Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9, PEBIIN - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/12 e retifica publicação anterior referente ao 3º quinquênio de exercício, para 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques Esteves, PEB1A/PUB, 1º cargo, Ato nº 42/2013, publicado em 04/09/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/07/11, leia-se: 6º biênio a contar de 19/06/07; PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; Guanhães - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 h/a de Ciências/Biologia, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1063905-2, Luzimar da Silva Campos Souza, PEBT2D, 1º cargo, para a EE Cecília Meireles, com 16 h/a de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1094746-3, Fabiane Cunha Aranda, PEB1D, 1º car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 440.077-6 Miriam Geralda Moreira Ruas, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/10/19-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 440.077-6 Miriam Geralda Moreira Ruas, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/10/19-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Guanhães RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2021 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO - APOSENTADORIA, referente ao servidor: Guanhães, servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 0300579-0, Rener de Souza e Silva, PEB1P, cargo 03, ato nº 01/2021, publicado em 10/08/2021, por incorreções; onde se lê: 09(nove) dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 21(vinte e um) dias para conversão em e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1014054-9, Michelly Rocha Pires Cardoso, TDEVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a