92 Resultado da pesquisa e.e. aurélio luiz - em: 17/05/2025
Folha 8 de 10
Processos encontrados
20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP
16 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Melo Franco, MaSP 363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2016; MaSP 242.515-5, Maria das Graças Brandão, PEBIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2016; Sete Lagoas – E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 353.225-6, Rita de Cássia Macedo de Oliveira, PEBIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, à servidora: Pirapora na EE. Deputado Quintino Vargas – Sônia Lopes Alves do Amaral, MaSP 597837-4, PEBIA, adm. 3, 14 aulas Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de 26/12/17. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2
16 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBDIA adm.01, a partir de 28/05/19. – Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBSIA adm.02, a partir de 28/05/19. ABONO FAMÍL
16 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBDIA adm.01, a partir de 28/05/19. – Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBSIA adm.02, a partir de 28/05/19. ABONO FAMÍL
18 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo – Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Joicy Ferreira Brás, MaSP: 1.259.796-9, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Mairluce de Sene Moraes, MaSP: 370.064-8, ATBVH adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/19. – Ricardo Augusto Crema Miranda, MaSP: 614.895-1, PEBIIIH adm.01, referente ao 4º quinq
16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.
20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�
quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;