Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 01/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores: Município Órgão de lotação/ Exercício de origem MaSP Nome E.E Leôncio Ferreira de Melo 1266250-8 Tiago de Melo Araújo Carmo do Paranaíba E.E Leônc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, da E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação; Patos de Minas - E.E. “Dona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 2º qq., restando-lhe 3 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 04.06.01 ref. ao 3º qq., restando-lhe 1 meses para utilização posterior; Ato nº 25/02, publ. em 23.07.02, onde se lê: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., não restando-lhe saldo; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel�

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 1110 Processo: 0011676-48.2016.5.15.0031 seus direitos trabalhistas. Por meio dessa demanda, após AUTOR: FRANCIELE SOIS XAVIER exposição dos fatos alegados na exordial, formulou os pedidos e RÉU: CASUAL STORE ROCHA AVARE LTDA - ME providências elencados. Juntou procuração e cópias de documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 25.588,65. DESPACHO Houve a retifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2016 Torna sem efeito, no ato de mudança de lotação, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício. Órgão de lotação/ Município MaSP Nome Cargo Adm Atuação / Conteúdo Exercício de origem E.E Abner Afonso 932075-5 Gislene Batista Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Antonio Pereira Cachoeira do Campo Ouro Preto Ouro Preto Santa Rita de Ouro Preto 10750495 13492947 8729600 13218169 13214002 13446174 13564083 11681830 12643227 11613924 2662815 10145886 4552824 LOTAÇÃO - ATO Nº 13 /2014 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICÍPIO LOCALIDADE MASP Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Santa Rita de Ouro Pret

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 1111 corretas as assertivas acima. rescisórias. Por conseguinte, bem assim tendo em vista a comunicação de Transitada em julgado esta sentença, providencie a Secretaria a dispensa em 14/08/2014, por iniciativa da 1ª ré e sem justa causa, confecção de alvará para que a autora levante os valores do FGTS reconheço que houve a ruptura do liame empregatício em de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: MARIANA, E.E. “Prof. Soares Ferreira” – MaSP. 616.009-7 – Neide Segal Delarmelina Rossoni, PEB2H/1º cargo, Ato nº 36/2019, publicado em 31/07/2019, por motivo de erro na proporcionalidade, Onde se lê proporcional a 7313dias de exercício; Leia-se: proporcional a 7294 dias de exercício. Raquel Aline Soares de Oliveira Cordei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: MARIANA, E.E. “Prof. Soares Ferreira” – MaSP. 616.009-7 – Neide Segal Delarmelina Rossoni, PEB2H/1º cargo, Ato nº 36/2019, publicado em 31/07/2019, por motivo de erro na proporcionalidade, Onde se lê proporcional a 7313dias de exercício; Leia-se: proporcional a 7294 dias de exercício. Raquel Aline Soares de Oliveira Cordei