Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 1064081-1, Maria Emília de Mendonça Pinto, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 01/04/2014, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247361-9, Ana Maria do Rosário Ferreira Freire, PEBT1A, admissão 2, por motivo de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo CONTRA PARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Elias de Moraes, localizada na Rua Quirino José Quadros, n° 647 – Bairro Vila Nova- Monte Carmelo - MG; CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2754, e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 08:00 horas. A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP. 561002-7, Arináide Cordeiro Martins, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Serra das Araras – MaSP. 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituêta Mantena Mantena Mantena/Barra do Ariranha Mendes Pimentel Mendes Pimentel Naque Nova Belém Nova Belém São Félix de Minas São Félix de Minas São José do Divino Virgolândia/Divino de Virgolândia Caroline Tissianel Nicoli Jairo de Souza Gonçalves Luiz Fernando Gonçalves Teixeira Wanessa Cristine Garcia Ilídio Alves Mauro Botelho dos Santos Elemárcia Fidelis de Souza Santos Amós de Assis D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. CONTRATO: CT - 5000068374/2018 – Nº 9195.857/18 PN: 7000032593 IN: 3009021166 A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 18/09/2022. Na cláusula 17ª do CONTRATO ora aditado, passa-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351193-8, Francisco Mendes de Jesus, ASB3G, admissão 1, a partir de 05/10/2012, Data do Protocolo de Requerimento. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 9/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, PEBT2P, Admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 11/2001, publicado em 17/04/01, onde se lê: 4º biênio a contar de 08/09/98 e 5º biênio a contar de 07/09/00, leia-se: 4º biênio a contar de 25/09/98 e 5º biênio a contar de 26/09/00; ato nº 32/2003, publicado em 05/11/03, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/10/02, leia-se: 6º biênio a contar de 01/11/02; ato nº 27/2005, onde se lê: 7º biênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Espinosa Janaúba Janaúba Porteirinha ESCOLA Betânia Tolentino Silveira José Gorutuba José Gorut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Adeni de Jesus Antunes de Souza, PEBIIIL, admissão 1, por motivo de incorreção na informação., ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 6 meses de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 27/10/085, leia-se: 6 meses de férias- prêmio re