Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 41/22 Retifica o Ato Nº 08/2021, publicado no “MG” de 20/02/2021 de concessão de Férias-Prêmio, a parte referente a: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 566747-2-03, Flávia Ferraz de Oliveira Silva, PEBIIC, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA PORTARIA/SRE Nº 10/2019 A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba. A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019 RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente a servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 53/2018, publicado em 19/10/2018, onde se lê: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria de Fátima Cavalini, MasP: 651.821-1, PEBIIJ adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO 371/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 345.484-0 Rejane Martins de Figueiredo Lima, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Aline de Souza Freire Santos, leia-se: Aline de Sousa Freire Santos; RETIFICA, no ato de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de Morais, ATB I A, adm. 2, Ato nº 02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 984.227-9, Valéria Cristina Urias, PEBIA, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sô-nia Maria Honório Rodrigues, PEBIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 1.128.104-5, Sirlei Aparecida Ferreira, PEB1C/ 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de magistério a partir de 29/01/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 08/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II