TJMG 09/02/2018 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Leinº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP

ADM

947906-4

1

Nome Do Servidor
Joaquim Ramos

Cargo

Conteúdo

PEBIIA

Carga Horária

Língua Portuguesa

16

Cód. EscolaLotação

Motivo
Absolvição De Abandono De Cargo

1406

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula
Motivo
1110955-0
3
Debora Boscarino Maciel
PEBIA Lingua Portuguesa
16
Nomeação Por Decisão Judicial Nº 9082409-72.2017.8.13.0024
1221433-4
3
Geralda Arruda Vasconcelos PEBIA Anos Iniciais
Nomeação Por Decisão Judicial Nº 1.0000.17.003345-0/000
1235042-7
3
Paola Alves Pereira Lima
PEBIA Anos Iniciais
Nomeação Por Decisão Judicial Nº 9058606.60.2017.8.13.0024

Escola aser lotado

Município

EE Engenheiro Francisco Bicalho

Exercício a/c De

Belo Horizonte

Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
Município
Exercício a/c de
159
EE Manuel Casasanta
BELO HORIZONTE
01/02/18
34410
EE Maria Rita Duarte
JUATUBA
01/02/18
663
EE Alzira Albuquerque Mosqueira BELO HORIZONTE
14/12/17

19/12/2017

Posseem
10/01/18
25/01/18
13/12/17

Conf. Publicação MG de
06/01/18
29/12/17
28/01/17
07 1059816 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):

MaSP

Adm.

Servidor

1044282-0

1

Ana Gabriela Gomes Ferreira

975464-9

1

Ivair Basílio Gontijo

1296127-2

3

1166762-3

2

Cargo

Conteúdo

C. H.

Motivo

Cód. Escola

Escola Origem

PEBIIF

Geografia

16

Remanejado por excedência

2054

Belo Horizonte

1902

PEBIIP

Ciências/Biologia

16

Encerramento das atividades

294772

EE Imaculada Conceição

Contagem

212644

Kelly Aparecida de Souza Carneiro

PEBIA

Geografia

12

Encerramento das atividades

294772

EE Imaculada Conceição

Contagem

Wanderson Fernando Ferreira de Souza

PEBIB

Educação Física

16

Remanejado por excedência

9075

Ibirité

EE Geraldo Jardim Linhares

EE Profa. Yolanda Martins

Município

Cód. Escola

Remanejada para Escola
EE Profa. Maria Belmira Trindade

Município

Exercício a
contar de

Belo Horizonte

01/02/2018

EE Maria de Salles Ferreira

Contagem

01/02/2018

8672

EE Padre José Maria De Man

Contagem

01/02/2018

9121

EE Dos Palmares

Ibirité

01/02/2018
07 1059812 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 04 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 555453-0, Sebastiana Vieira de
Castro, cargo 01, PEBIII-M, a partir de 29/12/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05/ 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 264550-5, Delma Manoelina
da Silva Cardoso, EEBIP, cargo 02, a partir de 22/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1383432-0,
Dardiele Aparecida Gonçalves Nogueira, ATBIA, cargo 01, a partir de
20/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1382457-8, Maria de Oliveira Correia, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/12/2017; E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 894975-2, Maria Aparecida Afonso Franco,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 17/12/2017; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 368321-6, Marilia Miranda de Oliveira, ATBIII-H,
cargo 02, a partir de 10/1/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1167346-4, Marcia Severino Coli,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/12/2017; MaSP 1016129-7, Michelle
Labarrere de Souza, PEBIA, cargo 02, a partir de 17/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves
Nagy Varga - 231657- MaSP 1453074-5, Elisangela de Santana Vieira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 2601- MaSP 563239-3, Rosileia da Conceição Ferreira Rocha, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a.
* Republicado por motivo de texto incompleto, “MG” 02/02/2018, Pág.
15, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 352849-4, Vania Aparecida da Cruz,
a partir da publicação deste ato, ref. ao EEBIIH, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 230131-5, Maria Angela da
Silva Gomes, a partir de 1º/2/2018, ref. ao ATBIIIG, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7318 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1005127-4, Geraldo
Alves Toledo, a partir de 5/2/2018, ref. ao PEBIII-G, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
c/c 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1005127-4, Geraldo
Alves Toledo, a partir de 5/2/2018, ref. ao PEBIIF, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10885 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 39
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 305231-3, Irva das Dores, a
partir de 5/2/2018, ref. ao cargo 01, ASBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 264550-5, Delma Manoelina da
Silva Cardoso, a partir de 9/2/2018, EEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Anula no Ato nº 101 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267418-2, Maria de Lourdes Fernandes Quintão Maciel,
EEBII-O, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, public. em 25/4/1998, por motivo de concessão indevida, mantendo-se o ato nº 41 public. em 28/3/2000.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 352823-9,
Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2018
Anula no Ato nº 94/2003 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 380528-0, Neuza de Freitas Campos Magalhaes,
PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio, public. em
25/4/2003, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 30 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
931358-6, Fatima das Graças Amaral Muniz, ATBVH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2018
Anula no Ato nº 13/2018 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues
Penido, PEBIII-P, cargo 01, na parte em que retificou Férias Prêmio
Afastamento, public. em 2/2/2018, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 19 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio
de Sousa - 34401- MaSP 256470-6, Jose Antonio Lopes de Sousa,
PEBIII-P, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 12/2/2018 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 20 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 140726-1, Maria Constança Dutra Rocha, PEBIIL, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 825596-0, Maria Aparecida Lelis, PEBIO, Português, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/2/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 974153-9, Silvia Vania de Mendonça, PEBIII-L, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 23 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8,
Andreia Calistene Silva, PEBIII-P, Ciências Biologicas, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 24 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIII-N, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 351873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins, ATBIII-P, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2018; MaSP 941278-4, Almira Andrelina de Sena Farnezi, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
1057999-3, Ana Cristina da Silva Dias, ATBIII-F, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 862885-1, Renata de Cassia Gonçalves Fernandes, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2018; MaSP 863313-3, Andrea Pereira de Almeida Santos, ATBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 19/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
809268-6, Edith Maria Finholdt dos Santos, PEBIIP, Biologia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018;
E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 880138-3, Andreia Eustaquia Faria Dutra Reis, PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/02/2018; MaSP 956794-2, Andreia
Candida dos Santos, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 19/2/2018; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 829555-2, Rosangela Conceição de Lisboa, PEBIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018;
MaSP 967119-9, Sebastião Claudio de Morais, PEBIA, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 26 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte 34410- MaSP 331004-2, Maria das Graças Dias Almeida, PEBIP,
cargo 02, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
15/2/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 27 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 368407-3, Eliana Ferreira Prado, ATBIVE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 28 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
961276-3, Jose Geraldo de Moraes, PEBID, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 31 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1052805-7, Antonio Carlos Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
352707-4, Divanete da Cruz Silva, cargo 01, PEBIL, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 33 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 34 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 802945-6, Marilia Aparecida Delfino e Santos, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018;
E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1117362-2, Marcio Antonio
Cometti, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 352801-5,
Marly Marques dos Santos Braz, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018; E.E. Lúcio dos Santos
- 1376- MaSP 1133246-7, Nanci Magela do Amaral, PEBID, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2018; E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1057786-4, Patricia Elaine Casagrande Azevedo, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 15/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 35 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1016056-2, Marcus Lourenço Dias Gonçalves, PEBIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018; E.E. Pe.
Eustáquio - 1571- MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva Ribeiro Santos, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2018; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
278189-6, Eni Gonçalves, EEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 364686-6, Telma Perpetua Silva, EEBIN, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 931325-5, Marcia Alexandra de Resende, PEBIIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018;
E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 344567-3, Luciana Guimaraes
Fonseca Rosmaninho, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 15/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 36 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
666916-2, Keila Soledade Silva Lana Dias, ATBIB, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320791-5, Sabrina dos Santos Pereira, TDE1B, DAD-4, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
*Republicado por motivo de inorreção no cargo, MG. de 2/2/2018, pag.
15, Col.04.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321739-3, Sarita Meira de Souza, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320424-3, Diego Augusto Severiano Silva Soares, ANEIB, FGD-5,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380528-0, Neuza de Freitas
Campos Magalhaes, PEBIP, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 18/5/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275347-3, Deine da Conceiçao Amaral, PEBIII-P, cargo 01, 18 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 27/1/2003.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP
981752-9,, Claudia Pinheiro Cotrim Silva, PA1, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 4/7/2000 para regularização da vida funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des.
Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 14283859-2, Laura Luiza
Morais Reis Nunes de Avelar, PEBIA, cargo 01, a partir de 23/1/2018;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1279357-6, Andressa Guedes
Demetrio, PEBIA, cargo 02, a partir de 5/1/2018; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 1122595-0, Erica Mariana Gonçalves de Melo Amorim,
PEBIA, cargo 04, a partir de 12/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 1425931-1, Keliane
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas, E.E. de Melo Viana/ E. E. de Melo Viana,
MaSP 1358271-3, Regina Márcia Dias Magalhães, ATB I A, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 05/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E.E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário, MaSP 1257435-6, Mércia Monteiro de Almeida Moura,
PEB I A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 05/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: São Joaquim de Bicas, E.E. Nossa Senhora da Paz/E. E. Nossa
Senhora da Paz, MaSP 1054291-8, Ricardo Junior de Freitas, ATB IV
F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 12/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte- E. E. Hermenegildo Chaves/ E. E. Hermenegildo Chaves, MASP 834466-5, Cláudia de Fátima Silva Ono, PEB I A,
admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 11/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 6/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 159525-5, Irene Martins
de Souza Diniz, PEBI G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 23/01/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 7/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 282295-5, Sandra Simões
Alcântara, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII a partir de 03/01/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Mateus Leme, E.E. Domingos Justino Ribeiro/E. E. Domingos
Justino Ribeiro, MaSP 368232-5, Cleide Aparecida G Zambaldi Rocha,
ATB III L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 05/02/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334102-1, Maria de Lourdes Castro Moreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 14/2/2015.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 05 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão
- 795- MaSP 1005127-4, Geraldo Alves Toledo, PEBIIF, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. Mag., a partir de 1º/3/2011, para acerto de vida funcional
do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826730-4, Vanilda Chaves Ramos dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 16/1/2014.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 06 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 320145-6, Naitre Soraia de Jesus, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 1º/5/2011.
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