Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 027/2005 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 19/09/2005, pub. MG de 07/09/2005, motivo para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEB I A, admissão 02, E. E. Monsenhor Rodolfo, município de Ervália, a contar de 22/06/2015. DESLIGAMENTO – ATO nº 039/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.245-9, Rosária da Encarnação Ceribeli, PEB I A, admissão 01, E. E. Eunice Weaver, município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 201/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos do Prata, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000643-5, Francisco álvaro Marco Peres, PEBR2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, republicação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 74/2016, publicado em 16/03/2016, por motivo de republicação indevida . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 142/2014 CONCLUI Processo Administrativo nº 129/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 127/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26/07/2014, referente à servidora: Guiricema – E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MaSP 525.942-9.01, E. A. de B. M., PEBIC. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 30/12/15, referente ao PEB2P/ D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 206/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato de Freitas, ATB3F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 1209/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação Justificativa Unidade Admnistrativa Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 14/15, publicada no “Minas Gerais” em 01/12/15, referente ao servidor: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 331197-4-01, I. D. J., PEBIP, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio, na forma do presente proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 preliminar à aposentadoria, MaSP 428.802-3, Maria das Graças de Paula, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 11/08/1995; referente ao 5º biênio, a partir de 15/05/1999; referente ao 6º biênio, a partir de 24/05/2001; referente ao 7º biênio, a partir de 09/08/2003; referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/2005; referente ao 9º biênio, a partir de 13/10/2007; referente ao 10º b