Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ, Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°101/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.853-8.1, Adriana Vieira Benedini Jorge, PEB II G, a partir de 22/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 280830-1, Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2019; MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 488/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 878.942-2, Rozana Aparecida Brozinga Pereira de Freitas, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2021, Ato nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Nova Era CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 13/2022. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 54/2019, publicada no “Minas Gerais” em 22/11/2019, referente ao servidor: M.R.S.N., MaSP 230072-1, PEB2P, 1º Cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952. ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 119/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI. SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres 12 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB III P, admissão 1, Ato nº 24/2018, publicado em 4/10/2018, por incorreção na média mensal de extensão de carga horária, onde se lê: com 20 h/a média mensal de extensão de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP Ituiutaba Capinópolis E.E. Gov. Juscelino 1.368.156-4 NOME Marcos Antonio Franco P. Filho CARGO ADM PEBIA 04 DE Nº DE AULAS S