Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13. DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A OSC PARCEIRA deverá restituir ao Tesouro Estadual saldos financeiros remanescentes verificados quando da ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, bem como eventual dano ao erário apurado pelo OEEP, sob pena de rejeição das contas, instauração do PACE-Parcerias e de tomada de contas especial. 1. Os saldos em conta corrente e de aplicação financeira remanescentes, inclusive os provenientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Caixa EscolarDA EE JOSÉ MENDES CORRÊA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia26/04/2019, às 09:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeTomada de Preços para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE José Mendes Corrêa,localizada naRua Carmelita Prates da Silva, nº682, BairroSalgado Filho, Cid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Ananias Alves realiza chamada pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2014, de 07:00h às 09:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 9291804/2021. Processo SEI n.º 2260.01.0000811/2020-18. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório: refrigerador comercial e de laboratório com capacidade 400 a 700 litros -freezer de laboratório com capacidade 520a700 litros. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103. 4272.0001.4490.5209.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 132/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9072131 – SRE PONTE NOVA. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, comunica o encerramento do contrato nº 9072131, fornecimento de gás glp, assinado com a empresa Vera A. M. Campos - ME por término da vigência do contrato em 28 de junho de 2017. 2 cm -29 1002526 - 1 ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9074309 – SRE PONTE NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 9285.501/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: MTD- ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Informática com manutenção nas licenças do uso do software e de serviços para operacionalização dos sistema de custos (HEMOCU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Delfraro Anselmo realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escola Mariana Tavares realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1267/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Comunidade Braúnas, vinculada à Escola Municipal Mariana Teodoro, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escola Mariana Tavares realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grup