Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.795-5 – Terezinha Fraga dos Reis, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/18, publicado em 08/05/18, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Profa. Maria Vitorino de Souza, MaSP1. 311.870-8, Jeniffer de Rezende Gonçalves ,ATB2 D, Admissão 02, a partir de 15/12/2021. SRE de São João Del Rei SRE de São Sebastião do Para�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/15 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.352.604-1, Laise Vieira Gonçalves, para Laise Vieira Gonçalves Ribeiro; São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.349.390-3, Elisangela Naves Vivas Corrêa, para Elisangela Naves Vivas. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°57/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 865957-5 Sonia Aparecida Ferreira Silva ATB-IV-H, (Cargo 1), publicado em 16/10/2014 por acerto de situação onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 07/08/2014 leia-se: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 07/08/2013; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 RETIFICA, O(S) ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 27 TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 855 /2015 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte referente a: CARGO DE PROVIMENTO SRE Municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/18 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro Vardiero, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18 FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 04/18 Autoriza contagem em dobro das Férias-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PONTE NOVA PONTE NOVA ESCOLA MASP NOME Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR CARGO ADM. DE SEMANAIS SEMANAIS DE E.E. CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/ 2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BUENO BRANDÃO BUENO BRANDÃO EXTREMA POUSO ALEGRE ESCOLA E E SECRETARIO OLINTO ORSINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COLONIAL VALE DO URUCUIA, localizada na RUA QUATRO S/N FAZENDA CONCEIÇÃO – RIACHINHO MG, CEP. 38640000, FONE: (38) 98116499 EMAIL: escola.82783@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2017, às 17:00h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR PEDRO MAGALHÃES DE MOURA realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo e-mail: escola.134007@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de junho de 2014 às 10:00h, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os