1º cargo, a partir de 28/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 216 h/a; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.803781-4,
Maria Edlaene Matos Morais, PEB1A, 1º cargo, a partir de 22/10/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral.

de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; CESEC- Padre
Cleto Altoé, MaSP. 804378-8, Helena Maria Miranda Batista, ATB4J,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEIV, a contar de 01/07/2015; E. E. Euclides da
Cunha, MaSP. 368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4G, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIV, a contar de 01/07/2015; MATO VERDE, E. E. Eduardo
Frieiro, MaSP. 368566-6, Mônica Conapcione Nunes Lopes Gomes,
ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 01/07/2015; E. E. Irênio Pinheiro, MaSP. 964837-9, Sílvia Camargo, ATB4G, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; E. E. Ione Silveira Mendes,
MaSP. 595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3M, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIII, a contar de 01/07/2015; MONTE AZUL, E. E. Professora
Célia Miranda, MaSP. 595904-4, Cristina Raquel Farias, ATB4G, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEVI, a contar de 01/07/2015; E. E. Tancredo Neves, MaSP.
830895-9, Flávia Miranda Jorge Chaves, ATB3H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII,
a contar de 01/07/2015; E. E. de Monte Azul-Ensino Fundamental e
Médio, MaSP. 368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva,
ATB3J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 01/07/2015; E. E. Florêncio Ferreira Lima, MaSP. 368559-1, Marilda Rodrigues de Oliveira,
ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
063/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.C.M.J.,
MaSP.345720-7, D.L.M.J., PEB2P/DV, Adm. 01, pelo ressarcimento
do débito referente ao 9º biênio, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
064/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.C.,
MaSP.593169-6, A.C.J., PEB1A, Adm. 03, pela exclusão do débito ref.
ao 1º, 2º, e 3º quinqs., e do 4º biênio devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Manhuaçu

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas, ASB1G, 1º cargo, a partir de 26/10/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9044/10950 dias de exercício;
MaSP.881928-6, Anita Rosa da Conceição, ASB1D, 1º cargo, a partir
de 26/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 5639/10950 dias de exercício; ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.593031-8, Maria Lúcia Rodrigues Ramos, ASB1G, 1º cargo, a
partir de 26/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8631/10950 dias de exercício; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.830674-8, Anita Gonçalves Mendes, ASB1G,
1º cargo, a partir de 26/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8235/10950 dias de exercício; E.E.João Alcântara, MaSP.560692-6, Rosalina Monteiro de Souza, ASB1G, 1º cargo, a
partir de 23/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8806/10950 dias de exercício; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.596554-6, Maria de Fátima Santos Barbosa, ASB1G, 1º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 8423/10950
dias de exercício.

Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR VOLUNTÁRIA, nos termos do §24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
832181-2, Inez Berbert Miranda Souza, a partir de13/11/2015, referente
ao ASB1 I E, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 7857/10950 dias de exercício; “E.E. Educação
E. E. de Educação de Educação Especial Pearl White Slaib Fadlala”,
MasP 990729-6, Geraldo da Silva Barros, a partir de 13/11/2015, referente ao ASB1 I F, 1º Cargo, , à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à media das remunerações
de contribuição, proporcional a 9664/12775 dias de exercício;“E.E.
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 992474-1, Cleusoni Aquino Valentim, a
partir de13/11/2015, referente ao ASB1 I F, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9019/10950 dias de
exercício; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes,
MasP 456365-6, Neuza Zini Bertolace”, a partir de 13/11/2015, referente ao ATB 1 I C, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7169/10950 dias de exercício; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E. Profesor Juventino Nunes”, MasP 512566-1,
Shirley de Lima Dornelas Cerqueira, a partir de13/11/2015, referente
ao cargo PEB1 I A, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 horas;

LOTAÇÃO – ATO N° 059/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme
“MG” de 16/07/2015, a contar de 3/8/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.860956-2, Viviany Nogueira Martins, PEB1H-Geog., 16 aulas,
adm. 01, em ajustamento funcional; MaSP.1177166-4, Eduardo Nunes
Flexa, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338719-8,
Dilma Martins Gomes, a partir de 10/11/2015 referente ao PEB3/III P,
1º Cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC
41/03 cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a; MANHUAÇU: “E. E. de
Manhuaçu”, MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu a partir
de 11/11/2015, referente ao PEB2/II H, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 cc/§ 5º do Art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 015/2015 – Remaneja, nos termos dos
artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/1/2015, a servidora
abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão
ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MONTE AZUL, MaSP.1058898-6, Regiana
Alves da Silva, EEB1A-Supervisor Pedag., Adm. 02, da E.E.Domingos
Teixeira da Silva, para E.E.Professora Célia Miranda, a contar de
11/8/2015, para regularização de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 003/2015 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): CATUTI, E. E. José Barbosa de Souza, MaSP.1015500-0,
Mônica Antunes Lopes, PEB2G, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de
01/07/2015; ESPINOSA, E. E. Manoel dos Santos, MaSP. 1060431-2,
João Carlos dos Santos, ATB5E, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de
01/07/2015; JAÍBA, E. E. do Núcleo Habitacional I, MaSP. 819038-1,
Sônia Alves Botelho, ATB2G, Adm.01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de
01/07/2015; E. E. Augusto Martins Ferreira, MaSP. 977158-5, Roseli
Elaine Alves Silva, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de
01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.
377978-2, Adilson Antônio da Silveira, ATB5G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a
contar de 01/07/2015; E. E. Professora Diva Pinto, MaSP. 286712-5,
Marlene Ledo Ramos Brandão, PEBIIF, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de
01/07/2015; E. E. de Canafístula, MaSP. 977612-1, Alenilza Vieira de
Souza, PEB1E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 01/07/2015; E. E.
Rômulo Sales de Azevedo, MaSP. 895200-4, José Marcos Reis Santos,
ATB4G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEII, a contar de 01/07/2015; CESEC- Padre
Cleto Altoé, MaSP. 870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista,
ATB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA, nos termos do §24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos Santos”, MasP
990929-2, Maria Neuza de Souza Lima,a partir de 03/11/2015, referente ao ASB1 I G,1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9715/10950 dias de exercício; MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 992649-4, Maria de Lourdes Costa Felipe
Alves, a partir de 13/11/2015, referente ao ASB1 I C, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
a remuneração integral; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 246645-6 Maristela de Oliveira Coutinho a partir de 13/11/2015,
referente ao EEB1 IA, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4878/10950 dias de exercício;.
12 763999 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:SANTA MARGARIDA: “ E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 979932-1, Maria da Penha Gonçalves Dornelas, ASB1 IC, a contar de 09/11/2015, retorno ao exercicio após ato de anulação da aposentadoria, publicado no MG de 11/11/2015, pagina 12, coluna 03, efetuado pela secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
12 763995 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev Cicero
Siqueira”, MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB R2/
T2 A, 1º Cargo, Ato nº 43/99, publicado em 02/12/1999, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 08/11/1999 referente ao 5º Biênio, leia-se:a contar de 09/10/1999
referente ao 5º Biênio; MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida,
PEB R2/T2 A, 1º Cargo, Ato nº 07/05, publicado em 25/08/2005, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se

lê: a contar de 28/09/2001 referente ao 6º Biênio, leia-se:a contar de
18/01/2002 referente ao 6º Biênio; MasP 990581-1, Vânia Emerick
Cheim Almeida, PEB R2/T2 A, 1º Cargo, Ato nº 07/05, publicado em
25/08/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 11/10/2003 referente ao 7º Biênio,
leia-se:a contar de 08/03/2004 referente ao 7º Biênio; CAPUTIRA:
“E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 895378-8, Moema de Carvalho
Ribeiro, PEB1 I D, 1º Cargo, Ato nº 22/01, publicado em 18/12/2001,
por publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde
se lê: a contar de 13/10/2001 referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de
15/07/2001 referente ao 3º Biênio; MasP 895378-8, Moema de Carvalho Ribeiro, PEB1 I D, 1º Cargo, Ato nº 23/03, publicado em
11/12/2003, por publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 12/10/2003 referente ao 4º Biênio,
leia-se: a contar de 15/07/2003 referente ao 4º Biênio;
MANHUAÇU:“E.E. Antônio Welerson”, MasP 990711-4, Terezinha
Maria da Costa Barbosa, Ato nº 16/09, publicado em 06/05/2009, por
publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se
lê: a contar de 01/04/2008 referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de
19/03/2008 referente ao 9º Biênio; “E.E. Gentil Vasconcelos”, MasP
374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº
40/98, publicado em 20/10/1998, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 2º Cargo a contar de
06/10/1998 referente ao 4º Biênio, leia-se: 1º cargo, a contar de
03/11/1998 referente ao 4º Biênio; MasP 374517-1, Eliete Pereira de
Britos Rodolfo, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº 04/01, publicado em
08/03/2001, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: 2º Cargo a contar de 04/09/2000 referente ao 5º
Biênio,leia-se: 1º Cargo, a contar de 02/11/2000 referente ao 5º Biênio;
MasP 374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1 I A, 1º Cargo,
Ato nº 15/03, publicado em 29/05/2003, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 04/10/2002
referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 12/11/2002 referente ao 6º
Biênio; MasP 374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1 I A, 1º
Cargo, Ato nº 25/12, publicado em 10/12/2004, por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
17/11/2004 referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 29/01/2005 referente ao 7º Biênio; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB1/IA, 2º Cargo, Ato nº 12/99, publicado em
06/05/1999, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 08/11/1998 referente ao 2º Biênio,
leia-se: a contar de 30/04/1998 referente ao 2º Biênio; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB1/IA, 2º Cargo, Ato nº 07/01, publicado em
19/04/2001, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 08/01/2001 referente ao 3º Biênio,
leia-se: a contar de 30/06/2000 referente ao 3º Biênio; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB1/IA, 2º Cargo, Ato nº 09/03, publicado em
19/03/2003, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 23/01/2003 referente ao 4º Biênio,
leia-se: a contar de 16/07/2002 referente ao 4º Biênio; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB1/IA, 2º Cargo, Ato nº 05/05, publicado em
09/06/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 03/02/2005 referente ao 5º Biênio,
leia-se: a contar de 28/07/2004 referente ao 5º Biênio; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB1/IA, 2º Cargo, Ato nº 13/07, publicado em
07/06/2007, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 15/02/2007 referente ao 6º Biênio,
leia-se: a contar de 28/07/2006 referente ao 6º Biênio; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB1/IA, 2º Cargo, Ato nº 14/12, publicado em
08/08/2012, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 28/03/2009 referente ao 7º Biênio,
leia-se: a contar de 28/10/2008 referente ao 7º Biênio; MasP 562032-3,
Lenita Miranda, PEB1/IA, 2º Cargo, Ato nº 14/12, publicado em
08/08/2012, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 27/04/2011 referente ao 8º Biênio,
leia-se: a contar de 28/10/2010 referente ao 8º Biênio “E.E. Pearl White
Slaib Fadlala”, MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira,
PEB1/I A, 2º Cargo, Ato nº 30/96, publicado em 10/12/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 19/11/1996, leia-se:
1º Biênio a contar de 30/08/1992; MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes
Miranda Oliveira, PEB1/I A, 2º Cargo, Ato nº 21/00, publicado em
18/08/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar
de 29/04/2000, leia-se: 2º Biênio a contar de 25/07/1999; MasP
518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira, PEB1/I A, 2º Cargo,
Ato nº 18/02, publicado em 17/10/2002, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 29/04/2002, leia-se: 3º Biênio a contar
de 28/08/2001;MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira,
PEB1/I A, 2º Cargo, Ato nº 13/04, publicado em 17/06/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 28/04/2004, leia-se:
4º Biênio a contar de 04/11/2003; MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes
Miranda Oliveira, PEB1/I A, 2º Cargo, Ato nº 19/06, publicado em
10/08/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar
de 24/07/2006, leia-se: 5º Biênio a contar de 07/12/2005;MasP
518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira, PEB1/I A, 2º Cargo,
Ato nº 07/08, publicado em 16/09/2008, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a contar de 03/08/2008, leia-se: 6º Biênio a contar
de 22/12/2007; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 536141-5, Maria
Estela dos Reis Ferreira, PEB 1 A,1º Cargo, Ato nº 08/92 publicado em
15/07/1992, por correções nas contagens de tempo, onde se lê: 1º Biênio a partir de 24/03/1992, leia-se: 1º Biênio a partir de 24/10/1990;
MasP 536141-5, Maria Estela dos Reis Ferreira PEB 1 A, 1º Cargo, Ato
nº 15/94 publicado em 03/05/1994 por correções nas contagens de
tempo, onde se lê: 2º Biênio a partir de 14/04/1993, leia-se: 2º Biênio a
partir de 11/01/1993; MasP 536141-5, Maria Estela dos Reis Ferreira
PEB 1 A, 1º Cargo, Ato nº 17/95 publicado em 26/09/1995, por correções nas contagens de tempo, onde se lê: 3º Biênio a partir de
29/08/1995, leia-se: 3º Biênio a partir de 04/06/1995; MasP 536141-5,
Maria Estela dos Reis Ferreira PEB 1 A, 1º Cargo, Ato nº 16/02 publicado em 17/10/2002 por correções nas contagens de tempo, onde se lê:
4º Biênio a partir de 02/07/2000, leia-se: 4º Biênio a partir de
16/12/1998; MasP 536141-5, Maria Estela dos Reis Ferreira PEB 1 A,
1º Cargo, Ato nº 16/02 publicado em 17/10/2002 por correções nas contagens de tempo, onde se lê: 5º Biênio a partir de 27/08/2002, leia-se: 5º
Biênio a partir de 22/06/2002; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E.
Prof Juventino Nunes”, MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I
B, 2º Cargo, Ato nº 10/89, publicado em 31/10/1989, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 11/07/1988 referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 14/05/1988
referente ao 1º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I
B, 2º Cargo, Ato nº 12/90, publicado em 29/11/1990, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 19/08/1990 referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 10/06/1990
referente ao 2º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I
B, 2º Cargo, Ato nº 11/94, publicado em 24/03/1994, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 28/10/1993 referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 27/07/1992
referente ao 3º Biênio; ; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas
PEB1/I B, 2º Cargo, Ato nº 10/95, publicado em 05/07/1995, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 06/10/1994 referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de
27/07/1994 referente ao 4º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I B, 2º Cargo, Ato nº 25/96, publicado em 20/11/1996, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 06/10/1996 referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de
26/07/1996 referente ao 5º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I B, 2º Cargo, Ato nº 49/98, publicado em 07/01/1999, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 06/10/1998 referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de
26/07/1998 referente ao 6º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I B, 2º Cargo, Ato nº 27/00, publicado em 14/11/2000, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 07/10/2000 referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de
25/07/2000 referente ao 7º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I B, 2º Cargo, Ato nº 18/02, publicado em 30/10/2002, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 07/10/2002 referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de
26/07/2002 referente ao 8º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I B, 2º Cargo, Ato nº 01/05, publicado em 24/02/2005, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 06/10/2004 referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de
28/07/2004 referente ao 9º Biênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas PEB1/I B, 2º Cargo, Ato nº 04/08, publicado em 04/06/2008, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 07/09/2006 referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de
28/07/2006 referente ao 10º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
895378-8, Moema De Carvalho Ribeiro, PEB1 I D, 1º Cargo, Ato nº
28/00, publicado em 13/12/2000 por publicação com vigência incorreta

e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 25/09//2001 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 27/06/2000 referente ao 3º
Quinquênio; MasP 895378-8, Moema De Carvalho Ribeiro, PEB1 I D,
1º Cargo, Ato nº 13/08, publicado em 14/05/2008 por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
07/07/2005 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 29/06/2005
referente ao 4º Quinquênio; CHALÉ: “E.E. Professor Sperbert”, MasP
518830-5, Maria aparecida Ambrósio, ASB1 IF, Ato 60/94, publicado
em 15/10/1994, por incorreção, onde se lê:1º Quinquênio a partir de
06/09/1994, leia-se: 1º Quinquênio a partir de a partir de 16/03/1994;
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez, MasP 562032-3, Lenita
Miranda, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 119/95, publicado em 31/10/1995,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 03/06/1995 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 31/05/1995 referente ao 1º Quinquênio; “E.E. Pearl White Slaib
Fadlala”, MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira, PEB1
IA, 2º Cargo, Ato nº 21/00, publicado em 31/08/2000, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 07/08/2000, leia-se: 1º
Quinquênio a contar de 21/02/1992 –data da averbação; MasP 518026-0,
Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 21/06,
publicado em 01/06/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
Quinquênio a contar de 10/06/2004, leia-se: 2º Quinquênio a contar
de 04/09/1998; MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira,
PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 04/09, publicado em 22/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 07/02/2007,
leia-se: 3º Quinquênio a contar de 30/07/2003; “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 536141-5, Maria Estela dos Reis Ferreira, PEB 1 A, 1º
Cargo, Ato nº 38/94 publicado em 14/06/1994, por correções nas contagens, onde se lê:1º Quinquênio a partir de 12/05/1994, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 27/12/1993; MasP 536141-5, Maria Estela dos Reis
Ferreira, PEB 1 A, 1º Cargo, Ato nº 16/02 publicado em 17/10/2002,
por correções nas contagens de tempo, onde se lê: 2º Quinquênio a
partir de 27/06/2002, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 17/02/2002;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Prof Juventino Nunes”, MasP
300373-8, José Lenilton Dornelas, PEB1 I B, 2º Cargo, Ato nº 12/94,
publicado em 15/03/1994, por publicação com vigência incorreta e
acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 12/07/1990 referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 05/06/1990 referente ao 1º Quinquênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas, PEB1 I B, 2º Cargo,
Ato nº 122/95, publicado em 28/11/1995, por publicação com vigência
incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 17/08/1995
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 07/07/1995 referente
ao 2º Quinquênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas, PEB1 I B,
2º Cargo, Ato nº 22/00, publicado em 14/09/2000, por publicação com
vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de
18/08/2000 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 05/07/2000
referente ao 3º Quinquênio; MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas,
PEB1 I B, 2º Cargo, Ato nº 22/05, publicado em 28/10/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a
contar de 18/08/2005 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
08/07/2005 referente ao 4º Quinquênio;
12 763836 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 895378-8, Moema de Carvalho Ribeiro, PEB 1 I D, Retificação Gratificação de incentivo a
docência(3º Biênio), ato nº 22/02, publicado em 17/10/2002 por necessidade de nova retificação; MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”,
MasP 536141-5, Maria Estela dos Reis Ferreira, PEB 1 A, 1º Cargo,
anula a retificação do 1º Biênio, Ato coletivo, publicado em 03/05/1994
por correção incorreta; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Professor
Juventino Nunes”, MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas, PEB1 I B,
2º Cargo, retificação de gratificação de incentivo a docência (3º Biênio),
ato nº 124/95, publicado em 06/06/1995, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 518026-0, Dulcinéia Lourdes Miranda de Oliveira, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de
Gratificação de Incentivo a Docencia 1º Biênio, Ato nº 87/00, publicado
em 18/08/2000, por incorreção na vigência.(não está surtindo efeitos
financeiros); MasP 518026-0, Dulcinéia Lourdes Miranda de Oliveira,
PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docencia 4º Biênio, Ato nº 32/06, publicado em 10/08/2006, por incorreção
na vigência.(não está surtindo efeitos financeiros); MasP 518026-0,
Dulcinéia Lourdes Miranda de Oliveira, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docencia 6º Biênio, Ato nº 27/09,
publicado em 22/07/2009, por incorreção na vigência.(não está surtindo
efeitos financeiros);
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”,MasP 518026-0, Dulcinéia Lourdes Miranda de Oliveira, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação
de Gratificação de Incentivo a Docencia 1º Quinquênio, Ato nº 32/06,
publicado em 10/08/2006, por incorreção na vigência.(não está surtindo
efeitos financeiros);
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:SANTA MARGARIDA: “ E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 979932-1, Maria da Penha Gonçalves Dornelas, ASB1 IC, a contar de 09/11/2015, retorno ao exercicio após ato de anulação da aposentadoria, publicado no MG de 11/11/2015, pagina 12, coluna 03, efetuado pela secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
12 763835 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA, nos termos do §24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos Santos”,
MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima,a partir de 03/11/2015,
referente ao ASB1 I G,1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03; com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9715/10950 dias de exercício;
MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 992649-4, Maria de Lourdes
Costa Felipe Alves, a partir da data de publicação, referente ao ASB1
I C, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 com direito a remuneração integral; REDUTO: “E.E. Carlos
Nogueira da Gama”, MasP 246645-6 Maristela de Oliveira Coutinho a
partir da data de publicação, referente ao EEB1 IA, 2º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4877/10950
dias de exercício;
12 763838 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira,
para Maria de Lourdes Fernandes Pereira dos Santos.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:
COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp.
663.381-2/03, Patricia Eudoxia Ramos da Silva, PEB I A, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2015
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PERES”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira dos
Santos, ATB III F, a partir de 07/11/2015.