Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, MaSP: 328827-1, Ana Claudia Barreto Tavares, EEB2C/ Admissão 4, a partir de 20/07/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es). GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/18 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 070/22 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: PEDRALVA – Aposentada, MaSP 325630-2, Maria de Fátima Miguel Choi para Maria de Fátima Miguel Choi de Carvalho. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 071/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo “É objeto do presente Termo, a Cessão de Uso de 01 (um) Compressor a Ar-2HP, 1000 RPM, Patrimônio 17869196; 01 (um) Torno Industrial, Patrimônio 17868602, 01 (um) Motor Esmeril de Bancada, Patrimônio nº 17868483, pertencentes à 34ª RRG – Salinas/Norte, do DEER/MG, conforme documentos e expedientes acostados ao Processo n.º 2248972301-2017”. “Em decorrência da alteração do item 1.1 do contrato ora aditado, o valor t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.804692-2, Virlenia Moreira Barros Silva, PEB1A, Adm 02, a partir de 30/12/2020, à vista de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te