Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Prof�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2016 às 15h, Processo licitatório nº. 05/2016, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/10/2018; E.E.Norberto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2016 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1100687-1, Renato Adriano dos Reis, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Profa Vera Maria Rezende, Betim, a contar de 28/10/2015. MaSP 1061975-7, Betania Dias Carvalho Reis, Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 73/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1467758.7, admissão 1, Juliana Dias Moreira Furtado, PEB1A Sociologia, 08 aulas, a partir de 31/08/2018; - Campina Verde, no(a) E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1467625.8, admissão 1, Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 443294-4 573279-7 445728-9 1243906-3 2 1 1 3 Rosália da Silva Couto Ramos Silva Rosângela Alves de Sousa Rodrigues Tarcísio Bendito de Oliveira Warley Reis da Silva PEB3G PEB1F PEB1H PEB1A Língua Portuguesa Língua Portuguesa Educação Física Geografia 16 16 16 16 212652 8753 8494 223590 EE Vinicius de Moraes EE Helena Guerra EE Laurita de Melo Moreira EE João Ferreira de Freitas Contagem Conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 615878.6.5, Emerson Borges Oliveira, PEB1A, a partir de 30/03/2021; - Uberlândia, SRE, Masp 1059569.2.1, Leide Isabel Ferreira Souto, ANEIIH, a partir de 22/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1