TJMG 30/09/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022
ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora
Aposentada – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6,
PEB2P, adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, ato
01/22, publicado em 22/01/22, por motivo de erro no ato da publicação
da aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022
ANULA, no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma
– EE. Joaquim de Paula Ferreira – Adejane Aparecida de Aguiar,
MaSP 1306598-2, PEB2C, adm. 2, na parte em que concedeu férias
prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/20,
ato nº 37/21, publicado em 03/12/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173 de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Renata
Ramos Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/FGD-1, adm. 3, por 2
períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 07/10/22 a 21/10/22 e o 2º período de 16/12/22 a 30/12/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Buritizeiro – EE. Cachoeira do
Manteiga – Amélia Alves Barbosa, MaSP 1402084-6, PEB2C, adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/22.; Pirapora –
SRE de Pirapora – Renata Ramos Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/
FGD-1, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/04/20, para regularização de registros funcionais.; Várzea da Palma
– EE. Joaquim de Paula Ferreira – Adejane Aparecida de Aguiar, MaSP
1306598-2, PEB2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, às servidoras: Pirapora – Geralda Aparecida
dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB2P, adm. 1, aposentada em
30/01/20, publicado em 29/09/22, referente ao saldo de 3 meses.; Olivia
Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB3M, adm. 2, aposentada em
06/05/19, publicado em 29/09/22, referente ao saldo de 6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
06/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9957, de 18/10/89, à servidora: Pirapora – Servidora
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucy Yara
de Oliveira Azevedo, MaSP 390996-7, PEB3J, adm. 3, referente ao 7º
biênio a partir de 25/11/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88, à servidora: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula
– Dayse Cristina Mendes Coelho, MaSP 1067535-3, PEB1A, adm. 1,
por um período de 120 dias a partir de 18/11/09, para regularização de
registros funcionais.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
29 1696157 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2022
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Concessão de Férias Prêmio
referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora –– Sandra Rodrigues
Silva Bandeira, MaSP 1154317-0, ANE2C/DAD-4, adm. 4, ato nº
15/21, publicado em 25/05/21, por erro na data da publicação. Onde se
lê: publicado em 25/05/2021. Leia-se: publicado em 29/05/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucy Yara de Oliveira
Azevedo, MaSP 390996-7, PEB3J, adm. 3, ato nº 19/19, publicado em
13/11/19, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à
razão de 9326/10950 dias de exercício. Leia-se: à razão de 9324/10950
dias de exercício.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
29 1696166 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº243/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino
de Magalhães, MaSP 1.415.310-0.1, Lucimaria Amarante dos Santos,
ASB1/I A, a partir de 07/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 244/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muzambinho – EE Cesário
Coimbra, MaSP 743.243-8.3, Benedita Cristina Viana Dias, PEBIID,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1695545 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº
245/2022
RETIFICA, OS ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Poços de Caldas - servidor s/ lotação,
MaSP 369.684.6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATB5/V – J, por
motivo de revisão nos estudos (faltas), Ato nº 629/07 publicado em
29/06/2007, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 22/01/07, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de
29/04/07.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
246/2022
RETIFICA, OS ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Poços de Caldas - servidor s/ lotação,
MaSP 369.684.6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATB5/V – J, por
motivo de revisão nos estudos (faltas), Ato nº 626/07 publicado em
29/06/2007, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/01/07, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 29/04/07.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1695546 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Viçosa – CESEC “Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1240595-7, Marta
Fernandes da Silva, PEB2C, 3º cargo, a partir de 21/09/2022; Viçosa
– E.E. “Santa Rita de Cassia”, MaSP 1246944-1, Margareth Pereira
Lima, PEB1C, 2º cargo, a partir de 25/09/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor(s): Abre
Campo – E.E. Prof.Ernesto de Melo Brandão, MaSP 1077408-1, Simone
Fernandes de Oliveira, PEB2D, 1º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado
em 22/07/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Ponte Nova – E.E. Caetano Marinho, MaSP 974503-5, Efigênia
Maria Portes Honorato, EEB2C, 2º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado

em 20/08/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Ponte Nova – E.E. Caetano Marinho, MaSP 1202992-2, Janaina
Idelfonso da Silva, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em
20/08/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG;
Ponte Nova – E.E. Caetano Marinho, MaSP 1324223-5, Patrícia Veiga
Lanna, PEBIB, 3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 20/08/2021,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova –
E.E. Caetano Marinho, MaSP 1282589-9, Flavia Maria Lopes Cunha,
PEBIB, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 20/08/2021, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – E.E.
Caetano Marinho, MaSP 552147-1, Maria Aparecida Santos Barbosa,
PEBIB, 3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 20/08/2021, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – E.E.
Caetano Marinho, MaSP 1382399-2, Natalia Teixeira Inacio, PEBIB,
2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício, ato publicado em 20/08/2021, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – E.E. Caetano
Marinho, MaSP 1414355-6, Edina de Fatima do Nascimento, PEB2C,
2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício, ato publicado em 20/08/2021, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – E.E. Caetano
Marinho, MaSP 1425299-3, Juliana de Godoi, PEBIB, 1º cargo, na
parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato publicado em 20/08/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – E.E. Caetano Marinho, MaSP
1425520-2, Emiliane Pereira Godoy de Freitas, PEB2C, 1º cargo, na
parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato publicado em 20/08/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – E.E. Caetano Marinho, MaSP
1425520-2, Emiliane Pereira Godoy de Freitas, PEB2C, 1º cargo, na
parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato publicado em 20/08/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – E.E. Caetano Marinho, MaSP
1218284-6, Tatiana Marques Gualberto França, PEB1C, 3º cargo, na
parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato publicado em 10/09/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E. Caetano Marinho, MaSP 1248996-9,
Ezilda Pacheco da Silva, ATB2E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 24/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
1107333-5, Maria Helena de Carvalho Rodrigues Silva, PEB3H/DIV, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 354.882-3, Vera Lúcia Moreira, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
29/09/2022, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Porto Firme – E.E. Cel.Amantino, MaSP
1340725-9, Renato Daniel Souza, PEBD1A, a partir de 23/09/2022;
Viçosa – E.E.Santa Rita de Cassia, MaSP 1399584-0, Júlio Cesar
Soares Paiva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 22/09/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022
Registra Opção remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Guaraciaba - E.E.Jose Mateus de Vasconcelos, MaSP
1329433-5, Josimar Siqueira Gonçalves, PEB2C/DIV, admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 21/09/2022.
29 1695977 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
31/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Ponte
Nova - E.E. Caetano Marinho, Masp 1248996-9, Ezilda Pacheco da
Silva, ATB2E, 2º cargo, ato publicado em 22/11/2016 e 19/06/2020,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/2015 e 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2015
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2022; Ponte Nova - E.E.
Caetano Marinho, Masp 1178129-1, Sylvia Lisboa Cotta, PEB2C,
2º cargo, ato publicado em 21/08/2020, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/06/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/2022; Ponte Nova - E.E. Caetano Marinho, Masp 1382672-2,
Moniki Andrade Costa Lins, PEB2B, 2º cargo, ato publicado em
21/08/2020, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2020. Leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2022; Ponte Nova E.E. Caetano Marinho, Masp 1398153-5, Nilza Maria Barbosa da
Silva, ATB2C, 1º cargo, ato publicado em 04/12/2020, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/08/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/03/2022.
29 1695980 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 015/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: Borda da Mata –
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1.271.968-8, Regina Maria Moreira, PEBID, 3.º cargo, por
motivo de publicação incorreta, Ato nº 17/2022, publicado em
19/08/2022, onde se lê: referentea 7.499/10.950 dias de exercícios,
leia-se: referente a 6.805/10.950 dias de exercícios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 037/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
088/2021, publicado no “MG” de 24/12/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Ipuiuna – E. E. Cristiano Machado, MaSP 1.096.036-7,
Denilson Vieira de Souza, PEB3G, Admissão 01, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 15/02/2021. Leia-se: a partir
de 23/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 038/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
043/2021, publicado no “MG” de 06/08/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 1.130.361-7, Douglas Geraldo da Costa, PEB2C, Admissão
01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 16/02/2021. Leia-se: a partir de 22/09/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 039/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 032/2021, publicado no “MG” de 21/05/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.368.799-1, Moacir Costa do Prado, PEB1C, Admissão
02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 31/01/2021. Leia-se: a partir de 06/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 040/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
036/2021, publicado no “MG” de 25/06/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.121.163-8, Natalie da Costa, PEB3H, Admissão 01, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 28/10/2020. Leia-se:
a partir de 02/06/2022.
29 1696150 - 1

5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.372.279-8, Diego Sales Viana, PEB1B, Admissão 02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.429.101-7, Maria Natalia Teixeira Gambogi, ATB2C,
Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 931.833-8, Miguel Jose
Laraia Junior, PEB3M, Admissão 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 016/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: Córrego do
Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 738.892-9,
Maria José Pereira Ramos, EEBIIG, 2.º cargo, a contar de 08/09/2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 147
do ADCT, com a redação dada pela LC 156 de 2020.
29 1696143 - 1

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
058/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 002/2022, publicado no “MG” de 21/01/2022
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.052.354-6, Angela Barroso dos
Santos Duarte, PEB3I, Admissão 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
019/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 665.556-7, Eliane da Penha Parisatto, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 16/09/2022; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
665.556-7, Eliane da Penha Parisatto, EEBD1A, Admissão 03, a partir
de 16/09/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 051/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 747.224-4, Terezinha Camilo Rodrigues, ATB4J, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/2022; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 388.523-3,
Rosana Maria Ansorge, ATB3L/exercendo o cargo comissionado
de Secretário Escolar/SE-IV na E.E. Cristiano Machado, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 058/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – CESEC Professor
Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 868.456-5, Luiz Eduardo
Salomon Capozzoli, PEB3P, Admissão 01, a partir de 27/08/2022;
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 267.616-1, Maria de Fatima
Vaz Correia Vieira, PEB3J, Admissão 02, a partir de 19/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 059/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 931.845-2, Silvia Maria Rodrigues de Oliveira, ATB1A,
Admissão 02, a partir de 18/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
020/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, com a redação dada pela LCE nº 156 de 2020,
do(s) servidor (es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.661-9, Vera
Lucia de Andrade Bianchi, a contar da publicação do ato, referente ao
cargo de EEB2C, 4º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela emenda constitucional estadual Nº 104, de 2020,
com direito aos proventos pelo cálculo das médias das remunerações,
integral, sem paridade, referente a 11.290/10.950 dias; Extrema – E.E.
Odete Valadares, MaSP 749.731-6, Vania Aparecida Lambert Pereira, a
contar da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2.º cargo, a
vista de requerimento de aposentadoria peloart. 146, § 4º, § 6º, inciso
II, e § 7º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela emenda
constitucional estadual Nº 104, de 2020, com direito aos proventos pelo
cálculo das médias das remunerações, integral, sem paridade, referente
a 11.456/10.950 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 665.556-7, Eliane
da Penha Parisatto para Eliane da Penha Parisatto Germiniani.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 002/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, dos professores: Pouso Alegre, servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
615.688-9, Luciene da Mata, PEB3J, Adm. 01, de 13 para 18 aulas
semanais, a partir do primeiro dia letivo de 2010, para regularização
dos registros funcionais.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
054/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 56/2021, publicado no “MG” de 17/09/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre –
S.R.E. de Pouso Alegre, 370.504-3, Adilson Grilo Magalhães, ANE3I,
3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
055/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 058/2021, publicado no “MG” de 24/09/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.407.337-3, Tiago Rodrigues Firme,
PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
056/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 066/2021, publicado no “MG” de 08/10/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.132.752-5, Fernanda Conceicao
Santos Silva, PEB2C, Admissão 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
057/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 070/2021, publicado no “MG” de
22/10/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula
Alves Couto, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.191.646-7,
Carina de Paula Pinto, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº024/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido de 01h/a de AEC
recebida a maior no período de 20/10/2021 a 31/12/2021, referente
ao(a) servidor(a): I. T. F., MaSP 1.503.928-2, PEBSIA, admissão 01,
convocado, da E.E. Verner Grimberg, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 025/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao pagamento indevido em dobro de salário família
de 02/2017 a 02/2022, referente ao(a) servidor(a): A. P. da S., MaSP
1.405.796-2, ASBIA, admissão 01, efetivo, da CESEC Professora
Hermelinda Toledo, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 026/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a exoneração em 01/02/2010, referente ao(a)
servidor(a): E. R. da C., MaSP 1.143.122-8, PEBIIIA, admissão 01,
efetivo, da E.E. Benedito Dorta de Souza, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 027/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a dispensa por redução de carga horária 03/2011,
referente ao(a) servidor(a): L. J. da S., MaSP 1.207.779-8, PEBDIA,
admissão 02, efetivo, da E.E. Ernesto Barbosa, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 028/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a exoneração em 30/01/2010 (MG 30/04/2010),
referente ao(a) servidor(a): S. R. A. da M., MaSP 1.123.033-1, PEBIIIA,
admissão 01, efetivo, da E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, desta SRE.
29 1696147 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO 41/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.254.729-5, Lilian de Araujo Silveira, PEBI-C (Adm. 03), a partir de
19/09/22; Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 765.604-4, Paulo Regis Silva,
PEBI-H (Adm. 01), a partir de 24/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.254.729-5, Lilian de Araujo Silveira, PEBDI-A (Adm. 01), a partir
de 19/09/22.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº.
20.592, de 28/12/2012, da servidora: Guaxupé - E.E.Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.287.322-0, Andreia Galdino Piza, PEBI-B (Adm.03),
de 10 para 13 aulas semanais, a partir da data da publicação.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
28 1695211 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 331369.9.2, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB3L, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 676074.8.2, Gerson
Justino Rocha, PEB1P, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir
de 17/09/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292324100124.