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2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11807 controvertida. Portanto, a preliminar depende da análise do mérito e único, do CPC. com o mesmo será decidida. A reclamante não logrou demonstrar que sua relação com a 2ª reclamada apresentou os requisitos do vínculo de emprego. 3. DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Em depoimento pessoal, a reclamante confirmou que seus gestores CONTRIBUIÇÃO PRE
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 528 158 ninguém alegue ignorância, determinou-se a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÂO com prazo de dilação de 30 (trinta) dias, por meio do qual ficam devidamente CITADOS todos os interessados, incertos e não sabidos, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Citação esta extensiva aos demais atos e termos do p
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1232 943.719-5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E RENAN MENDES DE SOUZA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RENAN MENDES DE SOUZA (AJ FLS 13) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 16822 minoritária no negócio da família: PEDRO LUIZ FRUGERI – EPP. principal em 20/05/2021. Pretende seja julgada improcedente a alegação de fraude à Em razão da inadimplência dos executados - inclusive dos sócios execução que sopesa sobre a doação efetuada, bem como a incluídos-, a exequente naquele feito- JOSENIR DOS SANTOS condenação solidária dos e
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 625 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113 SUBSEÇÃO V AUTOS COM VISTA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO 8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIREITO PÚBLICO -SALA 109 EM: 24/07/2009 AGR DESP DENEG REC EXTR 302.259.5/5-02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): AUTO POS
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 550 129 ITAPEVA 1ª Vara Cível CIVEL FORO DE ITAPEVA 1ª VARA EDITAL PARA INTERDIÇÃO DE JULIANO LOPES -AÇÃO DE INTERDIÇÃO 513/06, AJUIZADA POR MARIA ELIZA DE MELO LOPES 1ª VARA. O(A) DR(A). MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, MM JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) DESTA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA/SP. FAZ SABER a todos o presente edital virem o
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1788 [...] A consignante depositou nos autos os valores de R$ 12.434,54, R$ § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste 3.816,00 e R$ 9.437,30 (ID b3f06d3, 19e4d4f, d6a3fd1 e 452435e), artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. conforme indicação nas letras “a”, “b” e “c” da petição inicial, bem [...] como apr
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 504 (A)SOUSA LIMA - DES. RELATOR - ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS. 24) E DANIEL BISCONTI (FLS.229) E CELSO DE MOURA (FLS. 31) - SALA:309. 167.454.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - IMPTE(S): DEBORA PAVARINO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E DIRETOR TECNICO DEPARTAMENTO GERAL ADM
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1791 Nesse aspecto, registro que a Certidão de Óbito de Cristiano atribuídas a menores ficarão depositadas em caderneta de Prunes de Azevedo (ID 2373860) revela o seu falecimento em poupança, rendendo juros e correção monetária, e só serão 12/11/2018, sendo casado com CASSANDRA e deixando três disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo filhos
14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Santa Maria do Suaçuí: Nº de Endereço da TV Escola Núcleo Turmas Centro de Educação Localidade de Córrego Municipal Vereador 02 dos Quatis José Lopes Nunes Povoado do Bananal E.M. Dom Pedro II 02 SRE – Guanhães PORTARIA n.º 07/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resoluçã