Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 276/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 02/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBIG, Adm. 01, referente ao 10º biênio de exercício a partir de 06/12/2011; E.E. Epamino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1036/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GXS9858 4604515 A. A. Jafet Transportes Ltda HAQ6816 4592660 Almir Araujo Fontoura Junior HFQ4323 4597265 Anderson Aparecido R. Pereira HCA1747 4633280 Andre Luiz Da Silva MRZ3113 4607238 Antonio Carlos Santos Lima GYI1252 4579224 Arcelomittal Bioflorestas Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 08/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,art.23 da Lei 21710,de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2017, do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Carangola FERVEDOURO 97179 – EE Joaquim Bartholomeu Pedrosa MASP 319420-6, Maria José de Oliveira, PEBIIIO - admissão 2, a contar de 03/01/2017. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 336/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio SESC Teófilo Otoni, de Ensino Médio, situado na Av. Alberto Laender, 119, B. São Diogo, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1325/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 06648265 Geraldo Borges Silva – ASB – 2 - Passos - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/07/2020 A 09/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06633887 Ueslei Junior de Oliveira – PEB – 2 Uberlandia - 15 - 21/07/2020 A 04/08/2020 - , 12090916 Celio Garcia Vieira Melazzo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/