Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/12/1989 leia-se: 3º biênio a contar de 14/11/89; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato s/ nº publicado em 03/04/90, por acerto na vida funcional onde se lê: 2º biênio a contar de 19/04/1987 leia-se: 2º biênio a contar de 01/03/1987; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MASP 888364-7, Maria Aparecida Soares, ASB1B – Adm. 1, da EE “Cassiano Mendes” do Município de Pedra Azul. PARA BETIM MASP 839405-8, Valeria Aparecida Gonçalves, ASB1F – Adm. 1, da EE “Caminho à Luz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para EE “Deputado Simão da Cunha”. PARA CONTAGEM MASP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E – Adm. 1, da EE “São Sebastião” do Município de Teóf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018. Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga. LOCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº ­­­55/2016 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 01/2016, publicado no “MG” de 20.05.2016, página 26. Onde se Lê: SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA ESCOLA MASP E.E. PROFª DIRCE MARIA DE OLIVEIRA NOME 1.244.397-4 MILENE RODRIGUES MENDES CARGO/ ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS PEBIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara: MASP; 549.885-2, Ivone de Assis da Silva, ASB1D, admissão 01, anulação de designação de local de exercício, ato nº 22/13, publicado em 20/12/13, por desistência do servidor. ANULAÇÃO –ATO Nº 51/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito: MASP: 867.772-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Canápolis Centralina Centralina Capinópolis Santa Vitória Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ituiutaba Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 691.011-1.01, Alexandre Dib, PEBIL, Ato nº 09/16, publicado em 27/02/16, por incorreção na data da vigênc