Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. 1165893-7 1245017-7 1254929-1 1224077-6 3 4 3 4 Nome Jurema da Silva Ramos de Oliveira Keila Maira Soares Ferreira Brum Naíla Olímpio da Costa Natália Gonçalves Ribeiro Cargo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA Conteúdo Ciências/Biologia Língua Portuguesa Líng

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 77/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP 1333642-5 Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 2 Adriane de Cássia Martins ATBIA 3 Alan Kenneth Souza Pereira PEBIA Filosofia 16 1320311-2 3 Alan Teodósio da Silva Santos PEBIA Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 421 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 216121-4, Maria de Fatima da Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo Nº de aulas 1280932-3 3 Alessandra Batista de Faria PEBIA Química 16 1470658-4 1 Alexandre Duarte Washington PEBIA Matemática 16 1315205-3 3 Diego Pereira de Oliveira Cortes PEBIA Matemática 15 1371042-1 2 Edso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTE UBERLANDIA ALEGRE DE MINAS EE DE MONTE JOVELINA ALEGRE 1310958-2 MACEDO DE DE MNAS MEDEIROS EE UBERLANDIA UBERLANDIA FELISBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 731.521-1, Ernestina Carlinda Órfão Silva, PEBIG, adm. 1, ato nº 37/13 publicado em 09/11/13, por incorreção na publicação, com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a sendo 05 h/a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02 publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015. exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº219/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre João Botelho, MaSP 840.538-3, Maria de Fátima França, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de