TJMG 11/09/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha,
PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 389.462-3, Ana Maria
da Silva Bernardes, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.09.2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 833.461-7, Débora Tereza da Silva, TDE3I, Adm.
01, a partir de 16.08.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
256.329-4, Neide Maria de Oliveira, a partir de 10.09.2019, referente
ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 610.305-5, Nagete Aparecida Furtado Vieira Pedri, a partir de 04.09.2019, referente ao ANE3H, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/m.
LICENÇA-MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias,
com prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS- MaSP 1322.754-1, Adm. 02, MCS, a partir de
28.08.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 264.980-4, Edilma Lopes Barros de Sousa, ANE3E,
Adm. 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED 1101093, a contar de
02.09.2019; MaSP 983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa Moreira,
ANEI1A, Adm. 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED 1101032, a
contar de 05.09.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1082.375-5, João
Daniel Pessoa, PEB3F, Adm. 01 e EEB1A, Adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 05.09.2019, com vinculação ao cargo de PEB3F, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 370.319-6,
Rosária de Oliveira Libânio e Fonseca, ATB3J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
IV, a partir de 09.09.2019; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”,
MaSP 848.718-3, Eliane Aparecida de Queiroz Sousa, PEB1A, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 09.09.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, EEB2G,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir de 02.09.2019;
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1270555 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 980.541-7, Daniela
Cristina Ribeiro Eloi, PEB2M, Adm. 01, ato nº 41/2014 publicado em
25.09.2014, por incorreção na vigência, Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 19.02.2013, Leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 19.01.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.466-2, Arlete
Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01, ato nº 68/2019 publicado
em 04.09.2019, por incorreção no nome, Onde se lê: Arlete Maria Rangel de Oliveira Coelho, Leia-se: Arlete Maria de Oliveira Coelho; PERDIGÃO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.580-4, Maria Aparecida Ferreira Brandão, ATB5J,
Adm. 01, ato nº 69/2019 publicado em 04.09.2019, por incorreção no
ato, Onde se lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se:
Correspondente à carga horária de 135 h/s.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1270562 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em
26/04/2019: CARMO DA MATA- MaSP 335.274-7, Teresa Cristina da Silva Ribeiro Lobato, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de
12 meses; MaSP 379.288-4, Kênia Maria Ferreira de Abreu, PEB3L,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; CARMO DO CAJURUMaSP 353.561-4, Marina Gonçalves de Morais, PEB1J, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; DIVINÓPOLIS/SRE- MaSP
363.938-2, Luciene Santos Alves, ANEI3J, Adm. 02, referente ao saldo
de 03 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 283.808-4, Maria José Gontijo,
PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 299.641-1,
José Francisco de Morais Júnior, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 330.381-5, Geralda Maria Galvão, PEB3P, Adm.
02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 337.950-0, Lúcia Helena de
Oliveira dos Santos, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 764.015-4, Roberto Rosselini da Costa Jaber, PEB3I, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; ITAÚNA- MaSP 337.335-4, Margarete Rosária Queiroz, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 367.642-6,
Maria do Carmo Fernandes Carvalho, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; NOVA SERRANA- MaSP 322.877-2, Etienne Lima
de Faria Duarte, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 18
dias; MaSP 337.298-4, Ana Lúcia Santos Lacerda, ATB5H, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; OLIVEIRA- MaSP 390.919-9, Maria
Aparecida Faleiro, PEB3I, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses;
PERDIGÃO- MaSP 379.764-4, Silvia da Luz dos Santos Soares,

PEB3J, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 29 dias; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 353.477-3, Liliam Alves Gonçalves
Brasil, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 23/05/2019:
ARCOS- MaSP 353.078-9, Regina Aparecida Maia Alvarenga, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 11 dias; ITAÚNA- MaSP
348.306-2, Ângela Lacerda de Sena, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado, PEB3N,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP
353.511-9, Maria da Conceição Serapião, PEB1J, Adm. 01, referente ao
saldo de 02 meses; OLIVEIRA- MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de
Paula Trimolet, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 25/06/2019:
ITAÚNA- MaSP 388.446-7, Bernadete Carolina Câmara da Silva,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; LAGOA DA PRATAMaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 26/07/2019:
BAMBUÍ- MaSP 488.879-8, Daisy da Rocha Coelho, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 12 meses e 24 dias; ITAPECERICA- MaSP
265.235-2, Mariângela Herculana Rezende Pedrosa de Melo, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; ITAÚNA- MaSP 292.392-8,
Vânia de Araújo Silva, PEB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 353.483-1, Lucimara Isabel da Cunha Santos, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 23/08/2019:
CARMO DA MATA- MaSP 283.565-0, Edna Maria Bernardes, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; CARMÓPOLIS DE MINASMaSP 330.556-2, Sueli Freitas Faleiro Diniz, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 11 dias; LAGOA DA PRATA- MaSP
369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, ATB3I, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses e 24 dias; OLIVEIRA- MaSP 809.765-1, Maria Aparecida da Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1270564 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 328/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP
1320304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves, ATBIIC, 1ª admissão,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/09/19.
10 1270869 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº329/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor:BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 358143-6,
João Bosco de Faria, ASBIIIJ, 1ª admissão,por incorreção do ato nº
280/19 publicado em 14/08/19, onde se lê: referente ao 7º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 6º e 7º quinquênios de exercício; ato
nº 384/17, publicado respectivamente em 19/07/17, por motivo de interesse do Servidor emreservar período paraoutra forma de usufruição,
onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01//08/17, leia-se: por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício,
concedido em 24/08/11, a partir de 01/08/17.
10 1270871 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 319/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 15 do Art.
2º com a redação dada pela EC nº 41/03 aos Servidores:BRAZÓPOLIS
– EE Inácio João de Faria, MaSP 358143-6, João Bosco de Faria,
ASBIIIJ, 1ª admissão, a partir de 05/09/19;PIRANGUÇÚ – EE Mário
Casassanta, MaSP 368931-2, Célia Regina da Silva Mira, ATBVJ, 3ª
admissão, a partir de 04/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 320/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 749706-8, Teresinha Rojas Pinto, ATBDIA, 2ª admissão, a partir
de 27/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
321/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ– EE Florival Xavier, MaSP 722402-5, Guido José
Ribeiro, a partir de 05/09/19, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista derequerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 322/19
ANULA AO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 740862-8, Paula Querino Mira da Silva, PEBIP, 1ª
admissão, ato nº 201/19 publicado em 12/06/19, por motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 323/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 368927-0,
Altina Maria Nogueira de Azevedo, ATBIVI, 2ª admissão, do CESEC
Padre Mário Pennock, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 324/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de
§ 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao Servidor: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 358143-6, João Bosco de Faria,
ASBIIIJ, 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/12/05,para acerto da vida funcional do Servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 325/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, o Servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1143265-5, Wanderlei Robson Reginaldo, ANEIIE, 1ª
admissão, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/19.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 326/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, por 3 meses, nos termos do art.
175, da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e do Decreto nº 13.481, de 09
de março de 1971, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 722744-0, Odete Ribeiro, PA1, a partir de 17/02/83, para
regularização da vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 327/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: PIRANGUÇU – EE Mário
Casassanta, MaSP 1264613-9, Mateus Vinícius Arantes, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 03/09/19.
10 1270866 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 40/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.062.508-5.01, Maria Helena da Silva,
PEBIIF, por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
10 1270463 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.338669-5, Mônica
Silvana Brandão, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/10/2011,
leia-se, a partir de 13/10/2011, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
6º quinq., pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana
Brandão, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/1/2017, leia-se, a
partir de 16/10/2016, motivo incorreção na data da vigência.
10 1270884 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos, PEB2E, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/3/2019;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1198473-9, Sandra Aparecida Freitas, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 28/3/2019, data
da averbação; MaSP.1218197-0, Claudeth Reis Santos, PEB1A, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 28/3/2019, data da averbação; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.977232-8, Luciana Teixeira da Silva Fernandes,
PEB2H, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 31/8/2019; E.E.Professor
José Américo Barbosa, MaSP.1120161-3, Luzia de Freitas Pereira Santos, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 21/3/2019, data da averbação; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.326236-7, Sueli
Souza Soares, PEB3H, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 1º/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 013/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.809975-6,
Izabel Marinho Santos, PEB2J, Adm. 01, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 24/7/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 11/9/2019, pub. MG de 28/8/2019, de
MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso Dias, PEB2G, Adm. 01,
motivo não usufruto; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
10/7/2019, de MaSP.1254217-1, João Marcus Neres da Silva, PEB1B,
Adm. 03, motivo duplicidade de publicação; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 14/10/2019, pub. MG de 21/8/2019, de
MaSP.889224-2, Kênia Maritsa Santos Lima Braga, TDE3I, FGD-5,
Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 024/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.1323229-3, Fernanda Soares da Silva, ATB1B, Adm. 02,
a partir de 2/9/2019.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 004/2019 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.584478-2, Raimunda Vieira de Souza, PA1, 1º cargo, a partir de
12/6/1990, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 017/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.890926-9, Maria Cleusa da Silva, ASBD1A,
1º cargo, para Maria Cleusa da Silva Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1383338-9, Fernando
Freitas dos Reis, PEB1A, Adm. 03, a partir de 23/8/2019; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1099880-5, Narciso Ferreira Martins, PEB1A, Adm. 01, a partir de 22/12/2015, para
regularização funcional; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1323229-3, Fernanda Soares da Silva, ATB1B, Adm. 02, a partir de 26/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1344514-3, Tamires Lima Fagundes,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 2/6/2019; E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1275360-4, Cristiane Garcia Caetano, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 26/2/2019; MaSP.1420777-3, João Silva de Jesus, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 13/5/2019; JANAÚBA, E.E.Professora NháGui Azevedo, MaSP.1199450-6, Fernanda das Dores Dias, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 20/8/2019; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes,
MaSP.1383338-9, Fernando Freitas dos Reis, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 23/8/2019; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1295457-4,
Edilene Ribeiro de Araújo Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
24/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1113124-0, Carlos Reijane Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de
14/8/2019; MaSP.1113124-0, Carlos Reijane Santos, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 14/8/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 015/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.1076279-7,
Ivan Rodrigues Odilon, PEB1A, Adm. 05, a partir de 26/8/2019; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1244098-8, Adailton
José de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, a partir de 14/8/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 027/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.325996-7, Irisvanea de Freitas Oliveira, PEB3L, Adm. 02, a partir de 5/9/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 118 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira, ATB5L,
Adm. 01, a partir de 9/9/2019, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 002/2019 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira,
ATB5L, Adm. 01, conc. pelo Ato pub. MG de 19/6/2019, 01 mês e 12
dias, ref. 1º quinq., restando 07 meses e 18 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 019/2019. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores:
Riacho dos Machados, E.E. Ediston Alves de Souza, MaSP.614660-9,
Alex Fabiano Soares, cargo PEB2F, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 5/9/2019; Nova Porteirinha, E.E. Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de
Souza Santos, cargo ATB2B, adm. 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência, 5/9/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
020/2019. Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do artigo 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de Janeiro de 2007, alterado pelo artigo da Lei Delegada nº 182, de 21 de Janeiro de 2011, da
servidora: SRE Janaúba, Jane Maria Araujo Passos, ANEI2F, adm. 1,
pela remuneração de seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4, vigência 4/9/2019.
10 1270880 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 801076-1, Adriana Montes
Justino Gardingo, a partir de 11/09/2019, referente ao PEB 1A, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 114 h/a;
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/19
ANULA NO ATO no que se referente ao servidor: MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MaSP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel,
ANEI 2G, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 05/19, publicado em 29/05/2019, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/19
ANULA NO ATO no que se referente ao servidor: MANHUAÇU:
‘Aposentada’, MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva Leal,
PEB 4A, Adm 02, Retificação(1º ao 4º Quinquênio de exercício), Ato
nº 33/10, publicado em 23/11/2010, por incorreção na vigência da
transposição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/19
ANULA NO ATO no que se referente ao servidor: MANHUAÇU:
‘Aposentada’, MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva Leal, PEB
4A, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(1º ao 4º Quinquênio de exercício), Ato nº 08/05, publicado em 09/06/2005, por incorreção na vigência da transposição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/19
ANULA NO ATO no que se referente ao servidor: MANHUAÇU:
‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
275190-7, Maria José Campelo Pessoa, PEB 2IIN, Adm 03,
Retificação(Afastamento Preliminar à Aposentadoria), Ato nº 20/15,
publicado em 13/05/2015, por não ter direito a média de extensão de
carga horaria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Aposentada’, MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva Leal, PEB 4A, Adm
02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 03/03/1992(data
da vigência da Efetivação; MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva
Leal, PEB 4A, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 14/01/1996; MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva Leal,
PEB 4A, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
12/01/2001;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
564919-9, Fabiola Latfalla, ANE 3J/FGD-4, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MaSP 365004-1, Ieda
Mendes Carvalho de Matos, Adm 01, Aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 01 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca Pereira’, MaSP
1080293-2, Silvana de Souza Lucas, PEB 1A, Adm 04, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola-SE VI, a partir de 06/09/2019(data de protocolo); MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor Aposentado’, MaSP
374080-0, Darsone Miranda, PEB IP, Adm 01, Pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor D II, a partir de 05/09/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801076-1, Adriana
Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio Magisterio, a partir de 17/10/2011, por não ter sido publicado em
época oportuna; MARTINS SOARES: ‘SRE Manhuaçu/E.E. de Martins Soares’, MaSP 389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena,
PEB 1M, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio Magisterio, a partir de
10/12/2011, por não ter sido publicado em época oportuna.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/19
REVOGA NO ATO(S) de Quinquênio no que se refere ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venancio Ferreira’,
MaSP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB 2IIB,
Adm 02, Ato nº 116/98, publicado em 17/11/1998(1º Quinquênio),
Ato nº 26/03, publicado em 17/12/2003(2º Quinquênio) e Ato nº 13/12,
publicado em 13/07/2012(3º Quinquênio), tendo em vista exoneração
no cargo LC 100/07 e Novo Ingresso em cargo efetivo, nomeado em
05/03/2013, exercício a partir de 27/03/2013.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/19
REVOGA NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência que se
refere ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venancio
Ferreira’, MaSP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB
2IIB, Adm 02, Ato nº 40/97, publicado em 07/10/1997(1º Biênio), Ato
nº 30/98, publicado em 18/08/1998(2º Biênio), Ato nº 34/99, publicado
em 28/10/1999(3º Biênio), Ato nº 15/02, publicado em 17/09/2002(4º
Biênio), Ato nº 11/04, publicado em 03/06/2004(5º Biênio); Ato nº
01/10, publicado em 10/03/2010(6º Biênio), Ato nº 19/11, publicado
em 10/08/2011(7º Biênio), tendo em vista exoneração no cargo LC
100/07 e Novo Ingresso em cargo efetivo, nomeado em 05/03/2013,
exercício a partir de 27/03/2013.
09 1270368 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080115.