TJSP 04/09/2009 -Fl. 1232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 549
1232
943.719-5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E RENAN MENDES DE SOUZA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RENAN MENDES DE SOUZA (AJ FLS 13) E FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
663.560-5/2 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI, MARREY UINT, MAGALHÃES COELHO E
LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): RITA KELCH E JOSÉ LUIZ MAIO E FERNANDO FRANCO E WILSON JOSÉ GERMIN.
804.538-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - EBGTE(S): CONDOMINIOS
EDIFICIOS AVIGNON E CHATEL-DIJON E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): CONDOMINIO SHOPPING
CENTER IGUATEMI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA
PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): MÁRCIO A BUENO E ANA CAROLINA VALENTIM MARCONDES E GLAUCIA SAVIN
-JUD 11 E ARNOLD WALD FILHO.
815.291-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): DANIELLE SANTIAGO PEREIRA
DA SILVA (MENOR REP POR SUA MÃE) (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM OS
EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI.
- ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E JULIANA NISHINA DE AZEVEDO E ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA.
867.190-5/9 1 - CORDEIROPOLIS - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): ELIAS ABRAHAO SAAD E JOSÉ
APARECIDO RODRIGUES CORDEIROPOLIS- ME - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS - ADIADO PARA A SESSAO DO DIA 08/09/2009 - ADV(S): MARINO PAZZAGLINI FILHO E
NADIA DE OLIVEIRA SANTOS E DANIELA RAGAZZO COSENZA E . E CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO.
881.679-5/3 1 - JAU - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU - EBGDO(S): PEDRO DE
OLIVEIRA LANÇA (REPRESENTADO P/ SUA MÃE) RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LANÇA - REJEITARAM OS EMBARGOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S):
RONALDO ADRINA DOS SANTOS E MARIA ANGELINA ZEN PERALTA E FABIANA CANOS CHIOSI E LUÍS GUSTAVO
FONTANETTI ALVES DA SILVA.
894.302-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): JOÃO OLIVEIRA BRAGA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA
PODVAL E LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO.
900.389-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - EBGDO(S): JAKSON CÉSAR BATISTA E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): JANE TEREZINHA DE
CARVALHO GOMES E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E RENATO ELIAS MARAO E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
TOFFOLI.
AGRAVO REGIMENTAL
911.620-5/7 1 - LINS - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): ROBERTO PIRES DA SILVA - AGDO(S): EXMO SENHOR
DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): LONGO PEREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ QUE DECLARARÁ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): ADEMIR SOUZA E SILVA E ..
911.804-5/7 1 - SAO PAULO - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): MARGARIDA DOS SANTOS JACOPETTI E
OUTROS - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO
C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): ANA MARIA PEDRON LOYO E . E PEDRO SOARES DE ARAÚJO.
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara “B” Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201/203
JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 5.CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
SALA 203
SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA B DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIDA
PELO EXMO. SR. DES. REINALDO MILUZZI. SECRETARIADA PELA SRA. LUCIANA AMADIO. A HORA LEGAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, RONALDO FRIGINI, CARLOS EDUARDO
REIS DE OLIVEIRA, DIMITRIUS ZARVOS VARELLIS. COMPARECEU COMO CONVOCADA A EXMA. SRA. DES. MARIA
GABRIELLA P. S. SACCHI. PRESENTE AINDA O EMINENTE DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA SÉRGIO MENDONÇA. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º