Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 às 08:00 h, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.82589@educacao.mg.gov.br – Telefone (38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000056/2016; Convenentes: MGI e o Município de José Gonçalves de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: ampliação das metas com aumento de contrapartida, passando o convênio ao total de R$314.883,57. Assinatura: 25/02/2019. 2 cm -26 1198725 - 1 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 732.368-6, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE São Sebastião do Paraíso, por requerimento de desligamento a pedido do servidor, nos termos do art. 57, da Resolução SEE nº 2741. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2016. (a) Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 19 787008 - 1 DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hugo Werneck, localizada na Rua Dr. Zeferino Mota, nº 115, Bairro Santa Maria, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30525-170, telefone: (31) 3388-2388, e-mail: escola.451@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2019, às 16:00h. A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às 17:30h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hugo Werneck, localizada na Rua Dr. Zeferino Mota, nº 115, Bairro Santa Maria, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30525-170, telefone: (31) 3388-2388, e-mail: escola.451@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2019, às 16:00h. A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às 17:30h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2178/2015 ATO Nº 2179/2015 ATO Nº 2180/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Fábio Brazier, MASP 1129196-0, PEBIC/ admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Iracema Rodrigues”, Machado/ MG, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Univers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO N.º 029/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação os servidores: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE Baldim Capim Branco Cordisburgo Cordisburgo Inhaú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar José Errico torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Cleusa Lovato Caliari, locali