Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Jacutinga - E.E. Floriano Saretti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, a partir de 01/08/2022, referente ao cargo de PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 69/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv. Deslig. na adm. 2 e Efet. na adm. 4, MaSP 1074380-5, P.F.P.M., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP 943.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB2P, adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, ato 01/22, publicado em 22/01/22, por motivo de erro no ato da publicação da aposentadoria. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO PIRAPORA VÁRZEA DA PALMA EE JOSEPH HEIN 870448-8 NÍVIA CRISTINA AVELAR PEB 05 ARTES DE Nº AULAS SEMANAIS 06 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 241/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 12 de janeiro de 2022, fica reconhecido, a partir de 8 de março de 2017,o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 113,