Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Julyanderson Fabricio Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1G, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/10, publicado em 22/12/10. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/08. Leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 385/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A SANTA BÁRBARA 10511 – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena MASP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBIH, admissão 1, a contar da publicação. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1553/2015 A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1449/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PONTE NOVA PONTE NOVA ORATÓRIOS VIÇOSA E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, Ato nº 135/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: por 10 meses e 39 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: por 11 meses e 09 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.; Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 597.778-0, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2020. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 173/2020 Concede Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1301203-4, Ana Carolina Sousa Galvão, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA nº 1402/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da Escola Municipal Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Pitangueiras, Bairro Pindaíbas, em Elói Mendes, para Estrada das Pitangue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 323/2018 Retifica o ato de férias prêmio contagem de tempo em dobro para aposentadoria referente ao servidor: Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIJ, Ato nº 308/18 publicado em 14/09/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, por 03 meses e 18 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 22.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo P