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2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO Aline Bizotto de Oliveira Lopes(OAB: 184008/SP) GEOEX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. WALTER GOMES DA SILVA(OAB: 177915/SP) Aline Bizotto de Oliveira Lopes(OAB: 184008/SP) Secretaria de Habitação da Prefeitura do Município de São Paulo 16ª Vara Cível TJSP RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1379 SP., data supra. Documento el
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reclamadas ao pagamento de horas extras. Eis a ementa do 203 recurso apresentado em 16/04/2018 - fls. ). acórdão, no particular: Regular a representação processual (fls. 642 e 644). "2. HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, II, DA CLT. REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO. PROVA. O Satisfeito o preparo (fl(s). 447, 653 e 641). enquadramento do empregado na hipótese de exclus
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10304 decisão de id 9cd9f2e, que determinou a suspensão de liberação de valores ao Sr. Perito. 3 - CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8998b4 execução apresentados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para proferida nos autos. reduzir o v
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2153 Processo: 0011620-09.2017.5.15.0151 admitida pelo Município em 9/6/2003, na função de Diretora de AUTOR: EDISON LUIS CORREA Escola. Postulou: pagamento em dobro das férias; benefícios da RÉU: ORIVAL RODRIGUES DA SILVA ALVES - ME e outros (2) justiça gratuita; honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$40.000,00 e juntou documentos. DESPACHO
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 211 As recorrentes alegam que o Colegiado incorreu em julgamento Contudo, para decidir de forma diversa, a teor do contido nas extra petita ao condená-las de forma solidária, eis que a vestibular razões recursais, seria necessário reexaminar o suporte fático- não contempla pedido, nem causa de pedir nesse sentido. probatório, o que é vedado na presente fase proces
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 603 FERIADOS; 3) MULTAS CONVENCIONAIS; 4) INTEGRAÇÃO DO SALÁRIO IN NATURA; 5) DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE REFEIÇÃO; e 6) REDUÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS; e 7) DESCONTOS FISCAIS. NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE OS JUROS MORATÓRIOS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Foram apresentadas contrarrazões nas fls. 658-667
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 - telas do sistema de montagem, inclusive com seu nome (f. 26); 369 que o reclamante trabalhava das 7h30 até 15h50, com uma hora de intervalo, sem monitoramento de sua jornada de trabalho, de - avaliação de produtividade (f. 64); segunda a sábado; - tablets e celulares corporativos utilizados (f. 65-73); que desconhece se o tempo estampado no Id. c526b26, página 1, �
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 587 recurso e das contrarrazões. PROCESSO nº 0001065-96.2017.5.12.0059 (ROT) MÉRITO RECORRENTE: NILO JOCHEM 1.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS RECORRIDO: JOSE MARTINS EMPREITEIRA MAO DE OBRA Insurge-se o Autor em face da decisão do Juízo de primeiro grau o LTDA - ME, MAZON MIRANDA ENGENHARIA LTDA., VITA qual responsabilizou as Rés pelos créditos devidos ao
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0001753-55.2013.5.09.0003 Processo Nº RTOrd-38846/2013-003-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Réu Réu Márcio Hilário Boeing Arnoldo da Silva Filho(OAB: PR25720) Aln Transportes e Encomendas Urgentes Ltda. Aln Integração e Logística Ltda. Phb Transportes de Cargas Ltda. - Me A Atual Card - Editoracao Eletrônica Ltda. Social Print Produtos
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17149 (Id. 459abc6) e subscrito por procurador habilitado nos autos (Id. registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres 8ce5898). (Id.8d9c8a5). Referido contrato possui prazo indeterminado, cujo objeto social consiste em "... serviços de transportes de carga a serem prestados pelo CONTRATADO, na forma das leis 7.290/1984 e 11.442/2007. A prestação dos serviços