Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UNAI UNAI NILDA ROSANA VAZ DE LIMA MILHORINI TERESINHA WILMA DOS REIS BRAGA TERESINHA WILMA DOS REIS BRAGA ANGELA MARIA FERREIRA DUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Antônio Pedro dos Santos realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1302049/0 1302050/8 1302077/1 1302101/9 1303227/1 1303235/4 1303705/6 1303231/3 1303135/6 1303140/6 1303540/7 1303569/6 1303561/3 1303209/9 1104683/6 1303259/4 1303269/3 1303219/8 1303224/8 1303237/0 1303238/8 1303242/0 1303533/2 1132995/0 1303608/2 1303494/7 1303496/2 1303500/1 1303503/5 1281801/9 1303112/5 1303113/3 1303118/2 1303120/8 1303121/6 1303122/4 1305164/4 1218031/1 1303587/8 1303588/6 1303590/2 1303594/4 1303600/9 1303603/3 1303606/6 1303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 / 06 / 2015, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade CONVITE Termo Compromisso nº 772968/2015 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JERÔNIMO ARANTES, localizada na Rua dos Taróis n° 60 - Bairro Taiaman – Uberlândia-MG- CEP 38415-069 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Irma Carvalho realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 19:00, na EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia n° 191 – Bairro Conjunto Cristina – Município de Santa Luzia MG CEP 3310-530 Telefone 31-3637-2859, e-mail: eeratecos@yahoo. com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Intern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser, S/Nº- Fama – MG – CEP 37.138-000 – Telefone(0XX35) 3296 – 1112, e-mail: escola.305006@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar SÃO JUDAS TADEU realiza CHAMADA PÚBLICA n° 01/2014 para a