Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Leinº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): MaSP ADM 947906-4 1 Nome Do Servidor Joaquim Ramos Cargo Conteúdo PEBIIA Carga Horária Língua Portuguesa 16 Cód. EscolaLotação Motivo Absolvição De Abandono De Cargo 1406 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - Lota, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva, EEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 17 diário do exeCutivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso iii, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10 .159 dias de exercício . Lelis, a partir de 31/12/2015, ref . ao ATBiB, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inc . iii, alínea “b” da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016 Anula o Ato nº 277 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389454-0, Julia Maria Paranhos Leite, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 18/5/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016 Anula, no Ato nº 34/2016 de Opção Remuneratória, pu