Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 4I, Adm 01, , por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2022; MANHUACU: ‘EE Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, ATB 2D, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 22/08/2022; ‘EE Renato Gusman’, MaSP 1131520-7, Maria Cristina dos Reis Santana, PEB 1B, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º e 2º Quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 28 /2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 28/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora: MONTE AZUL, MaSP.286702-6, “M.G.P.C.”, Cargo PEB1P, ADM. 1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às 10:00horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antóni