TJMG 09/08/2019 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares –
CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia
de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o
§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Sen.Antonio Martins”, MaSP
1122823-6, Marcela Aparecida Toledo Milagres, para, Marcela
Aparecida Toledo Milagres Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB2B,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2019; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”, MaSP
552908-6, Armindo Magalhães, PEB1B/DV, 4º cargo e TDE5J,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/08/2019; Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”,
MaSP 951951-3, Silveria de Ramos Miguel Schettini, PEB2P, 1º
cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/08/2019; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”,
MaSP 1131296-4, Glauciane da Conceição dos Santos Faria,
PEB2C, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/08/2019; Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 379456-7, Roberta Ribeiro
Parentoni, PEB1B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; Raul Soares - E.E.“João
Felisberto da Costa”, MaSP 805672-3, Jose Juversino da Paixão,
ATB2H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro
Lessa”, MaSP 1011906-3, Alecxandra Kelly Lopes de Rezende
Moreira, ATB5G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; Urucânia – E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 923623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2019; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 1097994-6, Maria Lourdes do Rosario Salgado,
PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.
Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 388982-1, Helena
Miranda Fuscaldi, PEB1E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019; (com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de
2018, ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 253919-5,
Divina Teodoro Mendes Fuscaldi, ANEI3P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 370655-3, Rita Albina Gomes
Moreira da Costa, ANE2J, 1º cargo, por 07 meses, sendo 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio
Gonçalves”, MaSP 554516-5, Raquel Regina Lana Trindade Carneiro, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 26/05/2018; Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”,
MaSP 950696-5, Elisabete Moraes Fonseca Barros, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 06/09/2018; Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP
951951-3, Silveria de Ramos Miguel Schettini, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2017;
Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 936845-7, Marcia
Aparecida de Lana Ribas de Souza, PEB1A, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016; Urucânia –
E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 356723-7, Eduardo de Macedo
Silva, ASE3P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 09/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art.
7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Piedade de
Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 1159159-1, Priscila
Maximiano Vieira da Cruz, PEB2B/DV, 3º cargo, e PEB1A, 4º
cargo, a partir de 06/08/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”,
MaSP 1139782-5, Claudete Maria de Souza Teixeira, PEB1A, 5º
cargo, a partir de 29/07/2019; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de
Vasconcelos”, MaSP 1180168-5, Isaias Alves Ribeiro, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 29/07/2019; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”,
MaSP 1218351-3, Marcia Teixeira Lopes Frade, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 29/07/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 861473-7, Carlos Mariano da Silva, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 29/07/2019; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1151690-3, Sandra Bastos Alves Rocha, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 29/07/2019; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”,
MaSP 1439341-7, Fernanda Marcia Souza, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 29/07/2019; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 553577-8, Darley Gloria Mayrink, PEB1A, 4º cargo, a partir de 29/07/2019; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1320921-8,
Lucas Tristão Araujo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/07/2019;
Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1249176-7, Doris de
Cassia Abranches Monteiro Almeida, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de
13/10/1977 ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”,
MaSP 1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B, 1º cargo,
a partir de 29/07/2019; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”,
MaSP 1095333-9, Guiomar Aparecida Luna de Lima, EEB1A, 3º
cargo, a partir de 29/07/2019;
08 1259062 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
1.357.446-2, Danilo Cesar de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 05/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.383.667-1, Luciana Aparecida da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/07/2019; São
Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
1.164.012-5, Cleinice Zordan e Silva, ASBD1A, 2º cargo, a partir
de 10/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E.
Floriano Saretti, MaSP 1.215.974-5, Valéria dos Santos Almeida
Fonseca, PEB1A, 2º cargo, a partir de 24/07/2019; Ouro Fino –
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.321.021-6, Edy Luis
da Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 26/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2019
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documentos apresentados, do(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Professor Furtado de Mendonça, MaSP 1.439.709-5, Natalia Carolina Freitas
da Costa, para Natalia Carolina Freitas da Costa Moraes; Pouso
Alegre – E.E, Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.455.880-3,
Juliana Benedita Costa Tobias, para Juliana Benedita Costa
Tobias Negrão.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso
Alegre - E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 380.959-7,
Marília Borges Rodrigues, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Monte Sião –
E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 808.924-5, Ledamar
de Paula, PEB2O, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora:
Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.322.038-9, Marina
dos Santos Silva, ATB1B, 2º cargo, a partir de 01/08/2019.
08 1259089 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao
(s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade,
MaSP 745.546-2, Claudimara Faria de Assis Silva, PEB3O, 2º
cargo, a partir de 12/07/2019, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s)
servidor (es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
813.217-7, Maria Claret de Melo, PEB3I, 1º cargo, a partir de
30/07/2019, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 21/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, da servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 446.856-7,
Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEB2I, adm 01, remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24
h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
DIII, a partir de 31/07/2019, vinculado à admissão 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 334.610-3, Benedita
Aparecida Rissati Toledo, PEB2J, 2º cargo, referente ao 7º biênio,
a partir de 21/08/2007.
08 1259142 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 46/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.126.648-3, Zilda Maria Ferrarez, PEBI-A
(Adm.03), ref. aos 1º, 2º quinquênios de exercício, a partir de
09/05/18, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01),
do qual foi desligada e não usufruiu dos benefícios.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.379.148-8, Dais
Capucho Afini, PEBI-B, (Adm.01), a partir de 29/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de
13/10/77, os servidores: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 1.447.678-2, Laiane Cintra dos Santos, PEBI-A, Geografia, 12h/a (Adm.01), a contar de 29/07/19; Itamogi, na E.E. José
Soares de Araújo, MaSP 1.453.457-2, Wesley Elias de Oliveira,
PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.02), a contar de 29/07/19;
Itaú de Minas, na E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.128.447-8,
Poliana Fioravante Bonfim, PEBI-A, Artes, 11h/a (Adm.03),
a contar de 29/07/19; Monte Santo de Minas, na E.E. Américo
de Paiva, MaSP 1.205.402-9, Rosa Lília Gregório, PEBI-A,
LEM/Inglês, 11h/a (Adm.03), a contar de 29/07/19; Pratápolis,
na E.E. Dr Farid Silva, MaSP 1.343.299-2, Robson de Oliveira
Souza, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.03), a contar
de 29/07/19; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.132.118-9, Constância Aparecida de
Souza, PEBI-A, Educação Física, por 16h/a (Adm.04), a contar de
29/07/19; na E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.365.018-9, Lisandra
de Brito Silva, PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.03), a contar
de 29/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, das servidoras: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP 954.935-3, Regina Célia Cavalheiro Pedroso, PEBIII-O
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 31/07/19; São Pedro da União – E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, MaSP 1.169.480-9, Daiana Pedrosa Dias,
PEBI-A (Adm.03), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
07 1258423 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E.
Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim Batista, ATBI-A (Adm.02), por Lucas Antonio Alvim
Batista, filho, a partir de 28/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos de § 24 do art. 36 da CE/89,
da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
820.683-1, Neide Barbosa de Souza Nascimento, a partir de
09/08/19, ref. ao PEBIII-O (Adm.01), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 44/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 763.202-9, Adriana Ferracin,
PEBI-A (Adm.04), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 45/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 763.202-9, Adriana Ferracin, PEBI-A
(Adm.04), ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 10/05/18, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01),
do qual foi desligada e não usufruiu dos benefícios.

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
PORTARIA N. º 01/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução de nº 2.077,
de 29 de março de 2012 e nos termos do disposto no Art. 51 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a
Lei Estadual 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual
nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Artigo 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Artigo 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios,
in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores
familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712,
de 29 de janeiro de 2015.
Artigo 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Maria Aparecida Freire da Paz, MASP 1.142.810-9; II – Alex
Flávio Cândido, MASP 1.397.800-2; III – Thiago da Silva Teixeira, MASP 1.395.219-7; IV – Lúcio Rodrigues do Carmo,
MASP1.432.461-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Alex Flávio
Cândido, MASP 1.397.800-2.
Artigo 4º - o mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08 1258752 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
SRE Uberlândia
SRE Uberlândia

MUNICÍPIO
Uberlândia
Uberlândia

ESCOLA
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza

MASP
1133033.9
1299070.1

NOME
ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA DE LA FUENTE
BRUNO DE SOUSA LOPES

CARGO

ADM

PEB2C
PEBIA

1
3

DE
Nº AULAS SEMANAIS
06
15

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
09
16

A PARTIR DE
29/07/2019
29/07/2019

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1258773 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 36/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG
30/04/2019, o servidor: - Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp
1197097.7.3, Lorenna Ferreira Paraiso Soares, PEB1A Educação
Física, a contar de 01/07/2019, com 12 aulas, em cumprimento à
decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.0304857/000.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 1331611.2.2,
Alessandra de Souza Alves, ATB1A, a contar de 28/05/2019,
nomeada conforme publicado em 30/04/2019, em cumprimento à
decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.000.16.0898821/002, em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo; - Uberlândia, E.E. Osvaldo Resende, Masp
346689.3.2, Cibele Angélica Caiafa Fernandes, ATB2D, de Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, a contar de
06/08/2019.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 110/19

REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 23/19

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
112/19

Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: -Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 331295.6.2, Luiza
Isalberti Alves, PEB3P, Ato nº 46/19, publicado em 19/07/2019,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por problemas pessoais; SRE, Masp 1143586.4.1, Irani Silva Carvalho,
TDE2D, Ato nº 47/19, publicado em 19/07/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.

Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308478.7.1, Dulce Helena Bernardes da Silva, ASB1M, Ato nº 70/12, publicado em 19/12/2012,
em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
06/03/2013; Masp 325312.7.1, Marlúcia Leite Goncalves, PEB1T,
Ato nº 13/14, publicado em 10/05/2014, em razão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a partir de 31/05/2014.

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 331257.6.1, Eulália Maria Alves Cunha,
PEB2I, Ato nº 66/19, publicado em 02/08/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio,
por motivo de erro no embasamento legal.

ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/19
Anula o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379634.9.1, Neiva de
Fatima Mendes, TDE3I, Ato nº 95/19, publicado em 05/07/2019,
na parte em que anulou Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da
servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 676074.8.2, Gerson
Justino Rocha, PEB1P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/08/2019 em razão de aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31,
inciso II, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
331257.6.1, Eulália Maria Alves Cunha, PEB2I, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/08/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro,
Masp 879075.0.1, Luiza Helena Carrijo da Silva, ATB1H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2019; SRE,
Masp 334335.7.3, Maria Helena de Paula Resende, PEB1I,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2012;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908082101410141.