TJMG 18/02/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da
Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos e
dezesseis reais e vinte e nove centavos), em face da “prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos de
Compromisso nºs 568542/09, 583582/10 e 675500/12, destinados à
execução de obras, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar
Governador Bias Fortes, situada no município de Ituiutaba.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 2.770, de 22 de abril
de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
17 796847 - 1
PORTARIA SEE Nº 288, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 003/2016, decorrente de irregularidades na execução do Termo de Compromisso nº 612025/12,
celebrado entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Governador Bias
Fortes.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do
§ 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo
artigo 2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal
de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso I do artigo 47 da
Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de
12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 003/2016,
para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano
ao erário, estimado em R$ 118,57 (cento e dezoito reais e cinquenta
e sete centavos), em face da “prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo
ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das
irregularidades na execução do Termo de Compromisso nº 612025/12,
destinado à aquisição de 01 kit de Informática, celebrado entre esta
Secretaria e a Caixa Escolar Governador Bias Fortes, situada no município de Ituiutaba.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 2.770, de 22 de abril
de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
17 796845 - 1
PORTARIA SEE Nº 290, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 001/2016, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nºs 532203/09,
579172/10, 587184/10, 654420/12, 665849/12, 666395/12, 670888/12,
673255/12, 726569/12, 707112/13, 710171/13 e 713375/13 celebrados
entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Governador Bias Fortes.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do
§1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo
artigo 2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal
de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso I do artigo 47 da
Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de
12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 001/2016, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 21.861,68 (vinte e um mil oitocentos e sessenta
e um reais e sessenta e oito centavos ), em face da“prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao
erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos
de Compromisso nºs 532203/09, 579172/10, 587184/10, 654420/12,
665849/12, 666395/12, 670888/12, 673255/12, 726569/12, 707112/13,
710171/13 e 713375/13, destinados a material de consumo, manutenção e custeio, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Governador Bias Fortes, situada no município de Ituiutaba.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 2.770, de 22 de abril
de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
17 796833 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 292/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
E.E. Coronel José
Almenara
Águas Vermelhas
Venâncio de Sousa
E.E. Laudelina
Almenara
Almenara
Dias Lacerda
E.E. Barão do
Almenara
Cachoeira de Pajeú
Rio Branco
E.E. Veríssimo
Almenara
Curral de Dentro
Teixeira Costa
Almenara
Divisa Alegre
E.E. de Divisa Alegre
E.E. Alberto
Almenara
Divisópolis
Vicente Pereira
Almenara
Felisburgo
E.E. de Felisburgo
E.E. Professor
Almenara
Jacinto
Estévão Araújo
Almenara
Jequitinhonha
E.E. São Miguel
E.E. Professor Antônio
Almenara
Joaíma
Gomes Moreira
Almenara
Jordânia
E.E. de Jordânia
Almenara
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
E.E.
Governador
Almenara
Palmópolis
Clóvis Salgado
Almenara
Pedra Azul
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Terezinha
Almenara
Rio do Prado
Porto Fagundes
E.E. Walmir
Almenara
Rubim
Almeida Costa
Almenara
Santa Maria do Salto E.E. José Joaquim Cabral
Santo
Antônio
E.E. Clemente da
Almenara
do Jacinto
Rocha Bandeira

Araçuaí

Francisco Badaró

Barbacena

Alfredo Vasconcelos

Barbacena

Alto Rio Doce

Barbacena

Antônio Carlos

Barbacena

Carandaí

Barbacena

Carandaí

Barbacena

Cipotânea

Barbacena

Desterro do Melo

Barbacena

Madre de Deus
de Minas

Barbacena

Oliveira Fortes

Barbacena

Piedade do
Rio Grande

Barbacena

Ressaquinha

Barbacena

Barbacena
Carangola
Caratinga

Santa Bárbara
do Tugúrio
Santa Rita de
Ibitipoca
Santana do Garambéu
Faria Lemos
Caratinga

Caratinga

Iapu

Barbacena

E.E. Cônego Figueiró
E.E. Nossa Senhora
do Rosário
E.E. São José
E.E. Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte
E.E. Francisco do Carmo
E.E. Deputado
Patrus de Sousa
E.E. José Dias Pedrosa
E.E. Professor
Jaime Calmeto
E.E. Sousa Leite
E.E. Rubem
Esteves Ruffo
E.E. Doutor Antônio
Batista do Nascimento
E.E. Galdino Ananias
de Santana
E.E. Juscelino
Benedito de Araújo
E.E. Zequinha de Paula

Caratinga

Imbé de Minas

Caratinga

Piedade de Caratinga

Caratinga

Taparuba

Campo Belo

Cana Verde

Campo Belo
Conselheiro
Lafaiete

Candeias

E.E. José de Oliveira
E.E. São Mateus
E.E. Princesa Isabel
E.E. Frei Marcelino
de Milão
E.E. Manoel
Joaquim Teodoro
E.E. Frei Carlos
E.E. Orlando
Alves Pereira
E.E. Doutor José Esteves
de Andrade Botelho
E.E. Presidente Kennedy

Entre Rios de Minas

E.E. Ribeiro de Oliveira

Divinópolis

Passa Tempo

E.E. Coronel Américo
Augusto de Oliveira

Diamantina

Conceição do
E.E. São Joaquim
Mato Dentro
Presidente Kubitschek E.E. Pio XII
E.E. Nossa Senhora
Mendes Pimentel
Aparecida
E.E. Constâncio
Nacip Raydan
Correia de Alvarenga
E.E. Dom Hermínio
Naque
Malzone Hugo
Santa Efigênia
E.E. Tito Alves Pinto
de Minas
E.E. Professor
Carmo de Minas
Guedes Fernandes
Conceição das Pedras E.E. Antônio Carlos
João Ribeiro
Conceição dos Ouros E.E.
de Carvalho
Delfim Moreira
E.E. Marquês de Sapucaí
E.E. João Goulart
Natércia
Santiago Brum
E.E. Antônio
Paraisópolis
Eufrásio de Toledo
E.E. Comendador Mário
Pedralva
Goulart Santiago
E.E. João Gonçalves
Cachoeira Dourada
de Oliveira
Centralina
E.E. Wilson de Melo
E.E. Erezinha
Nova Porteirinha
Antunes Martins
Ediston Alves
Riacho dos Machados E.E.
de Souza
Arantina
E.E. Padre Francisco Rei
Belmiro Braga
E.E. de Belmiro Braga
Chácara
E.E. Barão do Retiro
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
Ewbank da Câmara
E.E. Antônio Macedo
Pedro Teixeira
E.E. de Ensino Médio
E.E. Dermeval
Rio Preto
Moura de Almeida
Rochedo de Minas
E.E. de Ensino Médio
E.E. Dyrce José da
Santana do Deserto
Silva e Souza
Simão Pereira
E.E. de Ensino Médio
Volta Grande
E.E. Capitão Godoy
E.E. Manoel Felisberto
Chalé
Pereira Alvim
Durandé
E.E. Quinca Franco
Belo Horizonte
E.E. Walt Disney
E.E. Professor Ricardo
Belo Horizonte
de Souza Cruz
E.E. Doutor Simão
Belo Horizonte
Tamm Bias Fortes
E.E. Professora
Belo Horizonte
Benvinda de Carvalho
Contagem
E.E. Dom Bosco
E.E. Elza Mendonça
Contagem
Fouly
Contagem
E.E. Nova Contagem
E.E. Professor
Belo Horizonte
Bolivar de Freitas
E.E. Paschoal
Belo Horizonte
Comanducci
E.E. Leônidas
Jaboticatubas
Marques Afonso
E.E. Nossa Senhora
Ribeirão das Neves
das Neves
E.E. do Bairro
Ribeirão das Neves
Rosaneves
E.E. Deputado
Vespasiano
Renato Azeredo
Romaria
E.E. Santa Maria Goretti
E.E. Antônio
Guaraciama
Soares da Cruz
E.E. Fernão Dias
Itacambira
Paes Leme
Antônio Prado
E.E. Geraldo Rocha
de Minas
Eugenópolis
E.E. Américo Lopes
Nova Era
E.E. da Vila Santa Rosa
Santa Maria de Itabira E.E. Santa Maria
Mariana
E.E. de Ensino Médio
E.E. Doutor Edgardo
Abaeté
da Cunha Pereira
E.E. Coronel
Leandro Ferreira
Antônio Corrêa
E.E. Ângela Maria
Pará de Minas
de Oliveira
E.E. Doutor Adiron
Rio Paranaíba
Gonçalves Boaventura
Tiros
E.E. Padre José Coelho
E.E. Professora Elisa
Buritizeiro
Teixeira Carvalho
Jequitaí
E.E. Professor Luciano
E.E. Raimundo
Lagoa dos Patos
Nonato da Fonseca
E.E. João de Souza
Botelhos
Gonçalves

Diamantina
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Ituiutaba
Ituiutaba
Janaúba
Janaúba
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhuaçu
Manhuaçu
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Monte Carmelo
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Nova Era
Nova Era
Ouro Preto
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Poços de Caldas

Poços de Caldas

Conceição da
Aparecida
Monte Belo

Poços de Caldas

Muzambinho

Poços de Caldas

Poços de Caldas

Ponte Nova

Pedra Bonita

Ponte Nova

Piedade de
Ponte Nova

Ponte Nova

Porto Firme

Ponte Nova
Ponte Nova

Rio Doce
Santo Antônio
do Grama

Ponte Nova

São Pedro dos Ferros

Ponte Nova

Sericita

Ponte Nova

Urucânia

Pouso Alegre
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso

Bueno Brandão

Poços de Caldas

E.E. Padre José
Antônio Panucci
E.E. Frei Levino
E.E. Professor
Salatiel de Almeida
E.E. David Campista
E.E. Dom Oscar
de Oliveira
E.E. Coronel Antoninho
E.E. Imaculada
Conceição
E.E. Maria Amélia
E.E. Mariano Gomes

Guaranésia

E.E. Senador
Levindo Coelho
E.E. Clélia Bernardes
E.E. Professor
Manuel Rufino
E.E. Bueno Brandão
E.E. Alice Autran
Dourado

Itaú de Minas

E.E. Ary Pimenta Bugelli

Sete Lagoas

Cachoeira da Prata

Sete Lagoas

Fortuna de Minas

Sete Lagoas

Funilândia

Sete Lagoas

Maravilhas

Sete Lagoas

Santana de Pirapama

Teófilo Otoni

Setubinha

E.E. Maria Anália
Mendes Ferreira
E.E. Coronel Américo
Teixeira Guimarães
E.E. Aluísio Ferreira
de Souza
E.E. Professor
Francisco Tibúrcio
E.E. Coronel Domingos
Diniz Couto
E.E. Nagib
Mahmud Nédir
E.E. de Pampã
E.E. Mário Sidney
Franceschi
E.E. Darci Ribeiro
E.E. Professora Francisca
Pereira Rodrigues
E.E. Padre Vicente
Carvalho
E.E. Professor Cícero
Torres Galindo
E.E. Professor Wanderley
Ferreira de Rezende
E.E. Nossa Senhora
Aparecida
E.E. Professor Fabregas

Teófilo Otoni

Fronteira dos Vales

Uberlândia

Araporã

Unaí

Uruana de Minas

Ubá

Piraúba

Ubá

Presidente Bernardes

Ubá

Senador Firmino

Varginha

Carmo da Cachoeira

Varginha

Ilicínea

Varginha

Luminárias

PORTARIA n.º 293/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Curvelo
Lassance
E.E. Carlos Chagas
E.E. Prefeito Walter Coelho
Curvelo
Morro da Garça
da Rocha
São
Gonçalo
do
E.E. Dom João Antônio dos
Diamantina
Rio Preto
Santos
Pirapora
Santa Fé de Minas E.E. Carmela Dutra
PORTARIA n.º 294/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2016, o reinício do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual Américo Antunes de Oliveira, em Turmalina.
SRE - Diamantina
PORTARIA n.º 295/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado, a partir de fevereiro de 2015, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual Josefina Pimenta, em São João Evangelista.
SRE - Guanhães
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 1294, de 28 de outubro
de 2014, referente à autorização de funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, a publicação abaixo relacionada:
SRE
Município
Escola
E.E. Norte Mineira,
Montes Claros
Capitão Enéas
de Ensino Médio
PORTARIA n.º 296/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2011, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual Norte Mineira, em Capitão Enéas.
SRE - Montes Claros
PORTARIA n.º 297/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2016, o reinício do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual Doutor José Gonçalves, em Martinho Campos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 298/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2016, o reinício do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual Padre José André Caldeira Coimbra, em Presidente
Olegário.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 299/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2011, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual Doutor Lauro Corrêa do Amaral, em Guapé.
SRE – Varginha
17 796677 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 09/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana C:
Alzira Conceição Marinho Evangelista, MASP 949.936-9, Técnico da
Educação, I, A, da SRE Metropolitana A.
17 796879 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 036/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 354649-6, Tânia
Reis Anunciação, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 001/2016, publicado em 07/01/2016, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DDCTA nº 01/2016, onde se lê: a contar de
31/12/2015, leia-se: a contar de 31/12/2015, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
Retificação - Ato nº 037/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEBI D, Nº
de Admissão 1, Ato nº 09/16, publicado em 04/02/16, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira” e por
motivo de remanejamento, leia-se: EE. “Professor Soares Ferreira” e
por motivo de solicitação da interessada.
Retificação - Ato nº 038/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 306160-3, Maria Aparecida Campos, ASBI J, Nº de Admissão 1, Ato nº 15/07, publicado em 28/02/07,
por publicação incorreta, onde se lê: 1 mês referente aos 3º e 4º qüinqüênio, leia-se: 1 mês referente ao 4º qüinqüênio.
Retificação - Ato nº 039/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
363537-2, Clara Lúcia Borges Rodrigues, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 014/96, publicado em 16/05/1996, por vigência incorreta, onde
se lê: ref. ao 1º qüinqüênio a contar de 27/02/96, leia-se: ref. ao 1º qüinqüênio a contar de 01/03/96.
Retificação - Ato nº 040/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença Gestação, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1218797-7, Carla Matildes da Silva Amorim, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, Ato nº 001/2016, publicado em 14/01/2016,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/12/2015,
leia-se: a contar de 04/12/2015.
Retificação - Ato nº 041/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 373764-0,
Maria Madalena Moreira Machado Barbosa, PEBIV B, Matemática, Nº
de Admissão 2, Ato nº 048/2011, publicado em 22/12/2011, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/05, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio a contar de 29/08/11, leia-se:
ref. ao 5º quinquênio a contar de 09/10/11.
Retificação - Ato nº 042/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, Ato nº 001/2016, publicado em 28/01/2016, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 1077743-1, Leina Mara de
Oliveira, PEBI D, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 1, leia-se: MaSP:
1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº
de Admissão 3.
17 796459 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de
Paula”, MaSP: 847867-9, Erika Carmelia Rodrigues de Freitas Fonseca, ATBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 18/01/16.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
527771-0, Angélica Reis de Carvalho, a partir de 15/02/16, referente ao
PEBII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
306268-4, Regina Maria da Silva Santos, a partir de 11/02/2016, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 306098-5, Geni Maria das Dores, a
partir de 11/02/2016, referente ao ASBII L, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
306239-5, Marli Patrício da Silva, a partir de 11/02/2016, referente ao
ASBI J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Alteração de Titulação - Ato nº 002/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa
Ribeiro, PEBII L, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 1 para PEBII L,
Química/Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 1.
Anulação - Ato nº 011/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1064249-4, José Renato
Loschi Presot, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, Concessão
de Férias-Prêmio ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº 19/2013, publicado em
11/04/13, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 012/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATBV G, Nº de Admissão 1, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 01/16, publicado em 26/01/16, por motivo de designação
de local de exercício publicado MG 04/02/16; Barroso, Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 334213-6,
Edna Aparecida de Resende Afonso Marques, PEBIII P, Nº de Admissão 1, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato nº
01/16, publicado em 26/01/16, por motivo de afastamento preliminar
à aposentadoria a partir de 01/02/16 publicado MG 04/02/16; MaSP:
347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio,
Ato nº 01/16, publicado em 26/01/16, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 01/02/16 publicado MG 04/02/16;
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI E, Nº de Admissão 2, autorização de afastamento para gozo
de férias-prêmio ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 02/16, publicado em
26/01/16, por motivo de solicitação da interessada.
Anulação - Ato nº 013/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
532509-7, Vimilce Magali de Souza, PEBI C, Nº de Admissão 1, na
parte em que instaurou Processo Administrativo nº 004/2016, Ato Portaria DIPE nº 004/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de publicação incorreta.