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60 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 376.1202.01, Sueli Barbosa dos Santos Antoniol, a partir de 10.05.17, referente ao ATBIV/4L – Secretário de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, co
62 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 preliminar à aposentadoria, MaSP 428.802-3, Maria das Graças de Paula, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 11/08/1995; referente ao 5º biênio, a partir de 15/05/1999; referente ao 6º biênio, a partir de 24/05/2001; referente ao 7º biênio, a partir de 09/08/2003; referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/2005; referente ao 9º biênio, a partir de 13/10/2007; referente ao 10º b
22 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Santos, a p/ de 19.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6399 dias de exerc.; Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 952152-7, Maria Dunalva de Araújo, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 01, à vis
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAR – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, a partir de 14/12/2017, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos d
26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67 ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DN
26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu
20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Gonçalves Nunes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P-Lingua Portuguesa, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 23 QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16 CONCEDE Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/01/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, Ato nº 10/95, publicado em 11/04/95, a parte em