Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HNC3951 7074431 Adriano Avelino Ribeiro OWW5679 6992601 Alesandro Pereira Alves GNE5602 6744373 Arlan Landy Da Silva PWI3042 6774158 Arnaldo Rodrigues PVW0482 6754493 Ary Braga OWK4066 6972346 Augusto Finotti Barbosa GVP6000 7574782 Camila Cerdeira Dias HRO0430 7240664 Dionisio Cardoso GSV4453 6793008 Emp. Gontijo De Transportes Ltda HMV4365 6773130 Ernane Goncalves De Aquino JRM486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2020, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: cessão da servidora pública ALDA TULHER FLORENZANO, MASP 384.874-4, Técnico de Gestão da Saúde IV/B - TGS. Vigência: na data de sua publicação até a 31/12/2020 do ato de disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2020, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: cessão da servidora pública ALDA TULHER FLORENZANO, MASP 384.874-4, Técnico de Gestão da Saúde IV/B - TGS. Vigência: na data de sua publicação até a 31/12/2020 do ato de disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo à razão de 10073 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 139.102-8, Daise Rodrigues Álvares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 25.06.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03. PORTARIA Nº 08/2019 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 25.06.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03. PORTARIA Nº 08/2019 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às 17:00 h, na EE Dr. Juscelino Barbosa, localizada na Praça Bueno Brandão s/n° - Centro – CEP: 39.680-000 – Telefone: (33) 3516-1112, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.23281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros aliment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�