TJMG 30/07/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo
para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007;
MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F,
adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 027/2005 de conc. de férias prêmio
afastamento a partir de 19/09/2005, pub. MG de 07/09/2005, motivo
para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 19/09/2005, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 19/09/2005; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 016/2010 de
conc. de férias prêmio afastamento a partir de 08/09/2010, pub. MG de
08/08/2010, motivo para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 08/09/2010, leia-se:
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 08/09/2010; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB2A, adm. 02, Ato
n.º 06/2014 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 02/07/2014,
motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por 05 meses ref.
3º e 4º quinqs a partir de 14/07/2014, leia-se: por 01 meses ref. 4º quinq.
a partir de 14/07/2014.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 03/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina
Guimarães, MaSP.389563-8, Kátia Suzana Carvalho Faria, PEB2HMatem., adm. 02, Ato n.º 011/2013 de afastamento por motivo de luto,
pub. MG de 17/07/2013, motivo incorreção na admissão, onde se lê:
adm. 01, leia-se: adm. 02.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
Alteração de Denominação
Portaria nº 20 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 3º
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica alterada a denominação
da Creche Municipal Joaquim Ferreira Nunes, situada no Povoado de
Serra, município de São Domingos do Prata, para Centro Municipal de
Educação Infantil Joaquim Ferreira Nunes.
SRE Nova Era
Alteração de Denominação
Portaria nº 21 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 3º
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica alterada a denominação
da Creche Escolinha Nossa Senhora do Livramento, situada na rua do
Mandu, n.230, Povoado do Gândara, município de São Domingos do
Prata, para Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora do
Livramento.
SRE Nova Era
Alteração de Denominação
Portaria nº 22 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 3º
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica alterada a denominação
da Creche Escolinha Dona Lia, situada na rua Monsenhor Lélis, n. 150,
Distrito de Santana do Alfié, município de São Domingos do Prata, para
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Lia.
SRE Nova Era
Alteração de Denominação
Portaria nº 23 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 3º
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica alterada a denominação
da Creche Dona Zizinha Barros, situada na rua Capitão Francisco de
Paula Carneiro, n. 243, Bairro Vista Alegre, município de São Domingos do Prata, para Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zizinha Barros.
SRE Nova Era
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
07/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 816.243-0,
Silvia Maura Ferreira Cota, 1º cargo, PEB T1 A, referente ao 6º biênio a
partir de 07/01/2005; João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 816.243-0, Silvia Maura Ferreira Cota,
1º cargo, PEB T1 A, referente ao 7º biênio a partir de 16/05/2007; João
Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 816.243-0, Silvia Maura Ferreira Cota, 1º cargo, PEB T1 A, referente ao 8º biênio a partir de 15/05/2009; João Monlevade, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 816.243-0, Silvia
Maura Ferreira Cota, 1º cargo, PEB T1 A, referente ao 9º biênio a partir de 15/05/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.004.735-5, Geralda da
Piedade Felix Santos, PEBR T2 A, 2º cargo, referente ao 1º biênio, a
partir de 05/11/2007; Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 1.004.735-5, Geralda da Piedade Felix Santos,
PEBR T2 A, 2º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 29/11/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828.604-9, Lourdes
Luciano Gomes, 1º cargo, PEBI D, retificação do 1º quinquênio, Ato
s/nº, publicado em 16/05/1995, por motivo de necessidade de nova
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.959-1, Cleide Aparecida de Moura Lima, PEB1 I D, 2º cargo, na parte em que retificou
o 2º, o 3º e o 4º quinquênio de magistério, Ato nº 192/2010, publicado
em 31/03/2010, por retificação indevida; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.400-4, Márcia Rodrigues
da Silva, PEB I A 1º cargo, na parte que retificou o 4º e 5º quinquênios
de magistério, Ato nº 216/2013 publicado em 18/12/2013, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.707-9, Ana Maria
Cabral Muzzi, ASB1 I E, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio administrativo, Ato nº 84/99 publicado em 31/08/1999, por
necessidade de nova retificação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: João Monlevade, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 816.243-0, Silvia Maura Ferreira Cota,
PEB T1 A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de magistério a partir
de 23/12/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, c/c art. 120 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.004.735-5, Geralda da Piedade Felix
Santos, PEB T2 A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de magistério
a partir de 25/10/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CE/1988, a: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 816.243-0, Silvia Maura Ferreira Cota, a partir
de 23/12/2011, referente ao 1º cargo, PEB T 1A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 309.320-0,
Maria Robertina Barbosa Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao ASB III G/exercendo a função de secretária de escola, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41 com
direito à remuneração integral; Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus,

MaSP 339.452-5, Neuza Aparecida Rosa a partir da publicação deste
ATO, referente ao PEB II F/eventual, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 113h/a (108h/a regime básico + 05h/a de média); Itabira, E.E. da
Fazenda da Betânia, MaSP 339.462-4, Rita de Cássia Oliveira Lage a
partir da publicação deste ATO, referente ao PEBT2 G, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; São Domingos do Prata, servidora em adjunção à APAE, MaSP 348.106-6, Isabel Auxiliadora dos Santos a partir da
publicação deste ATO, referente ao PEB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a (108h/a de regime básico + 1h/a de média).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 88/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 1.269.060-8,
Angela Aparecida da Silva, ASBD I A, Adm. 1, a partir de 01/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
89/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivo, à servidora: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 1.227.833-9, Flávia Bueno Araújo, PEBD I A, Adm.1,
a partir de 06/06/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 90/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 934.644-6, Maria Abigail Souza Bandeira, PEBT2 B, 1º cargo, a partir de 10/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 91/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 335.724-1, Conceição Aparecida Gomes Silva para
Conceição Aparecida Gomes; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1.227.833-9, Flávia Bueno Araújo para Flávia Bueno
Araújo dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 261.352-9, Rosália Maria Corrêa, PEBT II E, 1º
cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio a partir
de 23/07/2014, Ato nº 16/2014, publicado em 23/07/2014, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, CESEC – Professora Dorinha Ferreira, MaSP 321.071-3, Adélia Procópio de Oliveira, PEB II A, 2º cargo, retificação de autorização de afastamento
para gozo de férias-prêmio, Ato nº 15/2011, publicado em 15/06/2011,
por motivo de alteração no quinquênio de referência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Professora
Marciana Magalhães, MaSP 345.839-5, Marilúcia do Carmo Barcelos,
ATB III H, 1º cargo, anulação de concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 115/2014, publicado em 11/06/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: João Monlevade, E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 351.619-2, Sônia Aparecida Neves Maia, PEBT II A, 1º
cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, CESEC – Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 454.990-3, Renato Sérgio de Lima, PEB I B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2013.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QÜINQÜÊNIOS, referentes à servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 836.915-9, Maria de Lourdes
Sá Dias, ASB 1/I/E, 1º cargo, Ato nº 53/99, publicado em 29/06/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 02/03/99,
leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 26/02/99 (ATO REPUBLICADO por
conter incorreção no MG 26/06/2014 pag.23 col.02); Bela Vista de
Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 836.915-9, Maria de Lourdes Sá Dias, ASB 1/I/E, 1º cargo,
Ato nº 109/09, publicado em 16/09/09, por incorreção na vigência e no
local de exercício, onde se lê: EE Profª. Adelina da Conceição Mendes,
leia-se: EE Padre Oswaldo de Podestá, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir
de 16/07/09, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 18/07/09 (ATO REPUBLICADO por conter incorreção no MG 26/06/2014 pag.23 col.02).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828.604-9, Lourdes Luciano Gomes, 1º cargo, PEB I
D, Ato nº 16/1992 publicado em 07/10/1992, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a
partir de 13/05/1992, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
01/06/1992; Itabira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828.604-9, Lourdes Luciano Gomes, 1º cargo, PEB I
D, Ato nº 143/1998 publicado em 24/11/1998, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a
partir de 14/08/1997, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de
13/09/1997; Itabira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828.604-9, Lourdes Luciano Gomes, 1º cargo, PEB I
D, Ato nº 100/2002 publicado em 30/10/2002, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a
partir de 14/08/2002, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de
12/09/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 816.243-0, Silvia Maura Ferreira Cota, 1º cargo,
PEB T1 A, Ato s/nº publicado em 27/09/1988, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a
partir de 08/11/1987, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
03/12/1987; João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 816.243-0, Silvia Maura Ferreira Cota, 1º cargo,
PEB T1 A, Ato s/nº publicado em 31/07/1997, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a
partir de 03/01/1996, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de
21/08/1995; João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 816.243-0, Silvia Maura Ferreira Cota, 1º cargo,
PEB T1 A, Ato nº 17/2011 publicado em 15/03/2011, por motivo de
incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 22/02/2007, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir
de 15/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.959-1, Cleide Aparecida de Moura Lima, PEB1 I D, 2º cargo, Ato nº 20/2010, publicado
em 31/03/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 10/04/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de 19/04/2009;
Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.400-4, Márcia Rodrigues da Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 54/06
publicado em 20/09/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 23/06/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/06/2006; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.400-4, Márcia Rodrigues da Silva, PEB I A, 1º
cargo, Ato nº 07/2012 publicado em 17/02/2012, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 22/06/2011, leia-se:
5º quinquênio a partir de 19/06/2011; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 296.971-5, Márcio Rosa Guerra, PEB II P, 1º cargo, Ato s/
nº publicado em 10/09/1991, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/1990, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 01/02/1990; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 296.971-5,

Minas Gerais - Caderno 1

Márcio Rosa Guerra, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 111/95 publicado em
07/09/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 15/02/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/02/1995;
Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 296.971-5, Márcio Rosa
Guerra, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 58/00 publicado em 27/06/2000,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
01/03/2000, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/03/2000; Itabira, E.E.
Mestre Zeca Amâncio, MaSP 296.971-5, Márcio Rosa Guerra, PEB
II P, 1º cargo, Ato nº 40/05 publicado em 23/06/2005, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/03/2005,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/04/2005; Itabira, E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 296.971-5, Márcio Rosa Guerra, PEB II P, 1º cargo,
Ato nº 55/10 publicado em 10/09/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 28/03/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir de 25/04/2010; São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.890-4, Maria de Jesus
Barcelos Bessa, PEB II O/apostilada DIES 3 B, 2º cargo, Ato nº 40/94
publicado em 03/05/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 01/11/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de
03/10/1993; São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa,
PEB II O/apostilada DIES 3 B, 2º cargo, Ato nº 38/99 publicado em
18/05/1999, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 31/10/1998, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/10/1998;
São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa, PEB II O/
apostilada DIES 3 B, 2º cargo, Ato nº 16/04 publicado em 29/04/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
30/10/2003, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/10/2003; São José do
Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa, PEB II O/apostilada DIES
3 B, 2º cargo, Ato nº 24/09 publicado em 25/03/2009, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/12/2008,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/09/2008.

2º quinquênio de exercício; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
390.723-5, Jair Soares, PEB II H, 1º cargo, Ato nº 14/2014 publicado
em 10/07/2014, por motivo de alteração do afastamento, onde se lê:
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2014, leia-se: por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2014; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
261.352-9, Rosália Maria Corrêa, PEBT II E, 1º cargo, Ato nº 03/2014
publicado em 19/02/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: por 04
meses, sendo 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014 e 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/04/2014, leia-se: por 04 meses, sendo 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014 e 03 meses referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2014; Itabira, CESEC
– Professora Dorinha Ferreira, MaSP 321.071-3, Adélia Procópio de
Oliveira, PEB II A, 2º cargo, Ato nº 23/2010 publicado em 28/04/2010,
por motivo de alteração no quinquênio de referência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2010,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/2010; Itabira, CESEC – Professora Dorinha Ferreira, MaSP
321.071-3, Adélia Procópio de Oliveira, PEB II A, 2º cargo, Ato nº
17/2011 publicado em 02/03/2011, por motivo de alteração no período
e no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês e 27 dias , referentes ao
4º quinquênio de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.707-9, Ana Maria Cabral
Muzzi, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 17/92 publicado em 07/10/1992, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 12/04/1992, leia-se: 1º quinquênio a contar de 20/04/1992; Itabira,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.707-9,
Ana Maria Cabral Muzzi, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 47/07 publicado
em 07/11/2007, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 22/04/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de
20/04/2007; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.188-7, Joana D’Arc da Silva Santos, ASB I G Adm.1,
Ato nº 02/93 publicado em 02/03/1993, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 20/12/1992,
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 20/09/1992; Nova Era,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.188-7,
Joana D’Arc da Silva Santos, ASB I G Adm.1, Ato nº 52/98 publicado
em 25/04/1998, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 19/12/1997, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 19/09/1997; Nova Era, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 550.188-7, Joana D’Arc da Silva
Santos, ASB I G Adm.1, Ato nº 96/03 publicado em 25/09/2003, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo
a partir de 17/12/2002, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de
18/09/2002; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.188-7, Joana D’Arc da Silva Santos, ASB I G Adm.1,
Ato nº 45/98 publicado em 27/08/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 19/12/2007,
leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 24/09/2007; Nova Era,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.443-6,
Petrina Batista Pereira dos Santos, ASB I G, Adm.1, Ato nº 02/93 publicado em 02/03/1993, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º
quinquênio administrativo a partir de 23/10/1992, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 22/10/1992; Nova Era, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.443-6, Petrina
Batista Pereira dos Santos, ASB I G, Adm.1, Ato nº 04/08 publicado
em 30/01/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 19/10/2007, leia-se: 4º quinquênio
administrativo a partir de 22/10/2007; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.741-2, Margarida Maria
dos Santos, ASB I F, Adm.1, Ato nº 88/95 publicado em 11/07/1995,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 17/05/1995, leia-se: 1º quinquênio administrativo a
partir de 15/06/1995; Nova Era, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 551.741-2, Margarida Maria dos Santos, ASB
I F, Adm.1, Ato nº 103/2000 publicado em 19/09/2000, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 14/06/2000, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de
14/07/2000; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.741-2, Margarida Maria dos Santos, ASB I F, Adm.1,
Ato nº 43/08 publicado em 20/08/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 23/06/2007,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 23/07/2007; Nova
Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
549.212-9, Aparecida Marques de Oliveira, ASB I F, Adm.1, Ato nº
92/93 publicado em 07/12/1993, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 22/02/1993, leia-se:
1º quinquênio administrativo a partir de 07/01/1993; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.212-9,
Aparecida Marques de Oliveira, ASB I F, Adm.1, Ato nº 74/98 publicado em 20/05/1998, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º
quinquênio administrativo a partir de 22/02/1998, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 06/01/1998; Nova Era, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.212-9, Aparecida
Marques de Oliveira, ASB I F, Adm.1, Ato nº 48/03 publicado em
23/05/2003, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 21/02/2003, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 05/01/2003; Nova Era, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 549.212-9, Aparecida Marques de
Oliveira, ASB I F, Adm.1, Ato nº 23/08 publicado em 16/04/2008,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 26/02/2008, leia-se: 4º quinquênio administrativo
a partir de 08/01/2008; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
370.691-8, Marcilene dos Santos Almeida, ATB III J, 2º cargo, Ato s/
nº publicado em 01/06/1994, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 02/03/1989, leia-se: 1º
quinquênio administrativo a partir de 15/09/1993 (data da averbação);
João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 370.691-8, Marcilene
dos Santos Almeida, ATB III J, 2º cargo, Ato nº 127/95 publicado em
10/10/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
administrativo a partir de 06/08/1995, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 23/05/1995; João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 370.691-8, Marcilene dos Santos Almeida, ATB III J, 2º cargo,
Ato nº 82/00 publicado em 15/08/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 04/08/2000,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 21/05/2000; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 370.691-8, Marcilene dos Santos
Almeida, ATB III J, 2º cargo, Ato nº 62/05 publicado em 25/08/2005,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 03/08/2005, leia-se: 4º quinquênio administrativo
a partir de 20/05/2005; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
370.691-8, Marcilene dos Santos Almeida, ATB III J, 2º cargo, Ato nº
55/10 publicado em 10/09/2010, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 01/08/2010, leia-se: 5º
quinquênio administrativo a partir de 19/05/2010; Passabém, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.145-1, Efigênia
Monteiro Fernandes, ASB I J, Adm.1, Ato nº 11/2012 publicado em
29/02/2012, por vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
16/10/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/10/2011.

SRE de Ubá

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823.910-5, Maria Stela
Nicácio Almeida, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 77/2013, publicado em
05/06/2013, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a (108h/a de regime básico + 3h/a de média).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Ferros, CESEC – Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 454.990-3,
Renato Sérgio de Lima, PEB I B, 1º cargo, Ato nº 50/2013 publicado
em 04/09/2013, por motivo de referência incorreta, onde se lê: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2013,
leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2013; Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 339.462-4,
Rita de Cássia Oliveira Lage, PEBT II G, 1º cargo, Ato nº 59/2000
publicado em 19/09/2000, por motivo de mudança de referência, onde
se lê: por 03 meses a partir de 22/09/2000, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: por 03 meses a partir de 22/09/2000, referentes ao

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Ferros, CESEC – Professor Júlio de Carvalho Soares,
MaSP 454.990-3, Renato Sérgio de Lima, PEB I B, 1º cargo, Ato nº
50/2010 publicado em 15/09/2010, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2010, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/06/2008.
29 589314 - 1

Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: SRE/Ubá, Afastada preliminarmente à aposentadoria de
Dona Euzébia, MASP 366.092-5.01, Rejane Aguiar Ribeiro, a partir de
24.09.11, referente ao PEBII I.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de aposentadoria dos servidores: Astolfo Dutra - E. E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 390.882-9.01, Leila Josefina Ribeiro, a partir
de 30.07.14, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+5 h/a;
Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 300.2540.01, Geraldo Amintas de Castro Moreira a partir de 30.07.14, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+12 h/a; SRE/Ubá, Em
adjunção à APAE de Senador Firmino, MASP 619.697-6.01, Elione de
Oliveira Barros Durso, a partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108+11 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 300.242-5.02, Celeste Terezinha Mendes Marchi, PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 04.08.14; Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves
- 180815, MASP 220.239-8.01, Leonina Siqueira Souza, PEBIIP, por
04 meses referentes aos 7º e 8º qüinqüênios de exercício, a partir de
30.07.14; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 339.551-4.01, Maria Isabel da Silva Santos, PEBID, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.14.
29 589317 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DISPENSA, a pedido
CARLLA VASCONCELOS TOSTES, MASP. 1286394-0 do cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-10 CS1100210
a partir de 26/07/2014. NOMEIA, Maria Dorotéa Ferreira Soares,
MASP 1036223-4 para o cargo de provimento em comissão DAI-10
CS1100210. Belo Horizonte, 25 de julho de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado – Presidente.
29 589498 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do
ADCT, da CE/89, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Referencia A partir de
Tereza Maria de Musico
4º
1035915-6 Oliveira Cançado Cantor Quinquênio
14/07/2014
Assis
Rita
de
Cassia
OliMusico
5º
1035832-3 veira Assis
Instr.
Quinquênio 02/07/2014
Oliveira Musico
5º
1035833-1 Renison
Santos
Instr
Quinquênio 20/07/2014
Téc.
de
Eduardo Gestão
7°
1035708-5 Roberto
14/07/2014
Diniz Pontes
Artística Quinquênio
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
29 589527 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado ATRIBUI, nos termos
da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, e considerando as justificativas
publicadas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais de
15/07/2014, a Gratificação Temporária Estratégica ao servidor: Rafael
Rodrigues Souza a GTEI-1 CS1100278. Belo Horizonte, 25 de julho de
2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente da Fundação
Clóvis Salgado.
29 589509 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
e nos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011, REVOGA
o ato que atribuiu a servidora CARLLA VASCONCELOS TOSTES,
MASP. 1286394-0 a GTEI-2 CS1100216 a partir de 25/07/2014. Belo
Horizonte, 24 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
- Presidente da Fundação Clovis Salgado
29 589514 - 1