Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC, a partir de 15/03/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/19 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019: Localidade/Remove para: Vieiras Miradouro Muriaé Muriaé Rosário da Limeira Muriaé Muriaé Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé Muriaé MaSP 85937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020. (a) Edelves Rosa Luna Secretário de Estado Adjunto de Educação 23 1367519 - 1 Superintendência de Organização Escolar e In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020. (a) Edelves Rosa Luna Secretário de Estado Adjunto de Educação 23 1367519 - 1 Superintendência de Organização Escolar e In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIM, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19. 13 1226519 - 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19 Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Fernando Jacobsen Barros Jonas Soares Silva Santos Júlio Cesar De Almeida Gilberto Ramos Frota Rafael Moura E Sucupira Yangpol Hon Thiago Pereira Andrade Aleska Kellen Dant Eustáquio Claret Dos Santos Junior Kaique Alves De Melo Brandino Fabio Santos Esteves Junior 088.036.587-00 070.932.046-94 092.011.166-16 096.762.996-93 015.054.093-06 014.280.026-00 084.805.186-69 086.541.986-80 093.459.746-44 083.832

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Lima Duarte Matias Barbosa Juiz de Fora Juiz de Fora 68535 68861 68586 68420 68535 68586 68691 68454 68373 68586 68586 68721 68535 68829 68497 68535 68349 68331 68420 68331 68705 68535 68586 68586 68381 342637 68721 68381 68543 68861 68861 68420 69019 69019 69353 69353 69353 68861 68349 68411 68454 E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora E.E. Sebastião Patrus de Sousa E.E. Delfim Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 23 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira Miranda, ATB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à