Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo João Marcos, nº 255, no município de Santa Rita do Ituêto, MG CEP 35225-000, Telefone nº (33) 3265-1160, email: escola.45195@educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar José de Souza Alvim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020, às 08:00, Chamada Pública Individual no 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE, para atender a demanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederat