TJMG 30/10/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 440.077-6 Miriam Geralda Moreira Ruas, PEBDIA,
adm.02 a partir de 09/10/19- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 1.202.982-3 Suserly Pereira dos Santos, ASBDIA, adm.01
a partir de 08/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 21/2019- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.154.190-1 Flávia de Paula Silva
para Flávia de Paula Silva Coelho- Corinto-Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 876.129-8 Lízia Maria Fróis de Mattos para
Lízia Maria Fróis de Mattos Alonso- Felixlândia- Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 340.274-0 Sávia Alves Ferreira
Pinheiro para Sávia Alves Ferreira- Lassance- Escola Estadual “ Carlos
Chagas” MaSP 608.206-9 Conceição Aparecida Ferreira para Conceição Aparecida Ferreira de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 58/2019-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio
Francisco Xavier”, MaSP 818.729-6 Viviane de Fátima Rabelo Matos,
PEBIA, adm.04 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/11/19.
ANULAÇÃO- ATO Nº 18/2019- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 323.890-4 Cileia de Lourdes Moura Dantas,
PEBIIO, adm.01, Férias-Prêmio Concessão, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 22/95 publicado em 21/04/95 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 54/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 456.952-1 Simone Rodrigues Alves, ATBVH,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 55/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art. 31 e art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 323.890-4, Cileia de Lourdes Moura
Dantas, PEBIIO, adm.01, 03 meses e 21 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/92.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 07/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- MaSP
373.991-9 Maria Raquel Pereira Balsamão, PEBIP, adm.01 aposentada
em 26/09/19, referente ao saldo de 03 meses.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2019- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Servidor em Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 323.890-4 Cileia de Lourdes
Moura Dantas, PEBIIO, adm.01, Ato nº 20/10 publicado em 23/09/10
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/05/08, leia-se:
24/02/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2019- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 323.890-4
Cileia de Lourdes Moura Dantas, PEBIIO, adm.01, Ato nº 35/2018
publicado em 19/07/18 por incorreção na vigência onde se lê: a partir
de 30/04/18, leia-se: a partir de 24/02/18.
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SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores dos Santos,
Masp 276518-8, Márcio Ribeiro da Silva, PEBIP Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEV, a partir de 12/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
1129700-9, Dyego Campos Brito, PEBIB Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 03/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm. 01
e PEBIIG Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
20/09/2019, Vinculado ao Cargo 02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
22/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 976841-7, Maria Juliana de Almeida, PEBIH
Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de 12/04/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2019– CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 336849-5, Célio Ezaquiel da Cunha, a partir de 03/11/2005, referente ao cargo de PEBIG
Adm. 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir
de 17/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA,
Masp 435945-1, Feliciana Araújo Torres Lemos, EEBIIF Adm. 01
aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIIP Adm. 02,
aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 06 meses; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 322086-0, Maria de Lourdes Claudino
Canuto, PEBIIP Adm. 01, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao
saldo de 02 meses.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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PORTARIA N° 05/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do
artigo 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no
MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da
Educação Infantil, creche, na Creche Municipal Semente Nova, situada
na Comunidade de Chapadinha, município de Capelinha.
Diamantina, 25 de outubro de 2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 60/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1000466-1, Faride Geralda Rassilan Carvalho,
EEBIA Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/08/2015, data de exercício; CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 1067933-0, Luciana Souza Rocha, PEBIB Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2016;

DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 441059-3, Lucimara
Rangel de Castro Ávila, ATBIIIF Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/12/2018; Masp 843316-1, Yvoni Carvalho
Ribeiro Souza, EEBIIF Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2018; Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro
Souza, EEBIIF Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2013; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 976841-7,
Maria Juliana de Almeida, PEBIH Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2017; EE. Augusto Aires da Mata
Machado, Masp 454697-4, Eunice Maria de Oliveira, PEBIH Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2018; SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos,
Masp 665750-6, Marzzon Magney da Silva, PEBIIF Adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2019; Masp 598296-2,
Eliane Conceição de Souza, PEBIE Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 61/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caleira
Leão, Masp 1000466-1, Faride Geralda Rassilan Carvalho, EEBIA
Adm. 04, 03 meses e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/08/2015, data de exercício; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 1067933-0, Luciana Souza Rocha,
PEBIB Adm. 03, 03 meses e 1 dia, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 975949-9,
Sonia Aparecida Araújo, ANE IIF, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO,
EE. Santos Barroso, Masp 436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro,
PEBIIID Adm. 01, por 02 meses referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2019; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho
da Silva Silveira, Masp 441347-2, Maria José Silva Guedes, PEBIIIO
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 04/11/2019
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Professor Leopoldo Pereira, Masp 441495-9, Rosimária de Miranda Pinto Correia,
PEBIB Adm. 03, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares
Silva, Masp 1144104-5, Wanderlane Soares Pinheiro, PEBIA Adm. 03,
a partir de 10/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia
Kubitschek, Masp 441072-6, Adriana de Fátima Moreira, ATBDIA
Adm. 01, a partir de 09/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
87/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
598296-2, Eliane Conceição de Souza, PEBIE Adm. 01, a partir de
17/10/2019; Masp 598296-2, Eliane Conceição de Souza, PEBIF Adm.
02, a partir de 17/10/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 DO ART. 40
DA CE/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03, ao(s) servidor(es):
DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 811980-2, Elcione
Madureira Ottone, PEBIIP Adm. 01, a partir de 21/10/2019; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 441257-3, Maria Aparecida
Sales Correia, PEBIN Adm. 01, a partir de 11/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
441282-1, Marinalva Nunes de Sousa, a partir de 21/10/2019 referente
ao PEBIN Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129h/a; CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 441656-6, Maria Aparecida Ferreira
de Souza, a partir de 23/10/2019, referente ao PEBIP Adm. 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º,
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIIJ
Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo de afastamento, Ato nº
69/2019, publicado em 07/08/2019, onde se lê: por 03 meses referente
ao 4º quinquênio, leia-se: por 05 meses, referentes ao (s) 4º e 5º quinquênios; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 435335-5, Edna Lúcia
Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 61/2013, publicado em 30/07/2013, onde se lê: 02 meses partir
de 05/08/2013, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 02 meses partir de
05/08/2013, referente aos 4º e 5º quinquênios; Masp 435335-5, Edna
Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 08/2010,
publicado em 09/02/2010, onde se lê: 02 meses de férias-prêmio a contar de 01/03/2010, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 02 meses de
férias-prêmio a contar de 01/03/2010, referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em 11/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
19/2003, publicado em 31/07/2003, onde se lê: 09 meses referentes ao
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: 06 meses referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício a contar de 25/07/2002, data de exercício e
03 meses e 08 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de
25/07/2002, data de exercício, conforme art. 31 e art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professora Júlia Kubitschek, Masp 441059-3, Lucimara Rangel de
Castro Ávila, ATBIIIF Adm. 01, para regularização de registros funcionais, Ato nº 26/2006, publicado em 27/07/2006, onde se lê: a contar
de 03/02/2004, leia-se: a contar de 06/12/2003; Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila, ATBIIIF Adm. 01 para regularização de
registros funcionais, Ato nº 34/2009, publicado em 24/06/2009, onde
se lê: a contar de 31/01/2009, leia-se: a contar de 04/12/2008; Masp
843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro de Souza, EEBIIF Adm. 02, por
motivo de incorreção, Ato nº 81/2008, publicado em 30/04/2008, onde
se lê: a partir de 15/10/2006, leia-se: a partir de 16/12/2007; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 454697-4, Eunice
Maria de Oliveira, PEBIH Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2013, publicado em 01/05/2013, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2013, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2013; MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 11/2011, publicado em

23/03/2011, onde se lê: 03 meses e 18 dias referente ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 11/02/2006, nos termos do art. 31 e art. 290
da CE/89, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 18/02/2006 nos termos do art. 31; Masp 435335-5, Edna
Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 36/2013, publicado em 26/06/2013 onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2011, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/02/2011; Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
39/2016, publicado em 13/07/2016 onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2016, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de
16/02/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 397923-1, Edilene do Rosário Neves Barbosa, PEBIIM
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 57/2017, publicado em 25/10/2017, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
04/07/2013, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir 23/05/2013;
Masp 937923-1, Edilene do Rosário Neves Barbosa, PEBIIM Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2018, publicado
em 12/09/2018, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
03/07/2018, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Júlia Kubitschek, Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila,
ATBIIIF Adm. 01, para regularização de registros funcionais, Ato nº
29/2006, publicado em 27/07/2006, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 03/02/2004, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/12/2003; Masp
441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila, ATBIIIF Adm. 01, para
regularização de registros funcionais, Ato nº 33/2009, publicado em
24/06/2009, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/01/2009, leia-se:
3º quinquênio a contar de 04/12/2008; MINAS NOVAS, sem lotação,
Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 20/2003, publicado em 24/07/2003,
onde se lê: a contar de 26/07/2002, data de exercício, leia-se: a contar
de 25/07/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 454697-4,
Eunice Maria de Oliveira, PEBIH Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 10/2006, publicado em 12/04/2006, onde se lê: 4º
biênio a contar de 01/03/2006, leia-se: 4º biênio a contar de 09/02/2006;
EE. Joviano de Aguiar, Masp 976841-7, Maria Juliana de Almeida,
PEBIH Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2007,
publicado em 12/09/2007, onde se lê: 5º biênio a partir de 05/04/2007,
leia-se: 5º biênio a partir de 24/03/2007; EE. Joviano de Aguiar, Masp
976841-7, Maria Juliana de Almeida, PEBIH Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 49/2009, publicado em 07/10/2009,
onde se lê: 6º biênio a partir de 05/04/2009, leia-se: 6º biênio a partir
de 23/03/2009; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 435335-5, Edna
Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 19/2003 publicado em 31/07/2003, onde se lê: 1º, 2º,
3º, 4º , 5º e 6º biênio a contar de 26/07/2002, data de exercício, leia-se:
1º, 2º, 3º, 4º , 5º e 6º biênios a contar de 25/07/2002, data de exercício;
Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 19/2003, publicado em 31/07/2003,
onde se lê: 7º biênio a contar de 27/09/2002, leia-se: 7º biênio a contar
de 25/07/2002, data de exercício; Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIO Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
24/2011, publicado em 20/07/2011, onde se lê: 8º biênio a contar de
26/07/2002, data de exercício, leia-se: 8º biênio a contar de 25/07/2002,
data de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1287773 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 06/2019, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 03/2019, publicada no MG de 28/08/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 762.945-4, H.F.G.,
PEB4C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção
da vigência dos atos do 4º quinquênio em 29/06/2011 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 843.777-4, Lorena Consuêlo Ferreira Mori, PEB2O,
Adm. 01, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
11.12.2013 e 10.12.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.163-4,
Patrícia Machado Rocha, TDE 5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2019; MaSP 1059.168-3,
Zélia Nogueira Maia Garcia, ANE3G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.11.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 875.307-1,
Roselene Aparecida da Silva, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11.11.2019; ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 389.694-1, Nilce Valéria de Oliveira Nogueira
Ferreira, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 380.113-1, Édrea Barbosa Jardim, ATB5M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04.11.2019. (Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 388.455-8, Helenice Aparecida Silva,
ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.11.2019; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 960.029-7,
Lucielle de Carvalho Xavier, PEB1N, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.11.2019; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 765.223-3, Cíntia Noeme Gonzaga Moura Leão, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 11.11.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
891.907-8, Maria do Carmo de Freitas, PEB1A, Adm. 03, o ato publicado em 09.10.2019, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP
283.967-8, Sônia Maria Fernandes Ferreira, PEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de
24.10.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: MEDEIROS- Servidor Aposentado, MaSP 72.088-8, Maria do

Rosário Miranda Leite, PEB1F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D III, a contar de 29.10.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1287482 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 566.401-6,
Agnaldo Pereira Lopes, PEB1B, Adm. 03, ato nº 112/2019 publicado
em 09.10.2019, por incorreção no nome, Onde se lê: Aguinaldo Pereira
Lopes, Leia-se: Agnaldo Pereira Lopes.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1287487 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 23/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa. E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0436653-0, MAOP, PEB3O, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 29/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990735-3, JES, PEB2O, 3º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 30/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: São Sebastião do
Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0808331-3, SMOD,
PEB3O, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 31/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do servidor: Coluna, E E Professora
Heroína Torres, MaSP 0808317-3, DSF, PEB3N, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 16/19,
publicada no Minas Gerais em 20/08/19 referente à servidora: Guanhães, servidora à disposição da SES/MG, MaSP 0172023-4, NGM,
PEB1N, 2º cargo, decide pela manutenção do 6º biênio e adicional trintenário, pela taxação da publicação de retificação do 5º e 6° quinquênios
publicada em 21/05/2019, pela anulação do ato 05/99 publicado em
03/03/99 de torna sem efeito 5º quinquênio publicado no MG 28/05/96
e pela taxação da autorização de afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 03/08/1996 a contar de 09/06/96; pela revogação do
afastamento preliminar à aposentadoria publicada em 26/05/99 a contar
de 23/06/97; e IA de torna sem efeito ato 07/96 de adicional de 10%
publicado em 03/03/99, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 26/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1371131-2, Michele Alves Peixoto e Oliveira,
PEBS1A, Adm 02, a partir de 17/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 27/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Virginópolis, E E Professor
Francisco Dias, MaSP 1211439-3, Rafaela de Souza Carvalho, PEB1A,
Adm 03, a partir de 19/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes
Horta, MaSP 0379197-7, Vânia Lúcia Garcia Caldeira, ATB4J, Adm
01, a partir de 23/08/1997 para regularização da situação funcional; Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 1224565-0, Eulina Coelho Tomaz, PEB2B, Adm 02, a partir de 30/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink,
MaSP 1013634-9, Edson Moreira da Silva, PEBD1A, Adm 03, a partir
de 17/09/2019; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink,
MaSP 1013634-9, Edson Moreira da Silva, PEBD1A, Adm 04, a partir
de 17/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, do
servidor: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0542166-4,
Denise Jacqueline Silva Oliveira a partir de 29/10/19, referente ao
EEB2I, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, às servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1143967-6, Kelly de Abreu Dutra, ANE2E, Adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2019; Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 0854931-3, Angela Cristina de Almeida Pereira,
TDE3J, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/12/2019; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0,
Maria do Rosário Coelho Valadares, TDE3J, Adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2019; Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 0965980-6, Lenine de Pinho Tavares Medina,
TDE3H, Adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/12/2019; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445276-9,
Shana Coelho Pereira de Oliveira, TDE3H, Adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 48/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0354779-7, Maria Eline de Morais Miranda, ATB3H, Adm
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 49/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Virginópolis, E E Nossa
Senhora do Patrocínio, MaSP 0564892-8, Dalber Augusto de Almeida,
PEB1J, Adm 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910292246240121.