Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP FHEMIG - HRJP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Professora Célia Lemos”, MaSP 1324071-8, Karla Cristina Pinheiro, PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015. REMOÇÃO – ATO Nº 06/2015 Remove nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PONTE NOVA PONTE NOVA ESCOLA MASP NOME Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR CARGO ADM. DE SEMANAIS SEMANAIS DE E.E. CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.184.194-7, Renan Vieira Xavier, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1.155.224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP: 1.050.590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB2E, admissão 01, a contar de 01/02/2017; Timóteo: na EE Getúlio Vargas, MaSP: 1.327.388-3, Maria Lúcia de Assis, PEB1A, admissão 02, a contar de 02/12/2016. LOTAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.245.272-8, Benedita de Fátima Lima, ASBDIA, 1° cargo, a partir de 03/03/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão