TJMG 01/02/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
de Melo Franco, MaSP 363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/02/2016; MaSP 242.515-5, Maria das Graças Brandão,
PEBIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
03/04/2016; Sete Lagoas – E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 353.225-6,
Rita de Cássia Macedo de Oliveira, PEBIN, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/12/2017; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo,
PEBIIIH, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2018; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 378.070-7,
Jorge Eustáquio Pereira, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/08/2017; MaSP 616.149-1, Paulo Humberto
Gonçalves, PEBIIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/08/2017.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
31 1056867 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 951.082-7.01, Marcus Vinícius Simões Dias,
PEBIIO, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.18; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues 181382, MASP 862.786-1.01, Alânia Condé Prata, PEBIIL, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Astolfo Dutra, MASP 336.8669.01, Marilda Dias Defilippo Venâncio, SE-II, exonerada em 03.06.17,
referente ao saldo de 01 mês; Ubá, MASP 276.921-4.02, Ana Maria
Barrozo Gamarano, PEBIIO, aposentada em 20.06.17, referente ao
saldo de 04 meses e 20 dias; Visconde do Rio Branco, MASP 277.1061.01, Maria Teresa Amin Lima da Silva, EEBIIC, aposentada em
20.06.17, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 001/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 276.940-4, Diana Alves Cardoso, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 24/01/2018.
29 1056080 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 11/2018
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maria Helena Borges – Masp: 269.613-6 – PEBIID adm.02 – ato 03/18, publicado em
18/01/18, por incorreções. – Onde se lê: a partir de 01/02/18. – Leia-se:
por 02 meses, a partir de 15/02/18. – Sônia Maria Ferreira Pitombeira – Masp: 547.047-1 – PEBIIIH adm.01 – ato 02/18, publicado em
18/01/18, por alteração na vigência. – Onde se lê: a partir de 01/02/18.
– Leia-se: a partir de 15/02/18.
31 1057065 - 1
REMANEJAMENTO – Ato nº 01/2018
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s)
servidor(es): - Bianca Carolina Pereira – Masp: 1.167.846-3 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/Química – De: Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha . – Para: Uberaba – E.E. Professor Chaves. – A partir de
15/02/18, por excedência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 05/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Mateus de Oliveira
Santos – Masp: 1.319.836-1 – TDEIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18. – Marcus Vinícius Batista dos
Santos – Masp: 1.319.896-5 – ANEIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
04/2018
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na
EC 70/12, do servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes –
Patrícia Rodrigues Parra – Masp: 831.002-1 – PEBIF adm.01 – a partir
de 25/10/17, com direito, nos termos do art.40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 108(RB)
h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
05/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Neila Maria
Lacerda – Masp: 656.575-8 – PEBIIP – a partir de 01/02/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111h/a (108RB
+ 03 média quinquenal).

quinquênios de exercício, a partir de 19/02/18; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima , MaSP 389.360-9, Ieda Maria Militani Alves, PEB
I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/02/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 354.355-0,
Patrícia Marques da Silva, PEB III P, adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/18; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 354.293-3, Letícia Jane Ribeiro Borges, PEB III O,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18; Varginha, E.E. Prof.ª Aracy Miranda, MaSP 841.831-1,
Eliane Kallemback Moreira, ATB III I, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 06/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique
Peeters – Almerita da Conceição Rocha Xavier – Masp: 269.698-7 –
PEBIF adm.02 – por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, por implementar requisitos para aposentadoria. - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Flávia Brito Batista de Oliveira
– Masp: 365.619-6 – PEBIIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/18, por implementar requisitos para aposentadoria. - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes –
Anderson José de Paula – Masp: 1.161.157-1 – PEBIID adm.01 – por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18,
por implementar requisitos para aposentadoria.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº02/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 1.243.965-9, Miriam Rodrigues Dionísio, PEB I
A, adm. 2, a partir de 08/01/18; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 1.135.561-7, Lívia Aparecida da Silva Azarias,
EEB I A, adm. 3, a partir de 28/11/17.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 07/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria –
Gislene Kodama – Masp: 662.426-6 – PEBIIG adm.01 – por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18. – Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Ayla Majella de Alcântara Alves Cardoso – Masp: 380.392-1 – ATBIII I adm.01 – por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18. – Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Rosiane Carvalho Assis – Masp: 1.128.101-1
– PEBID adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18. – E.E. Horizonta Lemos – Mauro Oliveira
Almeida – Masp: 457.186-5 – PEBIIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18. – SRE – José
Carlos Bazaga – Masp: 1.013.452-6 – PEBI I adm.01 – por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18.
31 1057063 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Zona Rural referente ao servidor:
Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.154-8, Elisabete Baldoni Barbosa, PEB III P (Apostila Integral D3A), adm. 1, ato nº 15/95 publicado em 30/05/95,por incorreção
na publicação, onde se lê: 05 meses e 06 dias, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.154-8, Elisabete Baldoni Barbosa, PEB III P (Apostila
Integral D3A), adm. 1, ato nº 15/98 publicado em 16/06/98, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 04 meses e 19 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/05/98;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÂO, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.274.132-8, Lucelma Aparecida
Andrade, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, ato
nº 07 publicado em 25/01/2018, por publicação indevida, onde se lê:
Santana da Vargem, leia-se Três Corações.
31 1056705 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus,
PEB II P, adm. 2, por 04 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 15/02/18; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 843.097-7, Gilsséa Zanotti de Oliveira Migliorini, PEB III
O, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/18; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 338.277-7, Sirlei de Araújo, PEB I P, adm. 1, por 05 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.053-6, Carlos Alberto de Mello
Monticelli, PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao º 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/18, com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5, Raquel de
Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 389.015-9, Elizete Ribeiro Costa,
PEB I M, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/18, com vistas à aposentadoria ; Nepomuceno /
Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 354.318-8, Maria
Eleonice de Souza Pereira, PEB II P, adm. 1, por 09 meses, referentes
aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 356.090-1, Celeste Aparecida
Tonelli Elisei, PEB II F, adm. 3, por 05 meses, referentes aos 1º, 2º e 3º

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 338.126-6, Alexandre
José Nascimento PEB II P, adm. 1, por Maria Paula Mendonça Nascimento, filha, a partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 380.569-4, Edson Azarias dos Santos, PEB II J,
adm. 1, por Marco Antônio Nascimento Azarias Santos, filho, a partir de 28/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
389.331-0, Alicemara de Souza Olímpio Silva, PEB II E. 02, por Vinícius Olímpio Silva, filho, a partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 389.386-4, Maria Ester da Silva Medeiros,
ATB V I, adm. 1, por Paulo Arthur Silva Medeiros, filho, a partir de
23/11/17, Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 389.400-3,
Mario Wander Ribeiro, ATB IV I, adm. 1, por Marçal Silva Ribeiro,
filho, a partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 457.440-6, Rubens Carlos Marcondes, PEB II I, adm. 1, por
Luiz Felipo Carvalho Marcondes, filho, a partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 457.440-6, Rubens Carlos
Marcondes, PEB II I, adm. 1, por Maria Fernandes Carvalho Marcondes, filha, a partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 457.440-6, Rubens Carlos Marcondes, PEB II I, adm. 1,
por Mateus Henrique Carvalho Marcondes, filho, a partir de 23/11/17;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 572.832-4, Juciane
Aparecida Martins, PEB I A, adm. 3, por João Vitor Martins Galvão,
filho, a partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 604.414-3, Ana Maria Lopes, PEB II E, adm. 1, por Luiz Felipe
Lopes Zacaroni, filho, a partir de 20/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral
Memento, PEB III H, adm. 1, por Gabriela Amaral Memento, filha, a
partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB III H, adm.
1, por Marcos Vinicius Amaral Memento, filho, a partir de 23/11/17;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 970.610-2, Maria
Goretti da Silva Martins Jacinto, PEB II J, adm. 1, por Ulisses Martins
Canuto Leite, filho, a partir de 30/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 970.610-2, Maria Goretti da Silva Martins Jacinto,
PEB II J, adm. 1, por Aquiles Martin Lutter Leite, filho, a partir de
30/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 981.513-5,
Ana Lúcia de Abreu Del Santo, PEB I A, adm. 5, por Miguel Abreu Del
Santo; filho, a partir de 23/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 1.065.983-7, Gilmara Jackeline Rezende Carvalho, PEB
II F, adm. 1, por André Rezende Carvalho, filho, a partir de 23/11/17;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.118.146-8, Marcos Antônio de Morais, PEB II E, adm. 1, por Laura Yoshida Morais,
filho, a partir de 14/012/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 1.157.162-7, Aline Tavares Pimenta Bichaco, PEB I A, adm. 3,
por Maria Júlia Pimenta Bichaco, filha, a partir de 23/11/17; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 1.339.140-4, Sheila dos Santos Silva, PEB I A, adm.
3, por Miguel dos Santos Souza, filho, a partir de 02/01/1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP 338.154-8,
Elisabete Baldoni Barbosa, a partir de 12/01/18, referente ao PEB III
P (Apostilado D3A), adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo
07 h/a de média quinquenal; Nepomuceno/Santo Antônio do Cruzeiro,
E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz
Freire e Andrade, a partir de 22/01/18, referente ao PEB III P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a, sendo 62 h/a de média quinquenal;
Nepomuceno/Santo Antônio do Cruzeiro, , E.E. de Santo Antônio do
Cruzeiro, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, a partir
de 22/01/18, referente ao PEB III N, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal; Santana da Vargem, E.E.
Padre João Neiva, MaSP 318.645-9, Cleusa Aparecida Miranda de
Souza, a partir de 22/01/18, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de

Minas Gerais - Caderno 1
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 173 h/a, sendo 65 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
255.950-8, Erotildes Maria Carvalho, a partir de 19/01/18, referente
ao PEB II N, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c $ 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
31 1056707 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
840.077-2, Miriam Amaral Meirelles Natali, ANE III I /FGD-5, adm.
1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, de a partir de 03/12/17; Varginha,
SRE, MaSP 840.273-7, Marta de Lourdes Carvalho Maciel, ANE III I /
FGD-5, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/17;
Varginha, SRE, MaSP 1.045.051-8, Patrícia Gonçalves Paravizo Sarto,
ANE II F / FGD-5, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 354.381-6, Sílvia Helena Cândido de Carvalho, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 19/02/18, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 346.364-3, Maria das
Dôres Almeida Baldim, PEB I J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Prof.ª Marieta Castro, MaSP 333.592-4, Luciene
Regina Rosa Ferreira, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E.
Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 346.381-7, Sônia Borges
Cunha, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/18, com vistas à aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
1.320.914-3, Joyce Kelly Siqueira, para Joyce Kelly Siqueira Olívio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4, Rodolfo Tomaz Dias, PEB II I (exercendo D
III), adm.1, a partir de 29/12/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.015.635-4, Rodolfo Tomaz Dias, PEB I A, adm. 3, a partir
de 29/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro
Lúcio de Mendonça MaSP 840.701-7, Ana Lúcia dos Santos Ramos,
ASBD1, adm. 2, a partir de 02/12/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.108.170-0, Kênia Aparecida Mendes Valério,
PEBD1, adm. 1, a partir de 18/12/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.154-8,
Elisabete Baldoni Barbosa, PEB III P (Apostila Integral D3A), adm. 1,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/18 publicado em
11/01/18, por incorreção na publicação; Boa Esperança, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.154-8, Elisabete
Baldoni Barbosa, PEB III P (Apostila Integral D3A), adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 03/18 publicado
em 18/01/18, por incorreção na publicação.
PORTARIA DIRE Nº 01/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Colégio Ágape Ltda - ME e fica autorizado o funcionamento do Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino
Fundamental com a Educação Infantil, a partir do ano letivo de 2018,
situado na Av. dos Expedicionários, nº 180, Bairro Santana no município de Varginha.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
31 1056708 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REMOÇÃO REGIONAL ATO Nº04/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer à SRE Metropolitana A.
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ORIGEM
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
LOCALIDADE
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte
858661-2
Ana Paula Batista
PEB
03
Língua Portuguesa
16
Sabará
EE Prpfª Angélica Maria de Almeida
Rio Acima
1270538-0
Jane Cristina Fidelix Alcantara
EEB
02
SP
24H
Nova Lima
EE Maria Josefina Sales Wardi
30 1056538 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Major Delfino de Paula Ricardo, PEB1A, Adm.01, a partir de
12/12/2017; IEMG, MaSP 1237708-1, Alexandre Diniz Silva, PEB1B,
Adm.02, a partir de 19/11/2017; NOVA LIMA – E.E. Mª Josefina Sales
Wardi, MaSP 1382187-1, Kaio Leonardo Madureira Simões, PEB1A,
Adm.03, a partir de 05/12/2017; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de
Brito, MaSP 1129553-2, Jonatas Bastos Pinto, PEB1D, Adm.01, a partir de 21/12/2017;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP 1182629-4, Luciano Otávio dos Santos Dias, PEBS1A,
Adm.01, a partir de 24/11/2017; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1315948-8, Fernando Magnun Correa, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 11/07/2017; MaSP 1331607-0, Guilherme Fernandes do Nascimento, ASBD1A, Adm.02, a partir de 18/01/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº03/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da
servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Assis Chateaubriand, MaSP
983692-5, Adriana Sylmara Rocha para Adriana Sylmara Rocha
Guimarães.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art.175 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 13.481, de 09/03/1971, à(s)
servidora(s): SABARÁ – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 345104-4,
Jacqueline Aparecida Dias, P1A, Adm.01, por um período de 90
dias a partir de 14/09/1988., para regularizar a situação funcional da
servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº04/018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca,
MaSP 347122-4, Joana D’arc Neves Vaz, a partir de 29/01/2018, ref.
ao PEBIIIM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Vice-Direção 756 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 344632-5, Rosália Maria da Conceição Morgado, a partir de 26/01/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº05/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-Servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 272618-0, Francisco Antônio da Rocha,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu a conversão em espécie,
ref. ao saldo de 03 meses, no ato nº 30/2017, publicado em 02/09/2017,
por motivo de alteração no embasamento legal. ANULA, no ATO DE
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328163-1, Maria Celestina
Xavier, PEBIP, cargo 02, na parte em que retificou a carga horária, no
ato 05/2018, publicado em 25/01/2018, por motivo de incorreção na
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº09/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Bueno Brandão, MaSP 364572-8, Gilda de Amorim Cunha,

PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
22/02/2018; MaSP 339692-6, Maribel de Paula Bomfim, PEBIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2018;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 363946-5, Mônica Vasconcelos Silva
Sales, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº10/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta
Murilo Mendes, MaSP 844481-2, Denise Bastos Cruvinel Viveiros,
PEBIN, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2018; MaSP 940331-2, Francis Fernando de Oliveira, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; MaSP 975082-9, Nilce de
Fátima da Silva, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 15/02/2018; Instituto São Rafael, MaSP 865390-9,
Ananias Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 15/02/2018; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP
360952-6, Maurício Augusto, ASEIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018. SABARÁ – EE Elísio Carvalho
de Brito, MaSP 1129553-2, Jonatas Bastos Pinto, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352671-2,
Adriana Aragão Costa Teófilo, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 31/01/2017. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito,
MaSP 858614-1, Nisleni Aparecida Lopes, PEBI I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 07/01/2017. RIO ACIMA – EE Santo
Antônio, MaSP 345078-0, Dilene Fernandes Corrêa Sebatucci, PEBI
I, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 18/10/2016. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito,
MaSP 1053093-9, Édila Caetano da Silva, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 09/02/2017.
30 1056549 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº07/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328163-1, Maria Celestina Xavier,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
15/2012, publicado em 17/02/2012, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº08/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01,
por motivo de alteração no calendário escolar de 2018, conforme a
Resolução nº 3652/17, ato nº 06/2018, publicado em 18/01/2018, onde
se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1052338-9, Ana Letícia Duarte
Ceolin, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, ato nº 03/2018, publicado em 11/01/2018, onde se lê: por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2018, leia-se:
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2018;
MaSP 1061794-2, Eduardo de Faria Pereira, PEBIIF, cargo 01, por
motivo de incorreção na referência de quinquênio, ato nº 03/2018,
publicado em 11/01/2018, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 19/02/2018, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 19/02/2018. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso,
MaSP 212863-5, Alda Maria Félix de Souza, PEBIIE, cargo 02, por
motivo de alteração no calendário escolar para 2018, ato nº 06/2018,
publicado em 18/01/2018, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2018, leia-se: por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 20/02/2018.
30 1056541 - 1