Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio magistério, ato nº 23/97, publicado em 27/06/97, por acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A, regente de turma, 1º cargo, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 21/08, publicado em 19/08/08, por tornar sem efeito a efetivação pela emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação; Timóteo: EE Professora Ana Letro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Diretora: Ises Maria Gomes Cintra RETIFICAÇÃO – ATO N.º 38/2014 RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary, MaSP 0.308.322-7.01, Salma Garcia Paula, ASBII I, Ato n.º 04/2014, publicado em 14/03/2014, por informação incorreta, Onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014, Leia-se: por 01 mês e 15 dias, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Geraldo Rodrigues Gomes, situada na Comunidade de Pacuí II, em Pai Pedro, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 381/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no cargo PEB2J, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 243/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Terezinha do Carmo Schwenck, Masp 256.076-1, PEB4P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 0.859.9540.01, Rita de Cássia Camarinha Ortiz Wildhagen, EEBIA, Ato n.º 01/2014, publicado em 14/02/2014, por incorreção na data de exercício, Onde se lê: (...), a partir de 03/02/2014., Leia-se: (...), a partir de 31/01/2014.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.; Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO Nº 79/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, V.G.M., Masp 277.653-2, ATE3P, admissão 01. Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2014. 14 558081 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/14 Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB2N, 1º cargo ato nº 08/13 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Patrocínio Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16 RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva, Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela retificação