Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/17 RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes às servidoras: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, Ato nº 08/09, publicado em 17/02/09, por incorreções, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/1998, leia-se, a partir de 15/8/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2000, leia-se, a partir de 14/8/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em 11/07/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/88 e 2º biênio a partir de 01/02/91, leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/88 e 2º biênio a partir de 02/02/90, ato publicado em 22/06/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/05/92, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/62, ato publicado em 13/12/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/06/