Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete - “E.E. Narciso de Queirós” - Anulação – Ato n°10/2019 Anula no ato n° 08/2019, publicado no MG 12/03/2019, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.115.036-4, Maria José de Oliveira Fernandes, PEB I A, 5° cargo, na parte em que publicou o 2° quinquênio de férias prêmio, por motivo de erro na minuta. Conselheiro Lafaiete - “E.E. Domingos Bebiano” – Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2019 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.320.547-1, Jussara Monteiro Carvalho Azarias, PEB1B adm 02, a partir de 15/5/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxa